DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
00452 Processo: 0001830-50.2015.815.0141 - TUTELA E CURATELA - REU: S. F. N. ADVOGADO: 008655PB
MARIA FERREIRA DE SA. REU: J. L. P. N.AUTOR: C. E. L. F. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, apresentar quesitos para perícia.
00453 Processo: 0001839-80.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ANA MARIA ANDRADE NETA Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a não localização da parte executada pelo oficial de justiça,
requerendo o que entender de direito.
00454 Processo: 0001980-65.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: MARIA BENEDITA DE LIMA ADVOGADO:
008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: MARCIELE BENEDITA LIMA SILVA Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos para perícia.
00455 Processo: 0002068-69.2015.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. H. P. Q. ADVOGADO:
019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR: F. R. S. P. ADVOGADO: 019323PB PAULO
JOSE DO NASCIMENTO NETO. REU: J. M. Q. S. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença
de extinção sem resolução do mérito.
00456 Processo: 0002538-08.2012.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. M. F. L. ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: K. D. F. O. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE
LIMA PINTO. REU: M. S. L. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de extinção.
00457 Processo: 0002599-92.2014.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. F. M. S. ADVOGADO:
002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: M. J. S. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
apresentar quesitos para perícia.
00458 Processo: 0002779-45.2013.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 004593PB
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: M. A. S.
P.REU: R. F. S. S.REU: F. P. S. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de extinção sem
resolução do mérito.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0001019-31.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Processo
extinto.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000812-61.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: SIMONY MARINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado nomeado
curador especial da promovida citada por edital
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000362-84.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADVOGADO: 018452PB
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca que julgou
procedente a denuncia e condenou aacusa a pena de 08 meses de detencao, substituida por prestacao
de servio a comunidade
00462 Processo: 0000842-96.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Intime-se a defesa do
acolhimento dos embargos de declaracao
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000341-76.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FAUSTINO
LINO ADVOGADO: 017882PB RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pela litispendencia.
00464 Processo: 0000347-49.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJACI MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
pelo pagamento.
00465 Processo: 0000352-71.2016.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. V. O. ADVOGADO: 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS , 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao marcada para 10/05/2018, as 14h, no forum local, ficando a autora intimada atraves de
seu advogado, conforme NCPC.
00466 Processo: 0000410-84.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA MEDEIROSREU: JOSE
LEITE DE LACERDAREPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA ANDRADE LACERDA ADVOGADO: 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00467 Processo: 0000679-84.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALY CAROLINY VICENTE
DINIZ GONCALVES ADVOGADO: 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pela desistencia
00468 Processo: 0001015-54.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE LACERDA
SOBREIRA ARAGAO ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA , 019322PB
ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: DANILA PEREIRA Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao pela desistencia
00469 Processo: 0001021-61.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE LACERDA
SOBREIRA ARAGAO ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA , 019322PB
ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: JOSE HILTON DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se da
sentenca de extincao pela desistencia
00470 Processo: 0001162-80.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca julgada
parcialmente procedente.
00471 Processo: 0001282-60.2014.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AGAMENON FELISMINO DA
SILVA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 016025PB ED CESAR LACERDA
LOUREIRO , 019596PB FERNANDA MENDES BRILHANTE NOBREGA. AUTOR: FRANCISCO FELISMINO NETO ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 016025PB ED CESAR
LACERDA LOUREIRO , 019596PB FERNANDA MENDES BRILHANTE NOBREGA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA DE PAULA LACERDA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 016025PB
ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 019596PB FERNANDA MENDES BRILHANTE NOBREGA. Despacho: Intime-se da sentenca de improcedencia.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
EXECUCAO PENAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 APENADO: SEVERINO DOS RAMOS LEITE DA SILVA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Prisao domiciliar indeferidaINEXISTE PREVISAO LEGAL PARA CONCESSAO DA
PRISAO DOMICILIAR NO CASO DOS AUTOS.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000183-26.2013.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seIntime-se o autor através de seu advogado para requerer o que de direito.
00474 Processo: 0000189-28.2016.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE MATIAS DE MORAIS ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a autora Bernadete
Matias de Morais, através de seu advogadopara dizer se tem interesse no encargo de inventariante.
00475 Processo: 0000259-16.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: O. V. S. ADVOGADO: 010523PB
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a autora através de seu advogado para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo do exame pericial, juntado aos
autos do processo.
