Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1515 PIMENTEL VITIMA:P. R. A. N. . EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (Art.361, CPP) Processo nº 0016316-41.2018.8.14.0051 AÇÃO PENAL Capitulação Penal: art. 129, § 9º, do CPB, c/c art. 7°, inc. I, da Lei n°11.340/2006. VÍTIMA: P.R.A.N. DENUNCIADO: DIEGO DELEON DE ALMEIDA PIMENTEL, BRASILEIRO, PARAENSE, FILHO DE MARIA LUCILENE MIRANDA DE ALMEIDA E ERALDO JOSÉ PINTO PIMENTEL, ATUALMENTE EM

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1762 digitei. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00177093520178140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2019 DENUNCIADO:FRANCISCO JACKSON GOMES DE SOUSA VITIMA:S. S. E. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3779 180(cento e oitenta) dias. Oportunamente, arquivem-se e proceda-se a incineração conforme determinado no “item 21” do Prov. 806/03, de 05/08/03. P.R.I. - ADV JEAN CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293 210.01.2009.002241-7/000000-000 - nº ordem 900/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA BAR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 362 pretendem produzir, posto que não arrolaram testemunhas.PUBLIQUE-SE. ADV: GIOVANNI CARVALHO COLLYER (OAB 16684/CE) - Processo 0121048-56.2015.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.R.A.C. - REQUERIDO: Francisco Walison da Rocha Pereira - Vistos etc.ANA RAQUEL ALVES DE CASTRO, representada por DEUZIANA ALVES DE CASTRO ingressou pera

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 291 legais. o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Assim, não há que se falar em equívoco da sentença ao enquadrar Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, as horas in itinere no conceito de complexo salarial contido no art. conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar 457, § 1º, da CLT. provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 1891 210.01.2009.002936-9/000000-000 - nº ordem 1124/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MD COMERCIO DE PRESENTES DE GUAIRA LTDA ME X JACKSON GOMES DE SOUSA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV ELIANA MONTEIRO SAITO OAB/SP 284832 210.01.2009.003853-9/000000-000 - nº ordem 1474/2009

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 3-2182/2015 Processo : 0002391-96.2011.5.22.0003 Reclamante: PAULO ROBERTO OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(a): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL Reclamado: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(a): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES Advogado(a): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES Advogado(a): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA DESPA

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1243 circunstâncias acima analisadas é que fixo a pena-base em 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de detenção. Presente a circunstância agravante prevista no art. 61, II, "f", do CP (crime cometido prevalecendo-se de relações domésticas e com violência contra a mulher). Assim, fixo a pena intermediária em 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias de detenção, tendo em vista o aumento de 1/6 na pena b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 2583 exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o Réu a pagar ao Autor o valor de R$ 664,85 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), relativo aos danos materiais em sua motocicleta, que deve ser atualizado a partir da data da propositura da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1956 05/08/03. P.R.I. - ADV ADRIANO VIEIRA OAB/SP 183781 210.01.2009.002663-8/000000-000 - nº ordem 1003/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - GILMAR FERREIRA LEITE X FERNANDA ALVES DE SOUZA E OUTROS - Vistos. Cite-se a Correquerida Fernanda Alves de Souza, no endereço fornecido a fls. 30. Designo au