TJPB 03/05/2017 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
canti de França (OAB/PB 2.122). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Remessa Oficial Nº 0000492-52.2015.815.0881. Oriundo da Vara
Única da Comarca de São Bento. Autor(s): Patrícia Ferreira dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares
Silveira (OAB/PB 19.046). Réu(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Camila Marinho Lisboa Alves
(OAB/PB 19.279) e Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca
de São Bento. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU
POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 80 – Reexame Necessário Nº 0000197-60.2015.815.0381. Oriundo da 1° Vara
da Comarca de Itabaiana. Recorrida(s): Beatriz Dulce Marinho da Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337). Interessado(s):
O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). COTA DA SESSÃO DO
DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 81 – Remessa Oficial
Nº 0000699-05.2014.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Autor(s): Josimar José da Silva.
Advogado(s): Anne Fernandes de Carvalho Saeger Dardenne (OAB/PB 12.720). Réu(s): O Município de
Piancó. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO,
POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 82 – Reexame Necessário Nº 000062232.2014.815.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Impetrante(s): O Ministério Público Estadual.
1° Impetrado(s): Prefeito Municipal de Cacimba de Dentro. 1° Interessado(s): Município de Cacimba de
Dentro. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). 2° Impetrado(s): 2° Gerente Regional de
Saúde do Estado da Paraíba. 2° Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Francisco Glauber Bezerra Júnior. Remetente: O Juízo da Comarca de Cacimba de Dentro. COTA DA
SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 83 –
Apelação Cível Nº 0001480-80.2014.815.0211. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PE
22.718). Apelado(s): Janderlles Silva Gomes. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).
COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE
SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 84 – Apelação Cível Nº 0000611-95.2013.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água
Branca. Apelante(s): Doralice Alves de Carvalho. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Souza (OAB/PB
14.431). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE
SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 85 – Apelação Cível Nº 0000288-69.2014.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s):
Fernando Antônio Veras Albuquerque. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877). Apelado(s): O Município de Baia da Traição. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho
(OAB/PB 16.638). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU
POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 86 – Apelação Cível Nº 0045193-75.2011.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Valério Araújo de Sousa. Advogado(s): Luiz Augusto da França
Crispim Filho (OAB/PB 7414), Felipe Ribeiro G. Coutinho (OAB/PB 11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral
(OAB/PB 11.195). Apelado(s): CIA. Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Fernando Luz
Pereira (OAB/PB 147.020A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). COTA DA SESSÃO DO DIA
25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 87 – Apelação Cível
Nº 0001371-65.2011.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Mirian do Espírito Santos.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834). Apelado(s): O Município de Dona Inês. COTA DA
SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 88 –
Apelação Cível Nº 0021729-77.2015.815.2002. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s):
Tarcísio Wanderson Feitosa Rodrigues. Advogado(s): Thales Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins (OAB/
PB 19.532). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310A). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU
POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível Nº 0001049-53.2013.815.0511. Oriundo da Comarca de
Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Serra da Raiz.. Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB
10.600). Apelado(s): Auriane da Silva Brito. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). COTA
DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE
DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 90 –
Apelações Cíveis e Recurso Adesivo Nº 0027406-04.2009.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca
da Capital. 1° Apelante/Recorrido(s): Fiori Veículos LTDA. Advogado(s): Luis Felipe de Souza Rabelo (OAB/
PE 17.593) e Filipe Souza Leão de Araújo (OAB/PE 23.973). 2° Apelante/Recorrido(s): Fiat Automóveis S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB OAB/MG 76.696). Apelado/Recorrente(s): Ednaldo
Gomes Cordeiro. Advogado(s): Francinaldo da Costa Dias (OAB/PB 20.820). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS DAS DEMANDADAS E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO
DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA 1°
APELANTE, A DRA. MARISA PAIVA DE MOURA (OAB/PE 23.647)”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 91 – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº 0002509-51.2013.815.0131.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado pela
Prefeita Constitucional, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira. Advogado(s): Paula Laís de Oliveira
Santana (OAB/PB 16.698). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de
Morais Andrade. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17:
“ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível Nº 000340831.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale – Assistência
Internacional de Saúde S/A. Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campello
(OAB/AL 6.097) Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB/AL 11.045), Tiago Pereira Barros (OAB/AL 7997), Paulo
Coutinho (OAB/AL 10.695). Apelado(s): Elidiane Pereira Chaves dos Santos. Advogado(s): Aristóteles Moura
Tavares Júnior (OAB/PB 18.347). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE
AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 93 – Apelações Cíveis Nº 0029165-66.2010.815.2001. Oriundo da
15° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Antônio José da Silva. Advogado(s): Emerson Neves
Siqueira (OAB/PB 10.026) Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026). 2° Apelante(s): BV Financeira S/
A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 94 –
Remessa Necessária e Apelação Cível Nº 0015735-71.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Autor/Apelado(s): Ícaro Eleotério Fonseca Soares de Santana. Advogado(s):
Éric Izáccio de Andrade Campos (OAB/PB 12.497). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 95 – Apelação Cível Nº 0001811-28.2015.815.0211.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Olivan Feitosa da Silva. Advogado(s):
Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907)
e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 96 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis Nº
0000719-07.2013.815.0301. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Pombal. Autor/ 1° Apelante(s): Wendell
Queiroga Santana. Advogado(s): Admilson Leite Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Réu/ 2° Apelante(s): O
Município de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416). Apelado(s): Os
mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLE-
MAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 97 – Apelação Cível Nº 0097537-96.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).