00476 Processo: 0000297-91.2015.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
, 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seIntime-se o autor através de seu advogado para
requerer o que de direito.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000240-83.2009.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAQUIM SOLANO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 023792PE TALITA CARIBE , 024450PE BRUNNO TENORIO LISBOA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se vistas para alegações finais.
00478 Processo: 0000643-76.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se designada para o dia 31/01/2018, pelas 14 horas, audiencia para a oitiva
de testemunhas. 7ª Vara Criminal em João Pessoa.
29
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00479 Processo: 0001013-86.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TARGINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 023871PB MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0001513-89.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDINALDO PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 021887PB RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 25/01/
2018, às 11:00horas no Fórum lcal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000483-18.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: BRUNO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa audiencia no dia
19/12/2017, 09:30 horas, bem como para ciencia da expedição de precatoria para oitiva de testemunhas
da defesa na comarca de Pocinhos
2A. VARA DE ESPERANCA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000350-73.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RONILDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-se proceder a
juntada delaudo psiquiatrico do acusado atestando a necessidade de internacao na forma requerida pela
defesa no prazo de 10 dias
00483 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI LUCIANO SILVA FILHO
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: DANYELLE GARCIA GUEDESVITIMA: EMANUELLE GARCIA GUEDESVITIMA: IVANILDA ALVES DE SOUZA Despacho: Intime-se para audiencia
dia 23.01.2018, pelas 08.30 hs.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000635-36.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLDENBERG PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Sentenca: Sentenca condenatoria
00485 Processo: 0006965-54.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogação
de prisão preventiva. Intime-se a defesa do acusado para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000444-59.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALLYCE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266PB AZULMI DE SOUZA
LIMEIRA. REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho de fls. 112.
00487 Processo: 0001148-09.2014.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARILUCE FRANCELINA DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARINADJA FRANCELINA DA
SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARILAND FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: GILMAR
LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-seo requerimento de fls. 244, ja foi deferido e cumprido, como se vê asfls. 241. Intime-se.
00488 Processo: 0001260-90.2005.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER REU: N. E. C. ADVOGADO: 022836PB
CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA. Despacho: Intime-se a parte apelada, através de sua advogada, para
apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 258/263, no prazo legal.
00489 Processo: 0004375-41.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARINADJA FRANCELINA DA SILVA
ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoart. 485, inciso V, do CPC.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000942-87.2017.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE AUGUSTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Embargos com arrimo no art. 1. da LEF c/c art. 505 do NCPC rejeito liminarmente os presentes embargos
de terceiro e, por conseguinte, indefiro o pedido de antecipacao de tutela requerido na inicial.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0004990-65.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA CLAUDINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre as informacoes contidas no
PRECATORIO n 066/2017, expedido nos presentes autos.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000003-18.2015.815.0201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TANIA LUCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADVOGADO: 088124SP ARTUR WATSON SILVEIRA , 028987PE ROBSON
ALEXANDRE DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES
OLIVEIRA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 038706DF LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos de fls. 107, n prazo
de 10 dias.
00493 Processo: 0000383-70.2017.815.0201 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: O ESPOLIO DE JOSE
RODRIGUES IRMAO ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO. Despacho: Intime-se as partes
de todo o teor da decisão de fls. 33, que foi deferido o pedido.
00494 Processo: 0000713-38.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA MARIA DE ANDRADE MOTA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 15 dias.
00495 Processo: 0000813-61.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO CABRAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e
a disposicao
00496 Processo: 0001638-15.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CARLOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para apresentar os contracheques, a època do soliciatada, tendo em
vista ser indispensável para expedição de precatório.
00497 Processo: 0202408-14.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls.
210/212, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE INGA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000375-93.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advoado do
reu de todo o teoir da decisão de fls 87, que relaxou aPRISÃO
2A. VARA DE INGA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000035-23.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizer se
ainda pretendem produzir provas, no prazo de5 (cinco) dias.
00500 Processo: 0000344-78.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDICLEIDE MARIA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo 0000344-78.2014.815.0201.
00501 Processo: 0000615-53.2015.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT REU: VALDETE AGUIAR DE MORAES VALENTE ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da sentença prolatada nos autos às fls.81/84.
00502 Processo: 0001225-31.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELIA CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente
para adequar o pedido, nos termos de sentença, no prazo de 10 (dez) dias.
00503 Processo: 0001360-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS
BARBOSA LTDA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se
para requerer o que de direito, em 10 dias.