TJPB 05/06/2017 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012161994.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Geraldo Soares dos Santos.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
ADVOGADA: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A); Ana Carla C. De Araújo (OAB/PB 15047).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 19 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 00001 18-39.2011.815.0311. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Erivaldo Sabino de Paiva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000185743.2012.815.0301. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Pombal. APELANTE 01: Manoel Alex Franca de
Sousa. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211. APELANTE 02: Votorantim Cimentos N/
NE S/A. ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 19.353); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 20 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000032-05.2013.815.0471. Oriundo da V ara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Edson
Ferreira Alves. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736). Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Ferreira (OAB/PB 8.147).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191993.2013.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Marisete Lourenço dos Santos. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 11.898. APELADO: Esplanada Brasil S/A – Lojas de Departamentos.
ADVOGADO: Raul Amaral Júnior OAB/CE 13.371-A e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 21 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0021463-35.201 1.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): João
Strauss Borba de Farias. Advogado(s): Lincolin Oliveira de Farias (OAB/PB 15.220) e Júlio César S. Batista
(OAB/PB 14.716).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000189006.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Lisiana Araújo de Souza Santos.
ADVOGADO: Everaldo Morais Silva OAB/PB 6.290. APELADO: Global Village Telecom LTDA – GVT. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A); Marina Stuckert (OAB/PB 20.840).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 22 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0022704-73.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s):
Walisson da Silva Soares, representado por sua genitora, Rosilene da Silva Soares. Advogado(s): José Adamastor de Queiroz Melo (OAB/PB 2677).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Agravo Interno N° 000252266.2012.815.0331. Oriundo da 4 Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Marcelo Bernadino da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Lima de Almeida (OAB/PB 23.071). Agravado(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 01 Embargos de Declaração N°
0020823-61.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Capital. Embargante(s): Manoel Tenório da Silva.
Advogado(s): Fabiano Mendes Lyra (OAB/PB 8.999). Embargado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Agravo Interno N° 000058292.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Maria do Socorro do Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Antônio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.517).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 02 – Embargos de Declaração N°
0005974-16.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Embargado(s): Luciana Guedes Miranda. Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 25 – Apelação Cível N° 00161 1929.2011.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vandilo Modesto
Ribeiro. Advogado(s): Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). Apelado(s): Odvaldo Paulo dos Santos.
Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 03 – Remessa Necessária N°
0000141-38.2011.815.0261. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Piancó. Autor(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Réu(s): O Município de Emas. Advogado(s):
Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Apelações Cíveis N° 000462291.2013.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Maurício Coimbra Ferreira Guilherme (OAB/RJ 151.056S). 2° Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA. Advogado(s): Priscilla Lícia Feitosa A. Cabral (OAB/PB 15.472). Apelado(s): Claudiano de Souza Costa.
Advogado(s): Ademar Teotônio Filho (OAB/PB 12.150).
18ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 13 DE JUNHO DE 2017. 08:30 HORAS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 04 – Remessa Necessária N°
0000722-19.2012.815.0261. Oriundo da Comarca de Piancó. Autor(s): Roberto Ferreira da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Réu(s): O Município de Emas. Advogado(s): José Marcílio
Batista.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 05 – Remessa Necessária N°
0000411-21.2012.815.0231. Oriundo da 3° V ara da Comarca de Mamanguape. Recorrido(s): Laís Camila
Silva de Oliveira, representado por sua genitora, Lidiane Santos da Silva. Advogado(s):Antônio Bezerra do
Vale Filho. Interessado(s): A Diretora Escolar do Centro Educacional Mundo Infantil da Cidade de Itapororoca. Recorrente(s): O Juízo da 3° V ara da Comarca de Mamanguape.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 06 – Apelação Cível N° 000491 170.2012.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s): Armando
Gomes de Melo e Silva Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 07 – Apelação Cível N° 000230128.2013.815.0241. Oriundo da 3° V ara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463). Apelado(s): Helena Lindacy de
Freitas e outros. Advogado(s): Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE 28.452).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 08 – Apelação Cível N° 001 120473.2014.815.2001.Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Fernandes de
Lima. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823) e Maria Cleyde Paiva Costa (OAB/PB 2292).
1° Apelado(s): MVR Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB
20.279A) e Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). 2° Apelado(s): Teixeira de Carvalho Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09 – Apelação Cível N° 000283615.2013.815.0351. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Brenário Nunes de Andrade.
