TJPB 13/11/2017 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
00563 Processo: 0000612-22.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ARAUJO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se a parte
embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratorios interpostos, no prazo de 05 dias.
00564 Processo: 0000953-14.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intimese para se manifestar acerca dos embargos declaratorios, no prazo de 05dias.
00565 Processo: 0000975-09.2014.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: PEDRO AMANCIO DE SOUZA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/11/2017, as 08h30min, no forum local, para ter lugar
aabertura do exame de dna realizado com as partes.
00566 Processo: 0000993-64.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NET SERVICOS DE COMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: IntimesePedido deferido. Prazo: 20 dias.
00567 Processo: 0001023-31.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestacao, no
prazo de 30 dias.
00568 Processo: 0001143-79.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARMOS ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00569 Processo: 0000914-87.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 009479RN KARINA KALLY DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se O pedido de
Livramento Condicional deve ser feito junto ao Juízo dasExecuções Penais, nos autos da Guia de
Cumprimento de Pena, de maneira que DEIXO DE CONHECÊ-LO.
00570 Processo: 0001139-39.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON FREIRE DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. VITIMA: VITORIA MARIA CAVALCANTI COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2017, AS 09:00 NO FORUM DESTA COMARCA
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000152-36.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. VITIMA: ANGELICA ROSEMIRO DA SILVA Despacho:
Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 13.12.2017, PELAS 09.00 HS.
00572 Processo: 0000406-43.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 018312PB EMMANOELA VIANA CARVALHO. VITIMA: CELINA MATEUS ALVES Despacho:
Intime-se PARA AUDIECIA DIA 13.12.2017, PELAS 10.00 HS.
00573 Processo: 0001713-32.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES TERTULINA DA CONCEICAOREU: MARENILDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO
AMANCIO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 13.12.2017, PELAS 08.30 HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000067-64.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA HELENA NUNES ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em
razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado.
00575 Processo: 0000295-29.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDIVANIA DE SOUZA
DIAS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 023790PB
SAVIGNY TORRES. INDICIADO: LUCIANO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 023790PB SAVIGNY TORRES. Despacho: Intime-se da decisão
que rejeitou as preliminares arguidas na defesa e indeferiu o pedido de produção de provas de fls. 95/113,
bem como suspendeu oprocesso até o deslinde do feito de nº 0081676620148150181.
00576 Processo: 0000332-27.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
por cumprimento do sursis processual.
00577 Processo: 0000378-16.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCIO RANYERE BARBOSA NUNES ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa do reú para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais.
00578 Processo: 0000740-81.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON JOAQUIM DE
ARAUJO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no prazo de 08(oito) dias,
apresentar as contrarrazões escritas, ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.
00579 Processo: 0000810-64.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS SOBRINHO
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais escritos.
00580 Processo: 0001124-54.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO MARTINS
DE ARAUJO ADVOGADO: 010197PB ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. REU: VANDECIO GOMES DA
NOBREGA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada em razão do cumprimento do sursis processual.
00581 Processo: 0001184-17.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ALUCE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se os patronos da ré para, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer
no Cartório deste Juízo para assinar o recurso de apelação, sob pena de nãoconhecimento.
00582 Processo: 0001239-07.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKSON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação requerida. Intime-se a
defesa do réu para, no prazo de cinco dias, indicar o endereço correto das testemunhas não localizadas
ou requerer a substituição.
00583 Processo: 0001321-33.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada por
cumprimento do sursis processual.
00584 Processo: 0001402-21.2010.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em razão do cumprimento do sursis processual.
00585 Processo: 0001489-64.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00586 Processo: 0001489-64.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUELA DAS NEVES
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
defesa a ré para, no prazo de 08(oito) dias, apresentar as razões do recurso de apelação interposto, face
o recebimento do recurso.
00587 Processo: 0001492-53.2015.815.0181 - PETICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o querelante, através de seu patrono, para no prazo de 05(cinco)
dias manifestar-se sobre os documentos de fls. 68/70 dos autos.
00588 Processo: 0001912-58.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o réu, através de seus patronos, para no prazo de 08(oito) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.
00589 Processo: 0002558-73.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BENTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que prestarão depoimento em plenário,
até o máximo de 5,podendo também juntar documentos e requerer diligências.
00590 Processo: 0003571-10.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: ROMILDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: CLEMILTON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em razão do
cumprimento do sursis processual.
