TJPB 02/06/2017 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Gustavo
Moreira (OAB/PB 16.825). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 00004132920178150000 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Georgvan Gundim Barreto. Advogado(s): Francisco Ari de Oliveira
(OAB/PB 3.366). Apelado: Liquigás Distribuidora S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595).
RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível nº 00008465120158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho.
Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo. Apelado: Luca Sulpino dos Santos.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negouse provimento ao apelo do município de Juazeirinho e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº 01218035020128152001
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior (OAB/RN 392-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelada: Clínica Dr. Edson de Queiroz
Ltda. Advogado(s): Esaú Tavares de M. Farias e Araújo (OAB/PB 17.815). RESULTADO: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação
Cível nº 00004244820158150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Ticiane Rodrigues (OAB/
PB 18.921). Apelada: Maria Vera Lúcia Pontes da Silva. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB
15.844). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 00009746120158150311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel. Apelante: Baltazar Miguel da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº
00149626020148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Severino João
dos Santos. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). 1º Apelado: Município de João Pessoa. Advogado(s):
Adelmar Azevedo Régis e Outros. 2º Apelado: EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Nathália Dias de Barros (OAB/PB 17.925-B).
RESULTADO: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo e à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº
00003526420108150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Itaporanga. Advogado(s):
Ramon Lopes Dias Ferreira (OAB/PB 20.582). Apelado: José Francisco de Sousa Neto. Advogado(s): José Leite
de Melo (OAB/PB 13.493). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00207219220138150011 Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Clodoaldo Alves Batista e Eduardo Batista Tavares. Advogado(s):
Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868). Apelado: Spazzio Promoções Culturais e Turismo S/A. Advogada(s):
Mayra Nóbrega Brito (OAB/PB 19.845-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 00123473920108152001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Gomes da Silva. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s):
Edney Martins Guilherme (OAB/PB 177.167-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A). RESULTADO: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 64) Apelação Cível nº 00008567419998150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado: Didiam Presentes Atacado Ltda. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 00005386620138150281 Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelada: Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges. Advogado(s): Caio Graco Coutinho
Sousa (OAB/PB 14.887). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelações Cíveis nº 00002902120158150511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Bezerra.
2º Apelante: Maria José Bezerra da Costa. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 16.914). Apelados:
Os mesmos. RESULTADO: deu-se provimento parcial à remessa e aos apelos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº 00139431920148152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Walter dos Santos Sousa. Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado: Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO
16.854). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00071316320118152001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Elizabeth Teixeira Diniz. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por se Procurador, Paulo
Márcio Soares Madruga. 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres
(OAB/PB 18.204) e Outros. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00014253020118150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. 2º Apelante: Avany Samara do Nascimento
Santos. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e Outra. Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa a ao apelo do município de Guarabira e deu-se provimento ao recuso da
autora, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 00179722020118152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Marileide de Fátima Assis de Cartaxo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. RESULTADO: deu-se provimento parcial ao apelo e negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 71) Remessa Oficial nº 00011267220128150131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Município de
Cajazeiras Advogado(s): Rogério Silva Oliveira. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Embargos
de Declaração nº 00180017520088152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado: Adalberto
Soares Cia Ltda. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Embargos de Declaração nº 00200602620148152001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargantes: Tubasa Tubos Tabajara S/A e Maria
Helena Vital. Advogada(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 14.935). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. RESULTADO: rejeitadas a preliminar e a prejudicial e
os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Embargos de Declaração Nº 00022318520148150981 Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Queimadas. Embargante: Cia Usina São João Ltda. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho
Júnior (OAB/PB 15.638) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591). Embargado: Master Supermercado
Ltda. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OA/PB 3.689). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Embargos de
Declaração nº 00889274220128152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
Embargado: Izaquel Lima da Silva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OA/PB 9.905). RESULTADO:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 76) Embargos de Declaração nº 00189782320088150011 Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Sabor da Terra Refeições Ltda. Advogada(s): Robérgia Farias Araújo
da Nóbrega (OAB/PB 9.844). 1º Embargada: Light Engenharia Ltda. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda
(OA/PB 8.571). 2º Embargado: CONTEC – Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Severino Badu de Araújo (OAB/
PB 2.368). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Embargos de Declaração nº 00238758920118150011 Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargados: Marizete dos Santos Barbosa e Outros. Advogado(s): Marcos
Souto Maior Filho (OA/PB 13.338-B). COTA: Adiado a pedido do advogado. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Embargos de Declaração nº 00184748020098150011 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132.101). 1º Embargados: Eliomar Freire dos Santos e Outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin
(OA/PB 26.415-A). 2º Embargados: Lucenildo Pessoa de Oliveira e Antônia Maria Tavares de Oliveira. Advogado(s):
Idalgo Souto (OAB/PB 1.821). COTA: Adiado por indicação do relator. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Embargos de Declaração nº 00007885120128150761 Oriundo da Comarca de
Gurinhém. Embargante: Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
Embargado: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda-CEDAL. Advogado(s):
Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OA/PB 11.910). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Embargos de Declaração
nº 00009299820078150291 Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante: João Clemente de Almeida
Filho. Advogado(s): Rivana Cavalcante Viana (OAB/PB 11.452) e Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334).
Embargado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Flodoaldo Carneiro da
Silva. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Embargos de Declaração nº 00685955420128152001 Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: José de Arimateia Bezerra de L. Sobrinho e Outros.
Advogado(s): Alberto de Sá e Benevides (OAB/PB 10.469) e Vladislav Ribeiro (OAB/PB 11.290). 1º Embargado:
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OA/PE 19.353), Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. 2º Embargado: José Ricardo de Andrade Costa Benício e Débora Regina
Fernandes Benício. Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB 11.033). RESULTADO: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
82) Embargos de Declaração nº 00026924820078152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da

Capital. Embargante: Estado da Paraiba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Embargado: Qualiservy Com e Serviços Ltda. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Embargos de Declaração
nº 00018430419928152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado: Aldyr Monteiro Guedes. Advogado(s):
Felipe Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990) e Outro. RESULTADO: Embargos acolhidos parcialmente com efeito
integrativo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Embargos de Declaração nº 00004231920148150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Embargante: Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardiovasculares Ltda Advogado(s):
Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Embargado: José Antônio do Nascimento. Advogado(s): Antônio Carlos
Ribeiro (OAB/PB 2.751). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Embargos de Declaração nº 00014606920148150541
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Maria de Lourdes Alves Nascimento Advogado(s): Carlos Antônio
de Araújo Bonfim (OAB/PB 14.577). Embargado: Município de Pocinhos. Advogado(s): Carlos Fábio Ismael dos
Santos Lima (OAB/PB 7.776). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Embargos de Declaração nº
00016748019938152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado: Comesc Com Especializado de
Cereais Ltda. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Embargos de Declaração nº 00029592820158150000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Embargado: Manoel Pedro Soares. Advogado(s): Lincon Beserra Abrantes (OAB/PB 12.060).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Embargos de Declaração nº 00455748320118152001 Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Fernanda Halime
Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargada: Maria José Vicente. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/
PB 12.829). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Embargos de Declaração nº 01243069720128150011 Oriundo
da 3ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargado: Jocélio Alves Gertrudes.
Advogada(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB 16.461). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90)
Embargos de Declaração nº 00267878820138150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante: Losango Promoções de Venda Ltda. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e
Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Embargado: Edson Galdino Nunes Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega
(OAB/PB 9.602). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Agravo Interno nº 00141725220098152001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
(OAB/RJ 132.101). Agravados: Eva Maria da Silva Neri Brito e Outros. Advogada(s): Rochele Karina Costa de
Moraes (OAB/PB 13.561). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Agravo Interno nº
00014096420148150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante: Maria Ramalho. Advogada(s):
Patrícia Lins de Vasconcelos (OAB/PB 18.902). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). RESULTADO: Agravo interno
não conhecido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 93) Agravo Interno nº 00506274520118152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB
19.905-B). Agravados: Absoluta Engenharia Ltda., Milton Tavares de Melo Júnior e Maria Lúcia Costa Tavares de
Melo. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). RESULTADO: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 94) Apelação Cível nº 00021479220138150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante:
Fernando Villas Boas. Advogado(s): Alex Antônio Mascaro (OAB/SP 209.435) e Outros. Apelado: Icatu Seguros S/
A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836)
e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da
palavra, pelo apelante, o advogado Albeni Junior. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 95) Apelação Cível nº 00048688520118150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante:
Fernando Villas Boas. Advogada(s): Danielle Ismael Macedo (OAB/PB 19.296-A) e Outra. Apelado: HSBC Seguros
Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB
13.836) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou
da palavra, pelo apelante, o advogado Albeni Junior. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível nº 00537175520118152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante: Onivan Elias Oliveira. Advogada(s): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541). 1º
Apelado: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/SP 297.608). 2º Apelado: VRG Linhas Aéreas S/
A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). 3º
Apelado: Banco Citicard S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). RESULTADO:
Acolheu-se a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível nº
00006368720058151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: AGICAM – Agroindústria do Camaratuba Ltda.
Advogado(s): Luiz Rodrigues Muniz Filho (OAB/PB 13.003-A). Apelados: Natércia Ramos Reges da Silva e Outros.
Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier (OA/PB 3.835). RESULTADO: Conhecida a Apelação, acolheu-se
a preliminar para anular o processo a partir da ausência de citação dos demais confrontantes, determinando o
retorno dos autos a origem, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível nº 00056993820138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Lucélia Clementino de Paiva. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB
15.342). Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Luís Carlos Laurenço (OA/BA 16.780) e Celso David
Antunes (OAB/BA 1.141-A). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível nº
00253016820138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alcione Silva de
Vasconcelos. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Supermercado Hiper Bompreço.
Advogado(s): Ricardo Franceschini (OA/PB 24.140-A) e Veruska Maciel (OAB/PB 8.834). RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível nº 00159772520118150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Ednaldo Falcão Pereira. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira (OAB/PB 9.868).
Apelada: Gercina de Lourdes Cunha. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9.162) e Outro. RESULTADO:
Rejeitada a preliminar de carência da ação e acolhida a de nulidade da sentença, deu-se provimento ao apelo para
com fundamento no art. 1.013, parágrafo 3º, inciso IV, do CPC, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação
Cível nº 00001622520148151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Renato Barbosa Ribeiro (OAB/PB 20.561). Apelada: Maria
Teodózio de Souza. Advogado(s): José Bernardino Júnior (OAB/PB 12.788). RESULTADO: Anulou-se a sentença de
ofício, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 102) Apelação Cível nº 00009841320128150311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelada: Geralda
Siqueira Pita Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952). RESULTADO: Reformou-se parcialmente
o acórdão reanalisado mantendo-se o provimento parcial do apelo da parte autora, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Apelação Cível nº
00001347620138150681 Oriundo da Comarca de Prata. Apelante: Município de Prata. Advogado(s): Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar (OAB/PB 10.204). Apelado: Wixon Eduardo Gonçalves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/
PB 15.933-B). RESULTADO: Reformou-se parcialmente o acórdão reanalisado mantendo-se o provimento parcial
do apelo da parte autora, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 104) Apelação Cível nº 00021876020158150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante:
Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado: Ministério Público
Estadual. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Apelação Cível nº 00267471420108150011
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria da Paz Teixeira Sales. Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). RESULTADO: Deu-se provimento parcial
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 106) Agravo Retido e Apelação Cível nº 00191924320108150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelado: Maria da Paz Teixeira Sales. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino (OAB/PB 14.935). RESULTADO: Não se conheceu do agravo retido e, conhecida à apelação, deuse-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Processos julgados no turno da tarde RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº
00017606120088150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Município de Boa Ventura.
Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB-PB 13.313). Embargados: Nilvaneldo Ângelo de Araújo e Rivaldo
Oton Sobrinho. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB-PB 11.874). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº 00092367120158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues.
Embargada: Giselda Costa Guedes Benevides. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB-PB 19.496) e
Outro. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração Nº 00147093320118150011