Apelado(s): Dibens Leasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO
DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 98 –
Apelação Cível Nº 0011204-73.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Edilson Fernandes de Lima. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823). 1° Apelado(s): MVR
Engenharia e Participações S/A. 2° Apelado(s): Teixeira de Carvalho Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA
25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 99 – Apelação Cível
Nº 0000704-54.2010.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Elson da Cunha Lima Filho.
Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO,
POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 100 – Apelação Cível Nº 003211106.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Janael
Nunes de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB 11.967), Bianca Diniz de Castilho Santos
(OAB/PB 11.898) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar
Domingos Mendonça Júnior. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento nº
0802637-38.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Kerly Santos da Silva. Advogado(s): Alluska Kalyne da Silva (OAB/PB 21.181). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM
HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, CONTRA
O VOTO DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ABRIU DIVERGÊNCIA, NEGANDO
PROVIMENTO AO RECURSO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
02) – Remessa Necessária nº 0848422-34.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da
Capital. Recorrente(s): José Gomes de Almeida Neto. Advogado(s): Hélio Teódolu Gouveia (OAB/PB 7581)
e Paulo Eudison Lima (OAB/PB 6628). Recorrido(s): Larissa Viegas de Almeida e Felipe Viegas de Almeida.
COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE
SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 03) – Agravo de Instrumento nº 0802387-05.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Federal de Seguros S/A.. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101).
Agravado(s): Paulo Roberto Santos de Carvalho Júnior e Elenilza Ribeiro Pessoa. Advogado(s): Carlos
Roberto Scoz Junior (OAB-PB 23456-A). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE
QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE
SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento nº 0803002-92.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10.237). Agravado(s): JL Pereira Eireli ME e Associação dos Contribuintes Correntistas Investidores Mutuários e Poupadores do Brasil- ACCIMPBR. Advogado(s): Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda (OAB-PB 19.165) e outro. COTA DA SESSÃO DO
DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível
nº 0802038-48.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hilton Hril
Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia(OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos(OAB/PB 20.412-A ). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA
DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. PAUTA SUPLEMENTAR:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Apelação Cível nº 000043297.2013.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo
e Edna Maria de Souza Araújo. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelada(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB
11.158). COTA NA SESSÃO DO DIA 04.04.2017: “Após o voto da Relatora negando provimento ao Apelo,
pediu vista o Des. Saulo Henriques de sá e Benevides. O Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda.
fez sustentação oral em defesa da apelada o Dr. Hermano Gadelha de Sá”. COTA NA SESSÃO DO DIA
11.04.2017: “O Autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. COTA NA SESSÃO DO DIA 18.04.2017:
“Após o voto da Relatora negando provimento ao Apelo, abriu divergência parcial o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides, votando pelo provimento em parte do recurso. Pediu vista, o Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Usou da palavra o Dr. Yago Renan de Souza, pela Apelada”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DA RELATORA QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração Nº
0001108-63.2014.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Arnor Guedes
da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outra. Embargado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). COTA NA SESSÃO DO DIA
18.04.2017: “Adiado, por indicação da Relatora”. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0002158-24.2013.815.0731. (QUESTÃO DE ORDEM no dia 18.04.2017). Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Talvane Sobreira. Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado(s): Condomínio Lagos
Country e Resort. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360) e Christianne Sayonara do N. Guimarães (OAB/PB 12.489). COTA NA SESSÃO DO DIA 18.04.2017: “Acolhida a Questão de
Ordem, para que o processo seja incluído na próxima pauta disponibilizada, nos termos do voto da Relatora,
unânime”. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11h30min, da
qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes ( Presidente), Alcides Orlando de
Moura Jansen (Promotor de Justiça Convocado)Raissa Maia de Medeiros ( Assessora da 3º Câmara Cível).
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/04/2017
Processo: 0000061-08.2016.815.0291, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Da Conceiçao Bernardo, Advogado: Cleudo Gomes De
Souza, Cleudo Gomes De Souza Junior, Apelado: Municipio De Cruz Do Espirito Santo, Advogado: Egilson De
Oliveira. Processo: 0000105-46.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Maria Da Guia Diniz Campos, Advogado: Michelen Helia
Araujo Lima. Processo: 0000141-09.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Josenildo Da
Silva De Almeida, Advogado: Mario Vicente Da Silva Filho, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A. Processo: 0000164-26.2014.815.0601, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Posse E Exercicio Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Belem, Recorrido: Maria De Fatima Maximino Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino,
Interessado: Municipio De Belem, Advogado: Jose Carlos Soares De Sousa. Processo: 000023053.2013.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De Sao Joao Do Tigre,
Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira, Apelado: Quiterio Raimundo Da Silva, Advogado: Marcus Aurelio
Espinola Brito. Processo: 0000231-10.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Entregar Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira
Junior, Apelado: Maria Do Socorro Marques Batista, Advogado: Decio Geovanio Da Silva. Processo: 000023570.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De
Horas Extras Apelante: Paulo Martins Correia, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Alysson Wagner Correa
Nunes, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0000261-59.2014.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Consorcio Apelante: Grazielle Ferreira Ramalho Dos Santos, Advoga-