DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALAGOA NOVA
AREIA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000557-11.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELY BENTO DOS
REIS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:Fica desde ja, intimado o Advogado da autora, para no prazo legal,
apresentar contrarrazoes a apelacao de fls. 218/224.
00401 Processo: 0000852-48.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA PATRICIO MENEZES ADVOGADO: 021496PB RALLYNNE FARIAS DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaem 09/11/2017.
00402 Processo: 0000957-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY ROSA COELHO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA.
REU: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: MARE PREMIUM
ADVOGADO: 007627RN DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para30 de janeiro de 2018, as 10.30h, devendo o Advogado, trazer a audora,independente de intimacao,
nos termos do novo CPC. Ficando ainda a parte promovida MARE PREMIUM intimada da data da referida
audiencia.
00403 Processo: 0001120-05.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 027954RJ JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente (SENTENÇA DATADA DE 26/10/2017).
00404 Processo: 0001120-05.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente (SENTENÇA DATADA DE 26/10/2017).
VARA UNICA DE AREIA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000036-73.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIBY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para que se manifeste sobre eventual perda do
objeto, diante da sentenca proferida na acao civil publica n° 0800224-44.2013.801.001, do Estado do
Acre, cuja decisao pode ser
00427 Processo: 0000036-73.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIBY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se (em continuacao) liquidada e executada no foro do domicilio do interessado. Prazo:
cinco dias.
00428 Processo: 0000307-82.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 138190SP EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA. Despacho: Intime-se a requerida para se manifestar sobre o pedido de desistencia, no prazo de cinco dias
(art.485, §4°, CPC).
00429 Processo: 0000377-66.1997.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013023PB JARDON SOUZA MAIA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via
advogado, para se manifestar sobre as consultas da Receita Federal, com resultados nagativos. Prazo:
dez dias.
00430 Processo: 0000466-93.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
DOS PRAZERES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. AUTOR: ALCIDES PRAZERES ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
, 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se os autores, via advogado, para apresentarem replica, no prazo de dezdias.
00431 Processo: 0000507-26.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FABIANO DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o executado , via advogado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do debito, nos termos do art 523 do CPC, sob
pena de multa de 10% e honorarios advocaticios de 10% sobre a respectiva quantia, ou
00432 Processo: 0000507-26.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FABIANO DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se (em continuacao) para
apresentar impugnacao, nos proprios autos, nostermos do art. 525, CPC.
00433 Processo: 0000508-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
a parte re, via advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls. 60-67, no prazo de quinze dias.
00434 Processo: 0002099-13.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado, via advogado, para no prazo de quinze dias,
efetuar o pagamento do debito, nos termos do art. 523, do CPC, sob pena de multa de 10% e honorarios
de 10% sobre a respectiva quantia, ou para
00435 Processo: 0002099-13.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se (em continuacao) apresentar impugnacao, nos proprios autos,
nos termos do art. 525, do CPC.
00436 Processo: 0002277-59.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE FIGUEIREDO
CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manifestar sobre os documentosde fls. 200/204, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000120-19.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLÁUDIO HENRIQUE
GAMA JÚNIOR ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO GMAC S/
A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. Despacho: Intime-seQUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO INOMINADO POR FALTAR
UM DOS PRESSUPOSTOS EXTRINSECO DE SUA ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, A TEMPESTIVIDADE.
00406 Processo: 0000143-14.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIDSON CHARLES DE
SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALAGOINHA PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do RPV/Precatorio expedido.
00407 Processo: 0000180-70.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem acerca dos calculos apresentados pela contadoria judicial.
00408 Processo: 0000223-36.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUZANA FIDELIS DE SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento do rpv/precatorio expedido.
00409 Processo: 0000361-71.2007.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE
ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA
CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO
DE FLS 58V.
00410 Processo: 0000433-82.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE JOSE PAULINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento do RPV/PRECATÓRIO EXPEDIDO.
00411 Processo: 0000434-33.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CAVALCANTE DA
FONSECA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: GIVALDO ADELINO DE MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JOSE HUMBERTO RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento do RPV/PRECATÓRIO expedido
00412 Processo: 0000790-72.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar resposta a impugnacao.
00413 Processo: 0000840-54.2013.815.0521 - IMISSAO NA POSSE REU: PEDRO JUVINO ADVOGADO: 005700PB
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca dos embargos de
declaracao de fls. 83/83.
00414 Processo: 0000924-36.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MIRIAM JULIAO DA CUNHA ADVOGADO: 011999PB FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE , 019261PB LEOMAR DA
SILVA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do Precatório expedido.
00415 Processo: 0000980-54.2014.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sequerendo, opor
embargos a execucao.
00416 Processo: 0001313-21.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento do RPV/precatorio expedido.
00417 Processo: 0001549-89.2013.815.0521 - EXIBICAO REU: EDNALDO SEVERINO GOMES ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada da ordem de indisponibilidade, nos termos do art. 854, §
2º do Código de Processo Civil de 2015.
00418 Processo: 0001650-29.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA RAFAEL
GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE PARA, EM 15 DIAS, QUERENDO, EXECUTAR A
SENTENCA.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000112-05.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDE SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor, pela
derradeira vez, a apresentar, no prazo de 10 dias, a anuencia dos demais herdeiros ou, na impossibilidade
de colheita da concordancia ou resistencia ao pedido, para que forneça o endereço para in
00420 Processo: 0000224-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
NEVES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00421 Processo: 0000314-16.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para trazer aos autos, no prazo de 10 dias, extrato de sua conta ou declaração do banco acerca da não
tituaridade daquela conta-corrente, sob pena de arcar com os onus probatorios da sua inercia
00422 Processo: 0000804-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCOIS DAS FLORES
DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE
DE ABRANTES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre a citação negativa de fls. retro, fornecendo meios para a realização do ato citatorio, no
prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo.
00423 Processo: 0001142-51.2011.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARCENARIA PORTEL LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da sentença que extinguiu a execução sem
resolução do mérito.
00424 Processo: 0001222-30.2002.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para instruir, no prazo de 10 dias, o pedido de
cumprimento do julgado com as devidas demonstrações aritmeticas atualizadas, sob pena de consideração dos valores já apresentados sem correção.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000746-26.2016.815.0061 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA LUCIA MAURICIO
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se audiência de
conciliação designada para o dia 30 de janeiro de 2018,às 11:00h, no Fórum da Comarca de Araruna/PB.
VARA UNICA DE AREIA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000244-23.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais em 05 dias
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000237-97.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDVANI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para comparecer a perícia designadapara o dia 13/12/2017, às 10:00h, no Hospital Municipal de
Aroeiras, com a médica perita Dra. Talita Borges Brito.
00439 Processo: 0000507-53.2016.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono, para
comparecer a pericia designada para odia 12/12/2017, às 14:30h, para fins de medição e elaboração da
planta , com o perito José Hélio Barbosa Arruda, nomeado às fls. 35.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000560-68.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICARDO PAULO MARINHO ALVES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00441 Processo: 0000640-95.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVAIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO SERGIO
DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Ato Ordinatorio: intime se o autor para, no prazo de 05(cinco) dias ,
comprovar o pagamento da segunda parcela das custas.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000570-48.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de marco de 2018, as 15h.
00444 Processo: 0000778-61.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadaProposta de Suspensao Processual dia 06 de marco de 2018,as 16:00 hs.
00445 Processo: 0000989-39.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIBSON JHONY DE MELO
BARROS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seo
causidico para informar endereco valido de seu constituinte, bem como da audiencia designada para o dia
13 de marco de 2018, as 14h30min.
4A VARA DE BAYEUX NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000458-21.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLERITON ANJO DE
SOUZA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartorio munido de documentos pessoais a fim de que seja assina e entregue o alvara.
00447 Processo: 0002089-29.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO FELICIANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO
CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.116.
00448 Processo: 0003540-60.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA LINS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentença de fls. 99/99v, que extinguiu a execução.
00449 Processo: 0004788-03.2007.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 045445A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido
de documentos pessoais a fim de que o alvara seja assinado e entregue.
00450 Processo: 0005509-81.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONEIDE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de documentos pessoais a fim de
que seja assinado e entregue o alvara.
5A. VARA DE BAYEUX NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000593-23.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seadv. defiro o pedido
de habilitacao de fls.423/424. Em seguida, intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00452 Processo: 0000719-73.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ELTON JONH MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias