TJPB 30/10/2017 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
10
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 03) Apelação Cível nº 00675830520128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Politika Comunicação e Editoria Ltda (Revista Politika) e Fabiano Gomes.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de AbranteS – OAB/PB 1.663 e Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A.
Apelado(s): Vanderlúcia Calixto Lucas Pontes e Wellington Calixto Lucas. Advogado(s): Edson Xavier Lucena de
Araújo – OAB/PB 10.657-B. Na sessão de 15.08.17-Decisão: Após o voto do relator dando provimento ao recurso
e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Martins Beltrão e Carlos Eduardo Leite Lisboa
negando provimento ao recurso, determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942
do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção Especializada Cível. Esteve presente à sessão o Dr. Edson Xavier Lucena de Araújo. Na sessão de 25.10.17-Cota: Adiado
para próxima sessão, face ausência de quorum, devido à ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Carlos Martins Beltrão.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
20º) Apelação Criminal nº 0005240-62.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (Advs.:
Thalles Cesare Araruna M. Costa, OAB/PB nº 19.907 e Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001429-63.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: PATRÍCIA FERRAZ (Advª.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros, OAB/PB nº 19.881).
22º) Apelação Criminal nº 0003429-64.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ROSSNER
BECKETT DO LIVRAMENTO FÉLIX (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Apelada:
Justiça Pública.
78ª SESSÃO ORDINÁRIA. 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - QUINTA-FEIRA - 14:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804991-02.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: JOSÉ JOALDO DOS SANTOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804328-53.2017.8.15.0000. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB nº 2.812). Paciente: WANDERLAN
SANTANA DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Desaforamento de Julgamento nº 0000934-71.2017.815.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: representante do Ministério Público. 1º Réus: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS e JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB/PB nº
10.177). 2º Réu: GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv.: Félix Gomes Neto, OAB/RN nº 3.225).
2º) Agravo em Execução nº 0001463-90.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Agravante: EWERTON TIAGO ARAÚJO PEREIRA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/
PB nº 21.392). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0001385-96.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: GENILDO FÁBIO CRISPIM (Adv.: Elvis Peron Enéas
de Almeida, OAB/PB nº 21.475). Agravada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0771631-33.2007.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEONARDO ROMERO RAMOS
FORMIGA (Advs.: Marcelo da Silva Leite, OAB/PB n º 9.035 e Roberto Nóbrega de Carvalho, OAB/PB nº 4.490).
Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0003207-13.2012.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com
jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho) Apelante: JOÃO BATISTA
FRANCISCO NUNES (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612 e Raissa Pontes Ribeiro
Machado Guedes, OAB/PB nº 18.236). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0004724-90.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Apelante: EDIMAR
FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Jorlando Rodrigues Pinto, OAB/PB nº 7.506). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0004318-31.2013.815.0631.Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DENILTON
GUEDES ALVES, ex prefeito do Município de Tenório (Adv.: Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB nº 10.204 e
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0073478-37.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MARIA DO SOCORRO VIEIRA (Adv.: Cleanto Gomes Pereira, OAB/PB nº 1.740 e Manuel de Barros Barbosa
Filho, OAB/PB nº 5.810). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0023863-14.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMERSON BEZERRA SILVESTRE (Adv.:
Ricardo Cézar Ferreira de Lima, OAB/PB nº 9.842). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0023148-69.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: NICODEMOS GOMES DE LIMA (Adv.: Admildo Alves da Silva, OAB/PB nº 9.135).
11º) Apelação Criminal nº 0004462-72.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO ROGÉRIO COELHO (Adv.: Hélcio Stálin
Gomes Ribeiro, OAB/PB nº 10.978). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000756-85.2014.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO PEREIRA DE
LIMA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
13º) Apelação Criminal nº 0000344-89.2014.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO LUIZ DA SILVA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes,
OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000654-93.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AFRAHYM CHAVES DA CRUZ (Adv.: Yure Tenno de Farias Lira,
OAB/PB nº 19.285 e outros). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000964-12.2015.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ JANDERSON SOARES DE CARVALHO (Advs.:
Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº
16.751). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002430-17.2015.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JONATHAN ROSENDO DA SILVA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000530-97.2015.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição
limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: GIAN YAN BARBOSA DE MELO
(Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001233-13.2016.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
MOISÉS MAGNO ANDRADE MEIRA (Adv.: Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº 14.688). Apelada:
Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000562-15.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB nº 5.368). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001982-16.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO
BATISTA DE FRANÇA (Adv.: Antônio José de França, OAB/PB nº 3.166). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000575-25.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JANICLÉIA ARAÚJO DE SOUZA (Defensores
Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0031860-77.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DOMINGOS ROBERTO DE LIMA NETO (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon e Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000506-89.2016.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA (Adv.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984). Apelada:
Justiça Pública.
PAUTA DO CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 07 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027700-61.2006.815.2001 (RELATOR: DES. FREDERICO
JOSE RICARDO PORTO). APELANTE: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (ADV. FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB10.050). APELADO: SAMARA MOURA DE ARAUJO. (ADV. ABRAÃO BRITO
LIRA BELTRÃO OAB/PB).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114540-64.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE 01: VIVIAN OLIVEIRA CARNEIRO (ADV. RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE OAB/PB 14.000) APELANTE 02 ESTADO DA PARAIBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO.APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028476-70.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: JOSE WILLIAM SIMOES NILO (ADV. BRUNO APOLINARIO FARIAS OAB/PB 16.994).
APELADO: ROMULO LEAL COSTA. (ADV. ALBERTO CAMPOS CATAO OAB/PB 11.833).
DIA: 08 DE NOVEMBRO DE 2017
***HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HERINQUE SOUTO MAIOR OAB/
PB 13.017). APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA OAB/PB 11.116).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000642-82.2011.815.1201 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA FELIX DA SILVA SOBRINHA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA
FELIZ OAB/RN 5069). APELADO: BANCO BMG S/A (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PE 983-A).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000432-93.2014.815.1201 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI: APELANTE: JOSENILDO ENEDINO GOMES (ADV. ANTONIO MENDOCA MONTEIRO JUNIOR OAB/PB 9.585). APELADO: VIVO- BAMCO ITAU S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A).
DIA: 09 DE NOVEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034769-71.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: PAULO LOPES DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO GUEDES DE OLIVEIRA (ADV.
DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB16.195). APELADO: CARLOS ROBERTO BARBOSA (ADV. LIGIA MARIA DA S. FERNANDES OAB/PB 13.718).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001871-53.2014.815.0981 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: JERLANDE CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (ADV. MARCIO MACIEL BANDEIRA OAB/PB
10.101). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007521-33.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV. ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1883-A). APELADO: VALDEMIR DA SILVA SILVERIO (ADV. DIEGO
WALLACE NASCIMENTO OAB/PB).
DIA: 14 DE NOVEMBRO DE 2017
17º) Apelação Criminal nº 0017289-38.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CRISTIANO DAS NEVES CAETANO (Adv.: Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0012940-48.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: FABIANA DE AQUINO LIMA (Advª.: Lúcia de Fátima Correia Lima, OAB/PB nº 6.748). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0015885-49.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apeladas: JANAINA FONTES DA SILVA e EMANUELLY
HENRIQUE DOS SANTOS (Advªs.: Karine Cordeiro Xavier de França, OAB/PB nº 15.322-B e Nayara Crystine
do Nascimento Nóbrega, OAB/PB nº 12.657).
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004719-05.2011.815.0371 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: CAGEPA CAIDE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (ADV. JOSE
MARCOS O. DOS SANTOS OAB/PB 31.275). APELADO: HERINQUE MARQUES FILHO (ADV. MARINALDO
ROBERTO DE BARROS OAB/PB 5115).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003898-43.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (ADV. OTO DE OLIVEIRA CAJU
OAB/PB 11.634). APELADO: JOSE DO NASCIMENTO FILHO (DIOGENES SALES PEREIRA ADV. OAB/PB
14.934).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000515-91.2012.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA
DE FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: LOJAS CEM S/A (ADV. JOAQUIM MANHAES MOREIRA
OAB/SP 52.677). APELADO: EDNA PAULO LEITE SILVA (ADV. FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/
PB 3898).