TJPB 22/11/2017 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
00195 Processo: 0018090-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES
DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00196 Processo: 0018302-75.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00197 Processo: 0031926-07.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00198 Processo: 0032463-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00199 Processo: 0036504-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos admitidos
00200 Processo: 0036779-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN HERBET MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00201 Processo: 0037601-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00202 Processo: 0040052-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00203 Processo: 0040299-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIO FREIRE DE PAULA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00204 Processo: 0045831-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VINICIUS GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DOAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00205 Processo: 0051301-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seAS
PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00206 Processo: 0052831-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00207 Processo: 0052988-30.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: UILIAMARQUES SARMENTO VAZ FILHO ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: GERENCIA
EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/GEEJA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00208 Processo: 0058657-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO
DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00209 Processo: 0065972-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO ALVES ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Sentenca: Calculo homologado
00210 Processo: 0066016-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL UBIRAGI PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologado
00211 Processo: 0071584-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA GOMES VITORIANO ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00212 Processo: 0089343-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DE CASTRO
SILVA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00213 Processo: 0096656-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELINA SOUSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS
DE FLS 128/134 BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00214 Processo: 0122585-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORDANES NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Calculo homologado
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0004773-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOADIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Pedido deferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0028463-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AVELINO DA FONSECA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sena forma e para fins do art
422 cpp, no pazo legal
00217 Processo: 0030328-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DANIEL OLEGARIO
BARRETO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se para os fins do art.422,
do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0088368-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON DE LIMA BURIL
ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRICAODE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15:30H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0002578-51.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. B. ADVOGADO:
022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para apresentar emenda a inicial, regularizando, no prazo legal, o defeito de formação da
relação processual.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0002536-07.2014.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A.
S. ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seintimar o bel. filipe freire
para apresentar as alegaçoes finais do a-dolescente victor araujo dos santos.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00221 Processo: 0002714-25.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: PAULO PEREIRA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 239/244 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
00222 Processo: 0002771-43.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL LIMA DE MENESES
Despacho: Intime-seDR AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO-OAB 17159-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊN-
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CIA DA SENTENÇA DE FLS 208/209 PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O SD RAFAEL LIMA DE MENESES
00223 Processo: 0012689-81.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER MIZAEL SANTOS
ROCHA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 912/915 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA WALTER MISAEL SANTOS ROCHA
00224 Processo: 0017473-91.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO CARDOSO DA
CRUZ Despacho: Intime-seDR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DE SENTEÇA DE FLS 230NOS ATUOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA ANTONIO CARDOSO DA CRUZ
00225 Processo: 0018825-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LEYBNIZ HORTENCIO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr.
Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19780, para tomar cienciada Sentença de extinção, referente ao
CB QPC PM Leybniz Hortencio Diasda Silva.
00226 Processo: 0023621-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO DE CARVALHO
FERREIRA ADVOGADO: 012996PB EDUARDO CANDIDO MOURA. REU: WILSON TADEU CORDEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseDr. Eduardo Candido Moura OAB/PB 12996, para tomar ciencia da Sentençade fls. 560/563, referente
ao Ex-BM Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira.
00227 Processo: 0027086-04.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO FABIANO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patrícia da
Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada da audiencia admonitoria, designada para o vindouro dia
27.11.2017, às 13;30.
00228 Processo: 0031643-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI CRISTIANO NEVES PEREIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deInstrução, designada para o dia 21/02/
2018 as 14h00min, referente aoSD QPC PM Davi Cristiano das Neves Pereira.
00229 Processo: 0033329-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 132/136 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
POR ESTA VJMEPBCONTRA FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0008486-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS PEREIRA
NUNES ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentarem a
resposta escrita do reu, no prazo legal.
00231 Processo: 0024096-84.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA VIEIRA
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no prazo legal.
00232 Processo: 0030959-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NELSON SOARES DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00233 Processo: 0031544-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, para no prazo de 10 dias,atender ao requerimento do Ministerio Público.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0007257-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA Defesa
da acusada,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00235 Processo: 0021432-07.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia13/dezembro/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0008886-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR FERREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo em favor de seu constituinte.
00237 Processo: 0012092-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO DA COSTA PONTES
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se o advogado do reu Otavio para apresentar defesa escrita em favor de seu constituinte,no prazo legal,bem como juntar aos autos procuracao.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000290-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. F. H. ADVOGADO:
017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seaparesentar razoes
finais no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA
JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se os advogados da audiencia redesignada para o dia 28/11/2017 as 09 00horas na 2 Vara da
Comarca de Apodi-RN, NO fORUM DES NEWTON PINTO, naquela Comarca
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0006217-64.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 017354PB MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 06 de dezembro de 2017s 16 00 horas
00241 Processo: 0020558-22.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/12/2017, as 14:00h, devendo informar o
endereco completo da ttestemunha HORTENCIO RIBEIRO NETO, para fins de intimacao.
00242 Processo: 0024832-58.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEYSSON SILVA BATISTA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia
designada para o dia 06 de dezembro de 2017as 15 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0004032-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO TOSCANO DA SILVA
ADVOGADO: 018650PB JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00244 Processo: 0011616-93.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/12/17 às 14:15 horas.
00245 Processo: 0022872-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELAINE TAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado da
re para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00246 Processo: 0023786-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BARROS CENA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME. VITIMA: RAFAEL DOS SANTOS DE SOUZAVITIMA: BRUNO JACKSON SILVA CHAGAS
Despacho: Intime-sea defesa para fins de apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
00247 Processo: 0026273-55.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUIZ COUTINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 027034PE SILVIANY RAMOS VIEIRA. REU: JOSE CLOVIS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11.12.2017, 14:00 horas
00248 Processo: 0026273-55.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUIZ COUTINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 027034PE SILVIANY RAMOS VIEIRA. REU: JOSE CLOVIS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados dos reus da expedição das deprecadas para interrogatorio, conforme determina a súmula 273 STJ.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000255-13.2016.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05 (cinco)
dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00250 Processo: 0006944-78.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANA PAULA PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 127624MG
JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda