TJPB 22/05/2017 -fl. 57 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017

2A. VARA DE INGA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000774-93.2015.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BIANCA MAIA ALMEIDA
ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/07/2017 às 09:00 hs, cientes as partes que será abertoo envelope com o resultado do
exame de DNA realizado.
00734 Processo: 0202119-81.2013.815.0201 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se para que compareça em cartório,
para fins de recebimento do alvará.

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00755 Processo: 0001733-41.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROBERTO
CHAVES VENTURA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: JERONIMO JOSE
VASCONCELOS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-seas
partes , para em 15(quinze) dias requerer o que entender de direito.
00756 Processo: 0001891-33.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00757 Processo: 0002222-88.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON CARLOS DE
MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado pelo prazo de 10(dez)dias, conforme requerido em petição de fls. 200

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000068-65.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000554-17.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença da extinção da punibilidade do acusado, com esteio no art 62
do CPP, e no art. 107, I do CP.
00737 Processo: 0001867-32.2013.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MANOEL FERREIRA DE CALDAS
NETO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO.
Despacho: Intime-se para,no prazo de 10 dias, comprovar o adimplemento do débito,ou, estando o debito
ainda pendente, a regularidade do pagamento das prestações do parcelamneto do debito tributario.
00738 Processo: 0001939-48.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo de
5 dias, conforme o art. 403, § 3º, CPP.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0002243-47.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 87, que declarou extinta a execuçao
em face da satisfacao do debito. Fica a parte promovida intimada para recolhimentodas custas processuais, em 10 dias.
00740 Processo: 0002346-88.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANDIO SOARES
RODRIGUES ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15
(quinze) dias.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000470-31.2016.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FERNANDO LUIS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Autos vista as
partes sobre o laudo de insanidade mental

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000240-95.2016.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. F. N. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. AUTOR: R. C. F. A.REPRESENTANTE LEGAL: J. S. F. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000646-87.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILDEFONSO EGYDIO
COUTINHO RAMOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE
ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Processo suspenso por 10(dez) dias, conforme requerido.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00744 Processo: 0000088-81.2015.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BERNARDINO
LEITE ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. AUTOR: A JUSTICA PUBLICA Sentenca:
Reu pronunciado

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0001763-53.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
autora para apresentar em cartorio copia de seu RG/CPF e CNPJda parte ré, visto conter informações
necessária para o devido preenchimento para expedição de precatório.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0001355-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DINO DA SILVA
ADVOGADO: 006038RN ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se o reu, atraves
do seu advogado, de todo teor da sentenca condenatoriade fls. 119/120.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000296-97.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MANOEL JOAO DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU A
INTERDIÇÃO DO PROMOVIDO.
00748 Processo: 0000426-24.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: IRENILDA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEU
ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ART.485 VI, DO CPC.
00749 Processo: 0000526-37.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA RAMOS
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONFORME ARTS.1.767 E SEGS
DO CÓDIGO CIVIL E ART.487, I DO CPC.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000473-26.2015.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: M. A. B. S. ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, para em 15(quinze) dias,
requerer o que entender de direito
00751 Processo: 0000601-46.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: IRANILDO FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00752 Processo: 0000743-50.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE FEITOSA DA
COSTA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 10(dez) dias, informarem se pretendem produzir outras e especificá-las, em
caso positivo, ou requrer o que entender de direito.
00753 Processo: 0001261-11.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte autora pelo
patrono, para se manifestar quanto a resposta de fls. 104/105, em 15(quinze) dias, requerendo o que de
direito e impulsionando o feito.
00754 Processo: 0001552-74.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: SO TRATORES COM DE
PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes, para em 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito

1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0002370-89.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALVA MATOS ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o defensor do reu
para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento redesignada para o dia 11/5/2017 as 10:00horas
1A. VARA DE MONTEIRO NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0001727-34.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. VITIMA: LAIS FERREIRA DE MELO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de julho de 2017, pelas 11:00 horas no forum
de MOnteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0001151-56.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
REMIGIO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES.
REU: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos do contador noprazo de 10 dias.
00761 Processo: 0001844-93.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ALVES MATIAS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes para tomar
ciencia de sentena que declarou extinto o processo sem resolucao do merito, conforme fls 20/21.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000091-33.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GUEDES FEITOSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0001048-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO MESSIAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: EDGLEDSON DE
FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: THIAGO
TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 422, no prazo legal.
00764 Processo: 0001938-79.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para que informe se ainda patrocina os interesses do réu neste processo.
00765 Processo: 0002840-56.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MENDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar razões de recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0001904-31.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 5(cinco) de junho de 2017, às 10(dez) horas.
00767 Processo: 0003141-03.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAI JOSE RENOVATO ALVES
ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seO advogado peticionante de fls. 32/41 para no prazo de 05 dias assinara peticao.
00768 Processo: 0005882-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR RAZOES FINAIS
00769 Processo: 0006372-14.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RAZOES FINAIS DE MARCONI LIMA DE ARAUJO
00770 Processo: 0006994-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO SEGUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 5(cinco) de junho de 2017, às 10(dez) horas e 20(vinte) minutos.
00771 Processo: 0010141-25.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO INACIO COSTA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Pedido julgado procedentePara condenar Francisco Inacio da Costa
3A. VARA DE PATOS NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0002154-69.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LUZINEI MARTINS ALVES ADVOGADO:
008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
retificar as primeiras declaracoes, com o objetivo de incluir e qualificar os herdeiros Kalra Cibely, Wendel
Araujo, Elba Patriocia e Jose Antonio.
00773 Processo: 0003850-09.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIAS FERREIRA MENDES
ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. REU: MARIA DE JESUS VIEIRA MENDES
ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00774 Processo: 0010843-68.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REU: ALANA PATRICIA TRINDADE PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/06/2017 AS 09H30, FICANDO ADVERTIDO OS
ADVOGADOS DE QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES, NOS TERMOS DOART 334, PARAGRAFO 3 DO NCPC
4A. VARA DE PATOS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000729-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENO LAURINO BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartorio e receber o alvara.
00776 Processo: 0001720-12.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA COSTA MENEZES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer em cartorio para receber alvara
00777 Processo: 0002416-78.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FRANCISCO GEORGE ABILIO DINIZ ADVOGADO: 023297PB JOAO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABILIO DINIZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls., que deferiu o pedido de desarquivamento pelo prazo de cinco dias
00778 Processo: 0002453-46.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo legal, contrarrazoar a apelacao
00779 Processo: 0003496-52.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATANIA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS Sentenca: Processo extinto.
00780 Processo: 0003998-64.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o patrono para
comparecer em cartorio com os promovente para receber os alvaras judiciais.
00781 Processo: 0004219-18.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartorio e rebeber o alvara.
00782 Processo: 0006166-58.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSELIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00783 Processo: 0006185-64.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA MARIA MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00784 Processo: 0006353-37.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADVOGADO:
231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se o promovente para comparecer em cartorio e receber o alvara.
5A. VARA DE PATOS NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0005857-13.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.