TJPB 29/09/2017 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA ,
008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Intime-se pelo exposto,rejeito os embargos
declaratórios,mantendo os termosda decisão na forma como prolatada.
00127 Processo: 0049584-05.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Sentenca: Sentenca julgada procedentePelo exposto, com fundamento no art.487, inciso I do CPC c/c art. 3º,§ 1º do Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente o pedido
inicial, a fim de consolidar a propriedade e posse plena e exclusiva do bem...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0016579-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte promovida para que comprove o efetivo cumprimento ao acordaode fls. 153/156, no prazo de
10 (dez) dias
00129 Processo: 0025726-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREVISA CLUBE DE SEGUROS ADVOGADO: 109367RJ ANDRE TAVARES. Despacho: Intime-sea parte perdedora para o pagamento
voluntario da condenacao, nos ter-mos do art. 523, do cpc, sob pena de incidencia da multa de 10% prevista no dispositivo, a qual desde ja fica aplicada
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000044-90.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: A. F. P. V. C. ADVOGADO: 011532PB
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: F. G. P. V. C. ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO , 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. AUTOR: G. V. C. F. ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR: S. W. M. V. C. A. ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se a inventariante para, quando do
cumprimento do despacho de fls. 868,juntar a referida certidao e, juntamente com os demais herdeiros,
falar das peticoes de fls. 869/871, 892/893 e 894/897.
00131 Processo: 0007101-09.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se o
inventariante do teor do despacho de fls. 774.
00132 Processo: 0020206-33.2015.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intimese ante o exposto, com fundamento nos argumentos e dispositivos acima elencados e o mais que dos
autos consta, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO em face do nao recolhimento das
custas...
00133 Processo: 0021908-24.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. INTERESSADO: ELZA MARIA SANTOS DE
NOVAIS MENDONÇA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010544B DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seACERCA DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA
O DIA 27/10/2017, AS 09:00 HORAS
00134 Processo: 0027462-37.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO VITORINO DINIZ BRAGA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. AUTOR: INGRID SAMARY VITORINO DINIZ ADVOGADO:
008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. AUTOR: JUSSARA
MORENO BRAGA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES.
INTERESSADO: WILSON LEITE BRAGA ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. INTERESSADO: THIAGO
MORENO BRAGA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. INTERESSADO: WILSON LEITE BRAGA NETO ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 016578PB ANTONIO SERGIO
MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-seos herdeiros para, em 05 dias, falarem sobre a petição de
fls.1029/1030.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0051953-35.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 007928PB EUZELIA
ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: M. L. L. S. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0071608-61.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOSEILTON DE MELO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho:
Intime-seA parte autora para trazer aos autos extrato dos valores retidos a titulo de FGTS junto a CEF em
cinco dias
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000467-40.2016.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. F. ADVOGADO: 008713MT
VICTOR RODRIGO TEOFILO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA parte autora para manifestar
interesse no andamento do feito sob pena de extinção
00138 Processo: 0000468-25.2016.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. F. ADVOGADO: 008713MT
VICTOR RODRIGO TEOFILO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias
dizer se ainda tem interesse no andamento do feito sob pena de extinção
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0014187-21.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ASSUDE ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DA SUDEMA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB
VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentença de fls.2093/2094 que julgou improcedente osembargos à execução
apresentados.
00140 Processo: 0063479-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DNORA TELES PEREIRA
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE.
Despacho: Intime-se a parte autora a especificação de provas, no prazo legal e intime-sede todo teor do
despacho de fls.88.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0002051-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 016516PB CARITA CHAGAS GOMES , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a autora para, munida de seus documentos pessoais, comparecer ao endereço
declinado às fls. 260, para recebimento do medicamento.
00142 Processo: 0036100-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DELFINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 013267PB ALCIDES
BARRETO BRITO NETO , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-se
intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre as fichas financeiras.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0001395-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCISIO FLAVIO FERNANDES DE MOURA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo excepto na forma da lei
00144 Processo: 0068246-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA MARIA OLIVEIRA
BANDEIRA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-seante o exposto com fundamento nos artigos 355 I e 487 I do cpc acolherparcialmente o pedido formulado na acao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0002461-50.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0000775-47.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE SERAFIM
TAVARONE ADVOGADO: 203799SP KLEBER DEL RIO. Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 05
(cinco) dias, dizer se tem interesse em producao de novas provas, especificando-as e justificando, tudo
nos termos dos arts. 357 e ss do CPC, sob pena de julgamento antecipado lide.
00147 Processo: 0001101-37.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REVISAUTO PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 012194PB DANIEL LUCENA BRITO ,
014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte REVISAUTO
PECAS E ACESSORIOS LTDA, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o valor indicado, sobe pena de
aplicacao de multa de 10% sobre o valor do debito, alem de honorarios de advogado no valor 10%
00148 Processo: 0002261-96.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA IM ADVOGADO: 013354PB RODRIGO SORRENTINO

31

LIANZA. Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse em
producao de novas provas, especificando-as e justificando, tudo nos termos dos arts. 357 e ss do CPC,
sob pena de julgamento antecipado lide.
00149 Processo: 0002369-48.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Pedido
deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00150 Processo: 0003276-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJO ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E.
DE SOUZA. Sentenca: Excecao rejeitadaIsto posto, rejeita a excecao de pre-executividade, nos termos
do art.373,I do cpc.
00151 Processo: 0005337-65.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 05 (cinco) dias,
dizer se tem interesse em producao de novas provas, especificando-as e justificando, tudo nos termos
dos arts. 357 e ss do CPC, sob pena de julgamento antecipado lide.
00152 Processo: 0007824-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00153 Processo: 0014326-80.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MULTSERV SERVICOS MULTIPLOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00154 Processo: 0014440-87.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GRAFISI GRAFICA SINACRE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00155 Processo: 0015000-05.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FERNANDO LUIZ PAZ BEZERRA ADVOGADO: 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E
ALBUQUERQUE , 009939PB PAULO GOIS. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de
pre-executividade,nos termos do art.333,I do cpc. Condeno em honorarios advocaticios.
00156 Processo: 0016417-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIONE MARIA MESQUITA BELTRAO BARACUHY Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00157 Processo: 0018291-32.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD S/A ADVOGADO:
058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Pedido deferido
tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00158 Processo: 0018726-88.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALEX ALVES DE FREITAS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00159 Processo: 0022867-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, para juntar aos autos o alvara03/
17, oportunidade em que sera expedido novo alvara com o valor atualizado.
00160 Processo: 0025605-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO ALBINO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00161 Processo: 0025762-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO DA CUNHA C BRAGA
ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se a parte MARCELO DA CUNHA CARNEIRO BRAGA, para no prazo de 15
(quinze)dias, fazer prova de sua impossibilidade financeira, sob pena de indeferimento do pedido de fls.
00162 Processo: 0028931-50.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA
DE PRODUTOS OFTALMICOS ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS, para no prazode 15
(quinze) dias efetuar o pagamento da divida, sob pena da aplicacao de multa de 10% sobre o valor do
debito, termos do art. 476-j CPC.
00163 Processo: 0031902-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MATERSAN COM E REPRSENTACOES LTDA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-separa
que, em 10 dias, fazer prova de sua impossibilidade financeira, sob pena de indeferimento
00164 Processo: 0033180-25.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OPTILAB COM E REPRESENTACAO
DE MATERIAL OPTICO LTDA ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 015459PB
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte OPTILAB COM E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO, para no pralegal, querendo, oferecer embargos a execucacao, penhora oo
line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00165 Processo: 0034269-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI , 023679PE RICARDO
DE CASTRO E SILVA DALLE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os embargos a execucao,no termos do
art.150 IV da CF c/c art.487 do cpc. Honorarios pro rata.
00166 Processo: 0041149-33.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HUMBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00167 Processo: 0044831-83.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEFA NASCIMENTO SOUZA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00168 Processo: 0046007-24.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND
COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. REU: ADOLFO
FERNANDES LYRA MAIA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-se a
parte ALUPAR, atraves de seu patrono para no prazo de 05 (cinco)dias comparecer em cartorio a fim de
assinar o instrumento procuratorio, pois o mesmo se encontra apocrifo.
00169 Processo: 0057238-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se a parte para
no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse em producao de novas provas, especificando-as e
justificando, tudo nos termos dos arts. 357 e ss do CPC, sob pena de julgamento antecipado lide.
00170 Processo: 0064256-33.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PETROLEO BRASILEIRA S A PETROBRAS ADVOGADO: 024597PB MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO , 000801PE JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO DE MENDONCA. Sentenca:
Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da CDA. Extincao daacao , nos
termos do art.924,III do cpc c/c 26 da lef.
00171 Processo: 0068702-30.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVAN DE PONTES MOURA
ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 05
(cinco) dias, dizer se tem interesse em producao de novas provas, especificando-as e justificando, tudo
nos termos dos arts. 357 e ss do CPC, sob pena de julgamento antecipado lide.
00172 Processo: 0102811-41.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010879E SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seA parte recorrida para oferecer contrarrazoes.Com ou sem
manifestacao,subam os autos ao TJPb
00173 Processo: 0104838-17.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CCB CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte
recorrida CCB - CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA. para no prazolegal, querendo, oferecer suas
contrarrazoes a apelacao.
00174 Processo: 0108837-55.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00175 Processo: 0119027-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATACADO DE ESTIVAS COMERK LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-separa ter conhecimento do seguinte despacho: indefiro o pedido de pagamento das custas com base no valor efetivamente pago.
00176 Processo: 0124445-93.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO
DE OLIVEIRA , 106670MG ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR
NORTE LESTE S/A, para no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar seu parecer sobre o laudo pericial
complementar de fls.
00177 Processo: 0765400-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado a fim de
comprovar a titularidade do bem indicado à penhoraa fl. 41 dos autos.
00178 Processo: 0790240-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS GALVAO Sentenca: Processo extinto. Extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art.485,IV do cpc c/c sumula 392 do STJ.