00591 Processo: 0003779-57.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAVID DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para, no prazo de 05(cinco) dias, ratificar ou retificar as alegações finais escritas já
apresentadas, em razão do despacho de fls. 107 dos autos.
00592 Processo: 0005109-89.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DA CUNHA SOUSA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada em razão do cumprimento do sursis processual.
00593 Processo: 0005819-41.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE CASSIMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o patrono do réu,
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constituído nos autos, para esclarecer o paradeirodo acusado, no prazo de 05(cinco) dias, ficando desde
já advertido que o acusado quebrou os termos da liberdade provisória.
00594 Processo: 0005838-81.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMARCOS DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar as alegações finais em memoriais.
00595 Processo: 0006104-68.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANA DARC JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da ré para
apresentar alegações finais em 05(cinco) dias ou, no mesmo prazo, justificar as razões do abandono da
causa, sob penade aplicação de multa e comunicação à OAB, para providências.
00596 Processo: 0006646-86.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOVINO DUARTE BATISTA
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-se a defesa do réu para, no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar as alegações finais escritas.
00597 Processo: 0006920-50.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO HENRIQUE DA
SILVA PAIVA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00598 Processo: 0007187-22.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIL LAURIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais escritas.
00599 Processo: 0008618-91.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria de dois
anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos.
00600 Processo: 0009221-67.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no
prazo de 08(oito) dias, apresentar as razões escritas da apelação interposta.
00601 Processo: 0123526-98.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
em razão do cumprimento do sursis processual.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000594-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se advogado Jailson Barros do Nascimento,
para comparecer neste juizo para receber o alvará de levantamento, no prazo legal.
00603 Processo: 0007320-64.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Pedido
deferido de desarquivamento para extração das copias, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000216-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: ALISSON DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimese o advogado dos réus para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00605 Processo: 0001516-81.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011720RN ANDRE RICARDO SIMOES PINHEIRO. Despacho: Intime-se deferido o pedido de revogação de prisão preventiva do réu.
00606 Processo: 0001516-81.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011720RN ANDRE RICARDO SIMOES PINHEIRO. Despacho: Intime-se expedida carta precatória à comarca de Natal-RN, com a finalidade dedar cumprimento ao alvará de soltura
do réu, bem como promover a citaçao do mesmo, para que este apresente a defesa preliminar.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001238-80.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DIAS
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A
ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: JURANDIR
DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se AS
PARTES DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/2017
ÀS 8:00 HS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 5ªVARA MISTA DE GUARBIRA, SENDO AS TESTEMUNHAS
INTIMADAS NOS TERMOS DO ART.455 DO NCPC.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000017-80.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCI MORADORES PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FUTEBOL ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. REU: JOSE MOTA DA SILVA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o executado, de todo o teor do despacho de fl. 453.
00609 Processo: 0000136-60.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
especificar as provas que pretende produzir, noprazo de dez dias.
00610 Processo: 0000277-89.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para requerer o que entender de direito, em dez dias.
00611 Processo: 0000290-83.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA CAVALCANTE
DE FARIAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes,
para se manifestarem sobre os fatos mencionados no despacho de fl.73, em dez dias.
00612 Processo: 0000716-90.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para especificar as provas que deseja produzir, em dez dias, justificando a necessidade.
00613 Processo: 0001360-72.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDA FERNANDES
DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, em dez dias.
1A. VARA DE INGA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000141-48.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEILDA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: SIDICLEIDE SILVA FRANCELINO
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: JONATHAS LEONARDO OLIVEIRA LACERDA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: JOSE RONIVALDO HONORATO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MANOEL MESSIAS DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: DANILO
DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: GEBISON GENIVAL ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se à defesa, para dizer se tem alguma diligência a requerer, no prazo comum de 48 horas.
00615 Processo: 0000282-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: LUAN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, do indeferimento dos pedidos de
revogação de prisão.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000566-25.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADELSO DA SILVA
ADVOGADO: 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora para audiência
de conciliação r perícia redesignada para o dia 07/12/2017 às 09:20 no forúm local...
1A. VARA DE ITABAIANA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000688-33.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO ,
023079PB ALISTERRE TAVARES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para a sessao de julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri desta Comarca, designada para o dia 17/11/2017, as 08:30h, no Forum desta
Comarca.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000291-47.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre os
embargos, em 05 dias
00619 Processo: 0000652-25.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS
00620 Processo: 0000653-10.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHESSICA DIAS ALVES
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS