TJPB 18/12/2017 -fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017

30

00504 Processo: 0001364-80.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: VADIRA MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: SONIA
MARIA SOARES DE MELO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR:
DEISE LUCI SILVA CUNHA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR:
JOSE VENANCIO DE ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 30 (trinta) dias.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000466-36.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/2018, ÀS 09:00 HORAS.

PAULA ADVOGADO: 018740PB ANDRE VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA. Despacho: Intime-se a
defesa a fim de que se manifeste sobre o expediente de fls.176.
00523 Processo: 0002053-53.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS SILVAREU: BISMARCK DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000278-46.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO , 015513PB THAMARA LEITE A. LOPES. Despacho: Intime-se compulsando os autos deprende-se que nao existiu bloqueio de valoresno Bacenjud(face
o pagamento espontaneo do exequente as fls.307/312 e331/332) quica em ecesso. Indefiro o pedido
formulado.
00525 Processo: 0000681-10.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. D. C. M. ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da autora da decisao

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000461-78.2010.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do despacho de fls.89 que
deferiu o pedido de vistas dos autos para obtenção de copias, no prazo legal.

3A. VARA DE MONTEIRO NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000734-54.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DE MORAIS VIDAL
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado da decisao de fls. 163.

PATOS
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000685-06.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO BATISTA RIBEIRO
ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sesessao de julgamento pelo
tribunal do juri popular designado para 22/01/2018, as 08:30h.
00508 Processo: 0000835-50.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DURVAL DE SOUZA ADVOGADO: 347755SP MARCELO ARAUJO HAMADA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
inquirição de testemunha de defesa designada para o dia 24/01/2018 ás 12:30 no Forum Joao Espinola
Neto na rua Manoel Moreira Dantas,s/n,Bairro João Silvino da Fonseca-Itaporanga
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0001341-94.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 31/01/2018, às 09h30min., esclarecendo ao advogado que a
ele cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensandose a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00510 Processo: 0001793-51.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/01/2018, às 08h30min., esclarecendo ao advogado que a ele cabe
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a
intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00511 Processo: 0002250-73.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS MAURICIO
SOARES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/01/2018, às 10 horas, esclarecendo ao advogado que a ele cabe
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local daaudiência, dispensando-se a
intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000628-51.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 19 de dezembro de 2017 às 07h00min, Neste Fórum.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001485-44.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: I. C. A. R. A. P. ADVOGADO:
009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

1A. VARA DE PATOS NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000587-61.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMESREU: FABIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: ANKILMA TORRES DE MELO
LUCENA ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO , 020844PB WYSLANNA BARBOSA LIMA. REU: MATHEUS SOARES DE ALMEIDA E SOUSA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS
DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: JOSE URBANO VICTOR DOS SANTOS Despacho: Intime-sea defesa
para apresentacao das razoes finais, no prazo legal.
00528 Processo: 0001855-53.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 19/12/2017 as 10h:00min, nesta 1ª vara
de Patos-pb.
00529 Processo: 0003830-57.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELGICIO BALDUINO DA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00530 Processo: 0004260-04.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar Alegações
Finais, no prazo de 05 dias.
00531 Processo: 0012536-87.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDIE ALLEN PAIXãO ARAUJO
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para os finas das
alegaçoes finais no prazo legal
2A. VARA DE PATOS NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0003330-49.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE PATOS NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000264-27.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DIEGO LACERDA LOPES ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MAIZA SILVA LACERDA ADVOGADO:
016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
Decisao Interlocutoria de fls. 180/181, que decretou o DIVORCIO dos conjuges, a fim de apresentar
recurso (agravo de instrumento), caso queira, no prazo de 15 dias.
00534 Processo: 0010007-95.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DA GUIA NORBERTO
ALVES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: ALUISIO ALVES LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento da Decisao Interlocutoria de fls. 102/103, que decretou o Divorcio dos conjuges, a fim de apresentarem recurso (agravo de instrumento), caso queira, no prazo de 15 dias.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000887-81.2016.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: VANUSA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado da apenada para
declinar o novo endereço completo dessa no Município de Patos-PB

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000167-57.2015.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 019903PB LEANDRA RAMOS
DE FIGUEIREDO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE LUCENA ADVOGADO: 012304PB FABIANA
MARIA F I DA COSTA. REU: PAULO RICARDO DA CRUZ CHAGAS ADVOGADO: 011328B DIOGO
MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se as partes para aprsentarem alegacoes finais no prazo
de 15 dias.
00516 Processo: 0000218-34.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, fundamentadamente especificarem as provas que pretendem produzir em 10 dias.
00517 Processo: 0000860-75.2014.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA NO PRAZO LEGAL JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROBATORIO DE QUE A CONSTRUCAO OBJETO DESTA ACAO ENCONTRA-SE EM AREA
DE PRESERVACAO PERMANENTE.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000012-23.2016.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. B. F. ADVOGADO: 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: J. A. F. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/
2017 as 09:30hs, no forum local.
00519 Processo: 0000238-96.2014.815.0531 - INVENTARIO AUTOR: MARIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: SEBASTIANA ROSA DE OLIVEIRAINTERESSADO: RODRIGO MACHADO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ROSILENE FRANCISCA MACHADO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. INTERESSADO: RONALD MACHADO OLIVEIRA DA AILVA ADVOGADO: 009232PB MARIA
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2018 as 09hs, no Fórum
local.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0000253-60.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021264PB JORGE HENRIQUE
BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. VITIMA: NORLANDIO SOUSA AZEVEDOVITIMA: GERALDO MARGELA GUEDES QUEIROZ Despacho: Sentenca absolutoria

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000114-92.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 016266PB BRUNNO KLEBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seO MUNICIPIO PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO
DE FLS. 171-V

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000155-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AEROKENNIDI MIRANDA DE

4A. VARA DE PATOS NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000920-62.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: HARDMAN CAVALCANTE PINTO POSTO BRASILIA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, novalor de R$ 1.381,58, no prazo de 10 dias.
00536 Processo: 0001180-61.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRA SILVA BARROS
ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de 10 dias, juntar copia de comprovente de rendimento anual, inclusive pensão, se for o
caso, e/ou declaracao do imposto de renda do ultimo exercicio financeiro
00537 Processo: 0003561-76.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, juntar planilha do debido
devidamente atualizada.
00538 Processo: 0004858-26.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais, no valor de R$1.784.82, no
prazo de 10 dias
6A. VARA DE PATOS NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000726-47.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAN DELFINO DE LIMA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00540 Processo: 0000820-58.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDIVAL HENRIQUE DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes penais, no prazo legal.
00541 Processo: 0001904-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO INACIO DE MORAIS
ADVOGADO: 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00542 Processo: 0001906-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO DE BRITO SIQUEIRA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00543 Processo: 0003500-02.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALF DIEKYSON CORDEIRO
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00544 Processo: 0003680-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON LUCENA VILAR
ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00545 Processo: 0004233-21.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESAU RAUEL ARAUJO DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-separa
apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001695-04.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO HILARIO DE
SOUSA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 018683PB WALESKA HILARIO TRINDADE. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: ExtincaoPOR CUMPRIOMENTO DA OBRIGACAO

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000204-15.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
00548 Processo: 0000212-50.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELLANY LUCENA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00549 Processo: 0000213-35.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELLANY LUCENA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00550 Processo: 0000761-75.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.