TJPB 29/09/2017 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
00179 Processo: 0790561-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO BARBOSA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00180 Processo: 0800280-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00181 Processo: 0909799-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SINDICATO ENF EMP HOSPITAIS
C SAUDE ADVOGADO: 015287PB PATRICIA DE MELO MARTINS. Despacho: Intime-sea parte
vencedora para, querendo, requerer o que entender de direito.nao havendo manifestacao, arquivemse os autos.
00182 Processo: 0912280-88.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOC U ESTE BRAS DO 7 DIA
ADVOGADO: 008712RN ALYSSON GALVAO VASCONCELOS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte
executada para requerer o que entender de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0001407-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia23 de outubro de 2017, as 16 horas
00184 Processo: 0002985-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013129PB GIANCARLO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco
dias, para arrolar testemunhas (maximo de cinco), que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requerer didligencias (artigo 422 do cpp)
00185 Processo: 0005918-53.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas 11 de outubro de 2017, pelas 09:00 horas.
00186 Processo: 0016519-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MARTINS GALDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 11 de outubro de 2017, pelas 09:00 horas.
00187 Processo: 0017012-95.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RHAYNER DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas17.10.2017, às 9 horas, no plenario deste 1º Tribunal do Júri.
00188 Processo: 0018278-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON OLIVEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26 de outubro de 2017, as 14 horas.
00189 Processo: 0027096-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NIVANALDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24 de outubro de 2017, pelas 14:00 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0006149-17.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDRO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas19 de outubro de 2017, as 09 horas, no 5. andar do forum
criminal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0000507-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANTHIAGO LISBOA
MARINHO ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: LELINALDO JOSE DE OLIVEIRA EPIFANIO ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: ALAN BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010015PB
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 14HS
00192 Processo: 0004480-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 008757PB RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS
00193 Processo: 0004480-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL
00194 Processo: 0006867-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: M. S. L. ADVOGADO:
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: M. A. O. ADVOGADO: 021155A ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se da homologação do pedido de desistencia do
recurso e arquivamento doprocesso
00195 Processo: 0075978-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL RODRIGUES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA apresentacao
das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00196 Processo: 0002548-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LENILSON ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Marcello Vaz Albuquerque de Lima, OABPB 015229, ficais intimado da audiência de ssão de julgamento
designada para o vindouro dia 14 de novembro 2017, as 14hs.
00197 Processo: 0002714-25.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: PAULO PEREIRA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seDR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA
INTIMADO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 18/10/17 PELAS 14H DOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDA POR ESRTA VJMEB CONTRA PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
00198 Processo: 0004687-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CESARE FABRICIO DA SILVA
Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado da audiencia de
instrução designada para o dia 10/10/2017 pelas 13:45 horas, refao militar CESARE FABRICIO DA SILVA
00199 Processo: 0012689-81.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER MIZAEL SANTOS
ROCHA Despacho: Intime-seDR FRNCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL POR ESTA VJMEPB
CONTRA WALTER MISAEL SANTOS ROCHA
00200 Processo: 0016921-29.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deSessão de Julgamento, redesignada para
o dia 28/11/2017 pelas 14h00minreferente ao CB QPC PM Francivaldo Evaristo de Lima.
00201 Processo: 0021298-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-se DRS ADAILTON RAULINO V DA SILVA-JOÃO VICENTE O DE AZEVEDOOAB 11612-20606-FICAM INTIMADOS A SE MANIFESTAREM ACERCA DE PARECER MINISTEIRAL
INCERTO ÀS FLS 118 DOS AUTOS REF AO PM SEBASTIÃO HONORATO DA SILVA FILHO
00202 Processo: 0021576-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VALDIR GOMES DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDr. WELLINGTON LUIZ DE SOUSA RIBEIRO-Adv-OAB/PB 19780 ficais intimadopara ciencia da sentença de extinção da pena ref ao militar VALDIR GOMES DE OLIVEIRA
00203 Processo: 0075567-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: ANDRE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Ednilson Siqueira Paiva, OABPB009757, ficais intimado da audiencia de sessao de julgamento designada para o vindouro
dia 22 de novembro de 2017, a partir das 14 horas.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0007484-16.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AZARIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-semantenho o despacho
proferidos as fls. 512 e 520 em consonancia ao art 234, § 2º do CPC.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0001129-74.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia27 DE NOVEMBRO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00206 Processo: 0001333-11.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENEVALDO MACIEL LINS
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 21/11/
2017, AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA COMARCA DE JOAO PESSOa/PB.
00207 Processo: 0008021-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00208 Processo: 0008291-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00209 Processo: 0023691-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR LOPES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 000344RN PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO , 008591PB PAULO NEY DE ASSIS
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00210 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SUASSUNA CARNEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-sedefesa do acusado
da expedicao da carta precatoria a comarca de catole do Rocha/PB e de forma intinerante fora remetida
a comarca de Brejodo Cruz/PB
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ADAILTON DA SILVA
FIDELIS ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: MAGNO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: PEDRO SILVA NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU: ANDERSON MICHERLLON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se da decisão que dispensou a presença dos réus presos em audiência de-signada para o dia 29/
09/2017, pelas 08h:00min, nesta Unidade Judiciá-ria
00212 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: DAVI MARQUES DE
SOUSA AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU:
JOSUEL MARQUES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS.
REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: ALISSON LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU ,
011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MATHEUS ALEXANDRE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS. Despacho: Intime-seda decisão que
dispensou a presença dos réus presos em audiência designada para o dia 29/09/2017, pelas 08h:00min,
nesta Unidade Judiciária.
00213 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU: ALINDEMBERG
NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU: JOAO MILTON DE MELO
NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: LUANA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. REU: GLAUDSON DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO ALVES DA CUNHA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seda decisão que dispensou a presença dos réus presos em audiência designada para o dia 29/09/2017, pelas 08h:00min, nesta
Unidade Judiciária.
00214 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: BRUNO LOPES BATISTA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. Despacho: Intime-seda decisão que dispensou a presença dos réus presos em audiência
designada para o dia 29/09/2017, pelas 08h:00min, nesta Unidade Judiciária.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0006759-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/10/2017, as 14h30.
00216 Processo: 0009850-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE TEODOSIO DE MOURA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. REU: RAIAN DA SILVA DANIEL ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: BRUNO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2017, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0000074-75.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO VIEIRA NETO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB SUELDO KLEBER
SOARES DE FARIAS , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: EDVANY DA SILVA
BENTO VIEIRA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NO DIA 01/11/2017, AS 14:00 HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIAS DA
5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00218 Processo: 0031574-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO: 024361PB JOSE TRINDADE MONTEIRO NETO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO P/ TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU,JOSUE DOS SANTOS,DAS IMPUTAÇOES
QUE LHE SAO FEITAS, COM FUNDAMENTONO ART.386,INCS.III E VII,DO CPP, QUE DETERMINO
BAIXA,APOS TRANSITO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0034556-86.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FELIPE DE SOUZA GUERRA
ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO ,
017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0001426-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. T. ADVOGADO: 022472PB
IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem as alegacoes finais, no
prazo legal
00221 Processo: 0001426-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. T. ADVOGADO: 022472PB
IGOR GUIMARAES LIMA , 014364PB GUSTAVO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados para
apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
00222 Processo: 0005999-36.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON JOSE MAGALHAES
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00223 Processo: 0008358-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO SANTOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 024047PB LUCIANA DE SOUZA VIEIRA. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de isntrucao e julgamento designada para o dia17/10/2017, as 15:30h.
00224 Processo: 0010909-28.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HALLYSON CHAVES COELHO
DE SOUZA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 23 de outubro de 2017 as16 00 horas nesta sexta vara
criminal da capital
00225 Processo: 0030127-76.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: POLIANA LIMA PEIXOTO ARAUJO
ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES , 024284PB FLAVIO ELTON CALDAS
ALVES. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0018103-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO FERNANDES , 027958CE
LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se o assistente do Ministério Público para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0007352-35.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 156844SP
CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-seo executado (promovido) para no prazo de 15 dias, nos
twrmos do art 523 do CPC , pagar o valor de R$534,44 sob pena de incidir 10%
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0001954-05.2017.815.2003 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: JOSEILTON MESSIAS LOURINDO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: EVERSON RAMOS E SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se ACERCA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA.