TJPB 12/12/2017 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0001647-91.2011.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE JAILSON MACIEL
MIRANDA ADVOGADO: 014053PB MARCELO LEITE C SOARES. REU: CLEBIO JOSE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: MARIA LUIZA
MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA , 006656PB TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Sentenca: IntimeseSentença: julgo improcedente o pedido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000118-55.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO WILSON DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para as razoes finais
00437 Processo: 0000334-60.2010.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAIO CEZAR DE MOURA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para as
razoes finais.
00438 Processo: 0000486-35.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE FAUSTINO GREGORIO
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para as razoes finaids
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00439 Processo: 0000115-39.2017.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CLAUDIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: AILTON DOS SANTOS Despacho:
Intime-se audiencia redesignada para o dia 27/02/2018, as 09:15 horas, no forum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000987-59.2014.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA PB ADVOGADO: 015277PB DANIELLE AZEVEDO. REU: JOSE GAUDENCIO DANTAS DE MARIA
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca
inserida no inteiro teor
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000457-87.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO
MARQUES D ASSUNCAO , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: DANILO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para tomar
ciencia de decisão que deferiu os pedidos de disponibilização de cópias de todos os audios das interceptaçõestelefonicas, bem como dos relatorios do Gintel, indeferindo os demais.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000216-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: ALISSON DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimese a defesa dos réus para rafiticarem ou não as alegações finais já apresentadas, no prazo legal.
00443 Processo: 0000891-76.2017.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao
dia 14/12/2017 as 10:15 h, na sala de audiencias desta 2ª vara deguarabira.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001363-48.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: TEREZA ALVES BEZERRA ADVOGADO:
016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ. Despacho: Intime-separa fins de se manifestar sobre o conteudo do oficio de fls. 54v, noprazo de
10 dias, requerendo o que entender de direito bem como fazendo juntar aos autos a 2a via do registro de
nascimento da interditanda.
00445 Processo: 0001682-16.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: ANA KELLY SALUSTINO RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LUCIANA SALUSTINO RIBEIRO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA
ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-sex...”declino da competência deste Juízo e determino a remess
dos autos ao juío da comarca de Arapiraca-AL..” (ver todo o teor da decisão defls. 76/77)
GURINHEM
VARA DE EXECUCAO PENAL DE GURINHEM NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUIS SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO:
015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao
INGA
1A. VARA DE INGA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000643-55.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERSON FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, consoante art. 1010, §1°, do CPC/2015.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000880-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão
que julgou procedente a impugnação
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000158-30.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE
SOUSA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 278/279, cujo inteiro teor podera ser visualizado na
consulta processual no site do tjpb. intime-se, ainda, para os finsdo art. 422 do cpp. Prazo: 05 dias.
00450 Processo: 0001162-20.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 045278SP ANTONIO DONATO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls 597,
que abriu vistas dos autos pelo prazo de 24 horas. a fim de que requeiram as diligencias pertinentee que
entendam necessarias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000683-03.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUNIO CEZAR DE CARVALHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. INDICIADO: WARLEY BONFIM DE JESUS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. INDICIADO: JACIANA NUNES DE SOUSA ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. INDICIADO: ERONILDO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa por todo o teor do Despacho de fls. 207 dos autos
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000597-72.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA POLICARPO
DE SOUZA GOUVEIA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ROSA CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO: 020756PB
RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: JOAO BATISTA P DE VASCONCELOS ADVOGADO: 020756PB
RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: ANTONIO SOARES ADVOGADO: 020756PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. REU: LOTEAMENTO REAL ADVOGADO: 020756PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL , 020754PB
LUCAS GURGEL LOPES. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06 de março de 2018, 10:30
horas no forum local.
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00453 Processo: 0000619-33.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: ERIC SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: KACIANO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA
FONTE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE COPIA NO CARTORIO.
00454 Processo: 0000634-36.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERLAN FELIZARDO
DE SOUZA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 015626PB RAFAEL
RODRIGUES NEVES GOMES. Sentenca: Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS DE TODO CONTEUDO
DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00455 Processo: 0000305-56.2017.815.0531 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para querendo
apresentar quesitos para perícia, em 05 dias.
00456 Processo: 0000492-69.2014.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE REINALDO DA
SILVAREU: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: GILBERVANDIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: GIRNALDO LEITE MARQUES Despacho: Intime-se da expedição de cartas precatórias para inquirição das testamunhas/
vítima: Flávio Alves da Silva; Danilo Michell Oliveira; Valmir Avelino e José Reinaldo, conforme fls.
340/343.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0001535-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINA DE SA
BONNER PONTES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora para execucao do julgado no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000455-84.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes da
decisao de fls. 176/177, que declinou da competencia para processar e julgar o presente feito, determinado a remessa dos autosa justica federal competente.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0001216-61.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON JOSE CUNHA
DA SILVA ADVOGADO: 018103PB FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo legal, se tem interesse em
produzir provas.
VARA UNICA DE MARI NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000123-97.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO ENEAS DE SOUZA ADVOGADO: 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE. VITIMA: ANA CAROLINA
TAVARES CANTALICEVITIMA: SANDREMARY V DE MELO AGRA DUARTE Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14/12/2017, as 10:20 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000871-46.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
promovido para fins do art. 525 do NCPC
2A. VARA DE MONTEIRO NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0001602-37.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido,
conforme fls. 54/56.
00463 Processo: 0001877-83.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DE
LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente a acao,
conforme fls. 71/73.
00464 Processo: 0001899-44.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente a acao,
cofnroem fls. 61/63.
00465 Processo: 0001906-36.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem
ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido, conforme fls. 62/64.
00466 Processo: 0001914-13.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA SOARES
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido, conforme fls.
73/75.
00467 Processo: 0002020-43.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ERNANDO FERREIRA DE MORAES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem acerca de laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000236-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES LUCIANO GONCALVES
CERQUEIRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 12/12/2017, as 12:00h
3A. VARA DE MONTEIRO NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000361-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEO
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MATHEUS MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seos
advogados da sentença de condenação
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0001194-84.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MADSON FERNANDES LUSTOSA ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a
defesa para tomar ciência da sentença que julgou extintra a punibilidade do réu.
00471 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00472 Processo: 0007036-50.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO LIMA ADVOGADO:
010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações fiansi
no prazo legal
2A. VARA DE PATOS NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0001609-91.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO ANICETO DE SANTANA
ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00474 Processo: 0003359-36.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO ALVES LOPES ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria