TJPB 27/10/2017 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021731-26.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Recorrido(01): José
Cleidomar Mendes – Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656. Recorrido(02): Os mesmos.
Intimação ao(s) Bel(eis): Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656, causídico do recorrido(01), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0009485-56.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): João Silva do
Nascimento – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898. Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos OAB/PB 11.898, causídico do recorrido(a) a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000758-29.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cirel Comércio de
Estivas e Representações Ltda – Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB 18.884 e Flávio Henrique
Monteiro Leal OAB/PB 11.804. Intimação ao(s) Bel(eis): Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB 18.884 e
Flávio Henrique Monteiro Leal OAB/PB 11.804, causídico do recorrido(a) a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0020745-67.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Adriano Cavalcanti da Fonseca – Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outros. Intimação ao(s)
Bel(eis): Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outros, causídico do recorrido(a) a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0112992-04.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Roberto da Costa Santos – Advogado(s): Roberta de Lima Viegas Gonçalves OAB/PB 11.412 e Rodrigo de Lima
Viegas OAB/PB 19.303. Intimação ao(s) Bel(eis): Roberta de Lima Viegas Gonçalves OAB/PB 11.412 e
Rodrigo de Lima Viegas OAB/PB 19.303, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011271-72.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Josinaldo Mariano de Almeida – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Intimação ao(s)
Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0020381-61.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: CVC
Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A – Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP
117.417. Recorrido(a): Clio Robispierre Camargo Luconi – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
INTIMO o(s) bel(is). Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP 117.417, causídico do recorrente, a fim de,
no prazo de 5(cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento
válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000775-98.2009.815.0521 – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s): Cícera Cavalcante da Silva – Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho OAB/PB 8.841. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Jurandi Pereira do Nascimento Filho OAB/PB 8.841, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0117376-10.2012.815.2001 – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Agravado(01): Nicélio
Camilo Fernandes – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640. Agravada(02): PBprev
– Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0066362-16.2014.815.2001 – Agravante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB
1.853-A. Agravado(a): Carlos Barbosa de Sousa – Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer OAB/B 16.237.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rafael de Andrade Thiamer OAB/B 16.237, causídico(a) do(a) agravado(01),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0008846-66.2013.815.2003 – Agravante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB
1.853-A. Agravado(s): Everaldo Ferreira de Albuquerque – Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia OAB/PB
13.442. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000019557.2014.815.0371 – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631 Agravado(s): Francisco de Assis de Sousa – Advogado(s): Giliard Cruz Targino OAB/PB 14.006. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Giliard Cruz Targino OAB/PB 14.006, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000290-21.2015.815.0511(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Maria José Bezerra
da Costa – Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. Intimação ao(s) Bel(eis): Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0039514-26.2013.815.2001 – Agravante(s):
Gilmar Henriques de Sousa – Advogado(s): José Olavo Cavalacanti Rodrigues OAB/PB 16.881. Agravado(a):
Antonio Medeiros do Nascimento – Advogado(s): Stephenson Marreiro OAB/PB 10.557 e Max Saeger OAB/PB
10.569. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Stephenson Marreiro OAB/PB 10.557 e Max Saeger OAB/PB 10.569,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0030763-50.2013.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Hailton Duarte de Moura – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Intimação ao(s)
Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil de 2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006608-12.2015.815.2001 – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s): João Pedro da
Silva Neto – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012319-95.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Tamara Leitão
Soares da Costa – Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues OAB/
PB 16.195. Intimação ao(s) Bel(eis): Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho
Rodrigues OAB/PB 16.195, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE N° 0000788-30.2017.815.0000. Relatora: A Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; Suscitante: Município de Santa Rita-PB; Suscitado: Sindicato dos
Funcionários Públicos do Município de Santa Rita – SINFESA. Intimação à Bela. Luciana Meira Lins Miranda OAB/
PB 21.040, a fim de, na condição de patrona do suscitante, querendo, no prazo legal, manifestar-se nos autos da
ação em referência, tendo em vista a certidão de fl. 361. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002432-70.2013.815.0251(4ªCC) – Recorrente(s):
Expresso Guanabara S/A – Advogado(s): Antonio Cleto Gomes OAB/CE 5.864. Recorrido(a)(s): Maria de
Fátima Moura de Medeiros – Advogado(s): Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.765 e outro. Intimação ao(s)
Bel(eis): Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.765 e outro, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil de 2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019230-26.2008.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Embargante: Arlindo Pereira de Almeida. 02 Embargante: Erton Rodrigo
Linhares Coelho. 03 Embargante: Emanuelle Mabrinni Conrado Prudêncio Linhares Coelho e Linhares
Prudêncio Mãe de Obra Especializada Ltda. Embargados: Anna Thereza Chaves Loureiro e Outros.
Intime-se os Embargados, por seu
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001034-85.2012.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrido(a)(s): Deuzenir
Rodrigues Beserra – Advogado(s): Allison Batista Carvalho OAB/PB 16.470 e Júlio César Nunes da Silva OAB/
PB 18.798. Intimação ao(s) Bel(eis): Allison Batista Carvalho OAB/PB 16.470 e Júlio César Nunes da Silva
OAB/PB 18.798, causídico do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001295-07.2013.815.0331(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrido(a)(s): Letícia da Silva
Patrício – Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443. Intimação ao(s) Bel(eis): Bruna de Freitas
Mathieson OAB/PB 15.443, causídico do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003008-88.2012.815.0351(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040. Recorrido(a)(s): Camilo Caiam Barbosa Alves – Advogado(s): Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
OAB/PB 11.151. Intimação ao(s) Bel(eis): Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó OAB/PB 11.151,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000876-04.2006.815.0631(4ªCC) – Recorrente: José
Herculano Marinho Irmão – Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376. Recorrido(a): Ministério
Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO o(s) bel(is). Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376, para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls. 4.923/4.936,
procedendo com o recolhimento e pagamento das custas locais(TJPB), nos moldes da Lei Estadual nº 5.672/
1992(art. 1.007, § 2º do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001221-37.2007.815.0371(4ªCC) – Recorrente: Raimundo Marques Silva – Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Valdenor Nunes de
Oliveira – Advogado(s): Cleonerubens Lopes Nogueira OAB/PB 9.080. INTIMO o(s) bel(is). Bruno Lopes de
Araújo OAB/PB 1.663, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento
dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária requerida no bojo do recurso especial de fls.
188/191, uma vez que o recolhimento e pagamento da guia de preparo relativa ao recurso de apelação(fl. 116)
pressupõe a existência de meios de arcar com as custas inerentes ao presente processo.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001076-13.2013.815.0551(4ªCC) – Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A.
Recorrido(a): Fagner José Marinho Silva – Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980. INTIMO
o(s) bel(is). Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de
5(cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob
pena de não conhecimento do recurso especial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001435-16.2014.815.0231 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Itapororoca. Apelado: Rosalva Severino dos
Santos. Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/
PB 10.204, para tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 80/82, com consequente vista dos
autos pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000102-77.2013.815.0291 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Espírito Santo. Apelado: Irineia Cezar de Oliveira.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204,
para tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 84/86, com consequente vista dos autos
pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001031-19.2016.815.0061 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Niel Ferreira ME. Apelado: Werverton Ramonne da Silva Pinheiro.
Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Dutra Filho, OAB/RN 5.071, para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar a última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do
benefício da gratuidade processual.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023826-92.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Ricardo Arcela Costa e Otávio Costa
Neto. Embargado: Diomedes Teixeira de Carvalho e Outro. Intime-se a parte Embargada, por sua
Advogada, sua Excelência a Bela. Elora Rafaela Fernandes Teixeira, OAB/PB 17.784, para, querendo, se
manifestar no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000956-23.2014.815.1201 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Apelado: Banco Itaú BMG Consignado. Intime-se o
Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de
05(cinco) dias, a fim de sanar o vício de assinatura no substabelecimento de fls. 139/140, apontado na Cota
Ministerial de fls. 147/151, sob pena de não haver a apreciação das contrarrazões recursais.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046799-70.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante/Recorrido: Bernardo Cantinho de Oliveira Neto e Outro. Apelado/Recorrente:
Murilo José Barbosa Arruda. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Marcelo
Dias, OAB/PB 8.962, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuarem o pagamento do preparo recursal, sob pena de
não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000213-18.2011.815.0231 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Luíza Oliveira Rolim. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, e o Apelado, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB 15.490, para tomarem ciência do Despacho de fls. 137,
que versa acerca do sobrestamento processual.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0109181-30.2012.815.2003(4ªCC) – Recorrente: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos – Advogado(s): Celso David Antunes OAB/BA 1.141A Arlinetti Maria Lima OAB/PB 9.077 e outros. Recorrido(a): Gilmara Nascimento Silva – Advogado(s): Gustavo
Leite Castello Branco OAB/PB 11.358. INTIMO o(s) bel(is). Celso David Antunes OAB/BA 1.141-A Arlinetti
Maria Lima OAB/PB 9.077 e outros, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, realizar a
complementação do preparo do recurso especial de fls. 195/201, com o recolhimento das custas do TJPB.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013541-59.2012.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Jefferson Sales de Medeiros. Apelado: renova Cia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A. Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Maria Ione de Lima Mahon,
OAB/PB 17.826, para apresentar, em 05(cinco) dias as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa
Física, dos últimos 03(três) exercícios, bem como extratos bancários dos últimos 03(três) meses, a fim de
comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob
pena de não conhecimento do recurso.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000734-77.2012.815.0311(4ªCC) – Recorrente: Helena Guedes Nunes – Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. Recorrido(a): Município de Tavares
– Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. INTIMO o(s) bel(is). Damião Guimarães Leite
OAB/PB 13.293, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar a juntada de nova petição
recursal devidamente assinada, sob pena de não conhecimento do apelo excepcional.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000064-91.1997.815.0981 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Gilvan Ferreira Dantas. Embargado:
Banco do Brasil S/A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Luis Eduardo de Lima
Ramos, OAB/PB 4.052-A, para se manifestar sobre o Recurso no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art.
1.023, §2º, CPC.