TJPB 05/06/2017 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº
00086185320138150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada:
Girnania Andreia Maria da Silva. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4.143).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00350087520118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Luís Batista de
Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº
00013631220158150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Kaline de Melo Duarte Vilarim (OAB/PB 14.042). Embargado: Pedro
Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.627).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Remessa Oficial nº
00013789420128150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Gilmar Tomé de Souza. Advogado(s):
Noel Charles Tavares Leite (OAB/PB 15.125). 1º Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. 2º Promovido: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº
00236581220128150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Gilcimar Lino da
Silva. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB 15.998) e Michelle Marinho Brasil (OAB/PB 17.467).
Embargado: Prime Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Hebert Góis Romeíro (OAB/
PB 9.246), Júlio César de Farias Lira (OAB/PB 9.868) e Ricardo Dias Barbosa (OAB/PB 11.353).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº
00118009120138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Leonardo Siqueira
Casado. Advogado(s): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). 2º Embargante: Francinaldo de Melo Roque. Advogado(s):
Lindberg Carneiro Teles Araújo (OAB/PB 17.922). Embargados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Agravo Interno nº
00001863920178150000 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Maria das Neves Dantas
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 11.464). Agravado: Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 16.237).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível nº
00030376020138150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) e Outro. Apelado:
Jurandi Guedes dos Santos. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível nº
00074513920148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria José Cardoso de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível nº
00000165220088150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Ministério Público Estadual.
Apelado: Espólio de Francisco da Costa Vieira. Advogado(s): Antônio Alves de Sousa (OAB/PB 3.394).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível nº
00056700720148150011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Viviane Mara Costa
Halule Miranda. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). 1º Apelado: Luiz Inácio de
Araújo Filho. Advogado(s): Luiz Inácio de Araújo Filho (OAB/PB 7.546). 2º Apelada: Andreia Pereira Moura.
Defensor Público: Gilvan de Alcântara Gusmão.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível nº
00192598620098152001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A).
Apelado: Antônio Caetano Alves e Outros. Advogado(s): Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC 7.701) e
Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº
00064516320138150011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Luís Paulo Germanos (OAB/
SP 154.056) e Walter José de Brito Marini (OAB/SP 195.920) Apelado: Jaime da Costa Pereira Filho. Advogado(s):
Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9.615).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº
00142792320148152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Apelado: Francisco Camilo Barbosa Cândido Advogado(s):
Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível nº
00003120220158150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: José Rodrigues da Silva Filho.
Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB
18.798). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível nº
00013998220128150541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogada(s):
Ranuzhya Francisrayne M. S. Carvalho (OAB/PB 22.429). Apelados: Suzana Nóbrega dos Santos e Outros.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00404121020118152001 Oriundo da 1ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: José Moura de Lacerda. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrente: José Moura de Lacerda. Advogado(s): José Francisco
Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível e Remessa
nº 01105904720128152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). Apelado: José Antônio
Santana. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443) e Elisa Barbosa Machado (OAB/PB 13.521).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível e Remessa
nº 00121682220148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Lindalvo
Sampaio de Farias. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível e Remessa
nº 00031804920138150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de Pombal. Advogada(s):
Júlio Márcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros (OAB/PB 13.869). Apelado: Ministério Público Estadual
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível e Remessa
nº 00033213420148150301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 1º Apelado: Ministério Público Estadual. 2º Apelado:
Município de Pombal. Advogada(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.797).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00148042920128150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Diogo
Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589) e Julianne do Nascimento Holanda (OAB/PB 13.973). Apelado: Robério
Marinho. Advogado(s): Marcus Antônio Lucena Nogueira (OAB/PB 7.087).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00040552620148152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Cláudio Everson de Lima Gomes.
Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00055833220138152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Apelante: Márcio Fernando
Calixto Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00307635020138152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Hailton Duarte de
Moura. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00005435520168152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Talita Dantas Leite Gomes. Advogada(s): Hérika Coeli da Silva Clementino (OAB/PB 18.925). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Embargos de Declaração nº 00899424620128152001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargadas: Maria Jacira de Lima e Maria da Conceição de Lima. Advogado(s):
Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Embargos de Declaração nº 00237986120108152001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB ) e Outros. 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Embargada: Helena Raquel Ferreira de
Alencar. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
(OAB/PB 20.222).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 00009241920098152001 Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A) Apelado: Berto Mota do Nascimento. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 00086099520148152003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maricélia Morais da Silva. Advogada(s): Renata
Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado: Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 11.144).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 00021351120158150181 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria da luz Rodrigues de Alcântara. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível nº 00007260720168150911 Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Francisco de Assis Ribeiro da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível nº 00012248320158150541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Marivone Alves de Souza. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9.821) Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível nº 00522971620148152001 Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luiz Cláudio da Silva. Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/
PB 18.882) Apelado: Banco Panamericano.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº 00017535220138152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Francisco de Assis da Cruz. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Carla da Prato
Campos (OAB/SP 156.844).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível nº 00004665520168150061 Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante: Jesuína Ferreira de Sousa. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834)
e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado: Município de Riachão. Advogado(s): Diogo Henrique
Belmont da Costa (OAB/PB 13.991).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível nº 00023988620138150351 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria Aparecida da Silva Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Riachão do Poço. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho
(OAB/PB 17.324).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível nº 01124594520128152001 Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Cláudio Estefânio Araújo de Souza e Outros.
Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15.729). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5.124). 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00185464820088152001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ivo Schmid e Danielle Câmara Schimid. Advogado(s):
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e Eduardo Monteiro Dantas (OAB/PB 9.759). Apelada: Maria
das Chagas Sousa Lima Schimid. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380), Davi Tavares
Viana (OAB/PB 14.644) e Outros. Recorrente: Maria das Chagas Sousa Lima Schimid. Advogado(s): Luciano
Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380), Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644) e Outros. Recorrido: Ivo Schmid
e Danielle Câmara Schimid. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e Eduardo Monteiro
Dantas (OAB/PB 9.759).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00005501120178150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Fábio Alberto de Souza Paiva. Advogado(s):
Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000080620118150581
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB
9.672). Apelado: Erilson Cláudio Rodrigues. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva (OAB/PB 7.713).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Remessa Oficial nº 00259665020148150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Juamar Santino da Silva. Defensora
Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414) Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Embargos de Declaração nº
00016946520098150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) Embargados: Regina de Lima Costa e
Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.33-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº
00214515520108152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111- A) Apelado: Amilton Leôncio Duda.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível nº
00005802520128150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Josineide Nascimento da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelações Cíveis nº
00175415420098152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Federal de Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) 2º Apelantes: Ana Beatriz de França Rocha e
Outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561 e Outro. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível nº
00026325920138152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Emanoel
Meireles Figueiredo. Advogada(s): Maria da Penha G. dos Santos (OAB/PB 7.654) Apelado: José Tadeu Pires de
Andrade.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível nº
00010849420148150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Lucicleide Florentino dos