Advogado(s): Simão Ramalho de Andrade (OAB/PB 2681). Apelado(s): O Município de Sobrado. Advogado(s):
Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 10 – Apelação Cível N° 003071011.2009.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos O. dos Santos (OAB/PB 1275). Apelado(s): Evandro
Albuquerque Santos e Maria Rita da Silva. Advogado(s): Leonardo Silva Gomes (OAB/PB 13.045) e Pedro
Reginaldo Gomes (OAB/PB 4799).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 11 – Apelações Cíveis N° 000823919.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Athos Coban e Serviços LTDAME. Advogado(s): João Fidelis de Oliveira Neto (OAB/PB 16.366) e Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB
21.213). 2° Apelante(s): Zenite Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho
(OAB/PB 10.075). Apelado(s): Roberto José de Lira. Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho (OAB/
PE 28.022) e Juliana Freitas de Carvalho Lacerda (OAB/PB 13.371).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12 – Apelação Cível N° 003495004.2013.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alisson Henrique Alcantra dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Pio Carlos Ferreira Júnior (OAB/PB 21.721A) e Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 13 – Apelação Cível N° 006393631.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Magda Maria Frade Sarmento.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 14 – Apelações Cíveis N° 001037881.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. 1° Apelante(s): Verônica Maria de
Medeiros Travassos. Advogado(s): Danilo Cezar Braga (OAB/PB 12.236). 2° Apelante(s): Banco Itaúcard S/A.
Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 15 – Apelação Cível N° 001 124103.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Bancor Rio Viagens e Turismo LTDA. Advogado(s): Gustavo
H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 16 – Apelação Cível N° 000063687.2014.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Camila Bernardo da Silva e outros. Advogado(s):
Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 00021 18-94.2013.815.0261. Oriundo da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Antônio Gonçalves Filho e Rosimar Militão.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da Comarca de Piancó.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Apelação Cível 080223866.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Solange Ribeiro de Sousa.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Apelação Cível 080097381.2015.8.15.0751. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Gabriela Soares da Silva,
representada por sua genitora, Luciana de Souza Soares. Defensor(s): José Belarmino de Souza. Apelado(s):
Rosivaldo José da Silva e Maria da Conceição da Silva. Defensor(s): Durval de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 03) – Agravo Interno N°
0800798-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Colpessoa Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB/PE 23.546) e Thiago Jacobovitz
Menezes (OAB/PE 27.055). Agravado(s): Valdemir Joaquim de Souza. Advogado(s): Daniel Gomes de Souza
Ramos (OAB/PB 16.030) e Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0804584-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Celso Rodrigues. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga
(OAB/PB 19.384). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 21.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 05) – Agravo de Instrumento
0805869-58.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNIMED Vitoria –
Cooperativa De Trabalho Médico. Advogado(s): Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730). Agravado(s):
Bruna Lambranho. Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 06) – Embargos de Declaração
N° 0802325-1 1.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Zuleide Martins
dos Santos. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). Embargado(s): Crefisa - S/A
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Apelação Cível N° 0801 11507.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Administradora de
Consorcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672). Apelado(s):
Davidson Wallace Miranda de Brito Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080797791.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Amarildo Tenório
Rolim. Advogado(s): Marcos Vinicius Machado Vilarinho (OAB/PI 7.803) e Rodolfo Luis Araújo de Moraes (OAB/PI
7.781). Apelado(s): Raissa Waleska Gomes de Araújo. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Apelação Cível 080791650.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da comarca da Capital. Apelante(s): Oceanair Linhas Aéreas S/A. –
“Avianca”. Advogado(s): Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB/PB 22.772). Apelado(s): Francisco de Assis Torres
Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Maria do Rosário Madruga de Queiroz
(OAB/PB 10.607) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação Cível 080004909.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria do Livramento Cirne
Ramalho, representada por sua Curadora, Ana Cristina Ramalho Cirne. Advogado(s): Alana Mendes Vaz Santa Cruz
(OAB/PB 14.386). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Apelação Cível 080005383.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Lúcia de Fátima Cavalcante de Abrantes Sena.
Advogado(s): Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289) e Maria Aldevan Abrantes Fortunato (OAB/PB
5609).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Apelação Cível e
Reexame Necessário 0805283-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Adriana de Araújo Luna Queiroga. Defensora(s): Carmen Noujain Habib.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 17 – Apelação Cível N° 000964177.2010.815.2003. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Água Azul LTDA.
Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PE 184A). Apelado(s): Maria das Graças Lacerda. Advogado(s):
Frederich Diniz Tomé de Lima (OAB/PB 14.532).
16ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 13 DE JUNHO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 18 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000148-27.2017.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s):
Bernadina Ramalho de Melo Macedo. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6.642).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº 00202273420008152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargada: A
Sandália de Outro Ltda.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL