TJPB 09/02/2018 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018

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JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para indicação de assistentes e formulacao de quesitos.

ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se
DEFIRO o pedido de habilitacao e vista dos autos.

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0005912-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DE ALENCAR
BRASIL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de direito.
00147 Processo: 0024500-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00148 Processo: 0028305-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVINO AMARO COSTA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00149 Processo: 0034944-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILO LUIZ SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00150 Processo: 0036764-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DE FATIMA
BEZERRA BURITY ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 022345PB NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00151 Processo: 0041379-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO ANTONIO DE
SOUZA NEVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se
a parte autora para fins de direito.
00152 Processo: 0043745-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESCLEY DE LIMA GALLINDO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00153 Processo: 0048594-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA POSSIDONIO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intimese a parte autora para fins de direito.
00154 Processo: 0049195-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON EMANUEL DE
SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00155 Processo: 0104256-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GILMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0023400-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ERIBERTO OLIVEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Embargosrejeitados

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0012201-47.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto,
rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.III e 494, inc.II do cpc.
00157 Processo: 0018045-46.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEN LUCIA COSTA ADVOGADO:
049750DF TIAGO COSTA LIRA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no
prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode
protesto.
00158 Processo: 0033686-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOEL FALCONE DE MELO ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00159 Processo: 0059507-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELICA PORTELA DE ARAUJO
Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00160 Processo: 0059507-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELICA PORTELA DE ARAUJO
ADVOGADO: 000928PE ROSSANA CLAUDYA SILVERIO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOGO NASCIMENTO
DE SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, se pronunciar sobre o
pedido formulado pela de-fesa (ff. 1.272-1.284)
00162 Processo: 0032581-10.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se deferida a
habilitacao, concedida vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0017812-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Sentenca: Intime-seacerca da Sentença prolatada as fls. 257/260
00164 Processo: 0035600-87.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: GLAUDSON DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimado para
apresentar as alegacoes em memoriais, no prazo de 05 dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0000523-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO:
013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2018,
AS 09H30, NO FORUM DE MANGABEIRA, SALA 001, TERREO.
00166 Processo: 0075743-16.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONY MARCUS DA
SILVA ADVOGADO: 014236PB PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada13/03/2018 as 14horas para depoimento especial da criança no forum local
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0013520-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA BALBINO DE
SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: IntimeseDr. AECIO FARIAS FILHO-Adv-OAB/PB 12864 ficais intimado para ciencia dindeferimento do
pleito liberato de fls. do apenso ref ao militar JOÃOBATISTA BALBINO
00168 Processo: 0020003-05.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MANOEL FERREIRA PASSOS Despacho: Intime-seDr. JOÃO BATISTA DE LIMA-OAB/PB 11375 ficais intimado para ciencia
dadecisão e fls. ref ao militar R/R MANOEL FERREIRA PASSOS
00169 Processo: 0030991-17.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FLAVIO ROBERTO
BASTOS MARINHO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDr. JOSE VANILSON B DE MOURA JUNIOR-OAB/PB 18043 e JOAQUIM CAMPOS LORENZONI-OAB/PB 20048 ficam intimados para apresentar diligencias sucessivas ref ao ao militar FLAVIO ROBERTO BASTOS MARINHO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0003725-21.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JULIANA MARIA MARTINS
PESSOA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. REU: SILVERINO TADEU
BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se os
advogados das partes para comparecerem audiencia designada para odia 02/05/2018, pelas 13:30
horas, bem como para tomarem conhecimentoda decisao judicial de fls.45.
00171 Processo: 0008636-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GEAN MEDEIROS
DE QUEIROZ ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12 de marco de 2018, 14:15 horas, na 4 vara criminal da comarca de campina grande-pb, na
carta precatoria n.0044306-372017.815.0011, para oitiva das testemunhas de defesa de tiberio gean m.
de queir
00172 Processo: 0023463-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELANGELA DOMINGOS DE BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca:
Sentenca condenatoria como incursa nas penas do art.155,paragrafo 4,incisos II e IV,c/c art69,ambos
CPB,c/c art.244-B,do ECA,na forma do art.70,primeira parte,do CPB.
00173 Processo: 0025062-23.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se
DEFERIDO o pedido de habilitacao e vista dos autos.
00174 Processo: 0065089-48.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO COELHO MARQUES

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000621-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRADY NIGIA PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: MARIA DA
PENHA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-se para falar acerca das certidões de fls:186 e 197 dos autos, referen-tes à não
localização das testemunhas da defesa.
00177 Processo: 0001159-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE VENANCIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se da designação de
audiencia de instrução para o dia 05.03.2018, pelas15h:30min.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0014259-24.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 27/02/18, as 15h30.
00179 Processo: 0022885-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a
defesa sobre a certidao do meirinho, a fim de dizer se insiste na oitiva da testemunha Manoel Cabral,
devendo informar, nesse caso, ate 05 dias utes antes da audiencia aprazada, o endereco correto da
testemu
00180 Processo: 0022885-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-senha
ou traze-la independentemente de intimacao, importando o seu silencio na dispensa de sua oitiva.
00181 Processo: 0022885-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. ASSISTENTE DO MP:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016077CE RAPHAEL
AYRES DE MOURA CHAVES , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/02/18, as 16h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0023775-49.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BENICIO DE ASSIS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 15/03/2018, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0001460-51.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intimeseindefiro o pedido de prisao preventiva.
00184 Processo: 0001460-51.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDI PEREIRA DURAND
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar defesa escrita, no prazo legal.
00185 Processo: 0005785-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEMIR DE SOUZA ALVES
ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0004214-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANTONIO CHAVES CABRAL ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO
DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: ROBERT SIDNEY
DORE ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA ,
008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: STANLEY LUIZ DORE ADVOGADO:
006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ
CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia21/03/2018 às 14:00 horas.
00187 Processo: 0004214-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANTONIO CHAVES CABRAL ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO
DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: ROBERT SIDNEY
DORE ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA ,
008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: STANLEY LUIZ DORE ADVOGADO:
006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ
CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seas defesas para tomarem conhecimento
das exedições de Cartas Precatórias para oitiva de testemunhas, por elas arroladas, nas Comarcas de
Mamanguape, PB e Natal, Rn.
00188 Processo: 0011726-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 024061PB ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia01/03/2018 às 14:00 horas.
00189 Processo: 0030114-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URANDY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: KATIA DE LOURDES
ALVES BARROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/02/2018 às
15:00 horas.
00190 Processo: 0030114-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URANDY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: KATIA DE LOURDES
ALVES BARROS Despacho: Intime-sea defesa para tomar conhecimento da expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha arrolada pelo MP, na Comarca de Cruz do EpíritoSanto, PB.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000302-55.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 013767PB POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.142,uma vez q/de acordo c/a
petição de fls.126 o exequente concordou com os valores já depositados e recebidos.(...)Sendo assim,
arquivem-se com a devida baixa.
00192 Processo: 0004281-06.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE SOUZA
LEITE ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir
corretamente , a itimação de fls. 187.
00193 Processo: 0019883-61.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 131101RJ JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. Despacho: Intime-sea promovida para,em
05(cinco)dias,depositar judicialmente os honorários periciais
00194 Processo: 0061139-47.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARINALDO ALVES DE FIGUEIREDO
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos o comprovante do
pagamento da diligência para a devida expedição do mandado.
00195 Processo: 0076991-14.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL DA SILVA ADVOGADO: 005876PB MARLI PEREIRA TOME DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para vista
dos autos arquivados, pelo prazo de 05 dias, decorrendo o prazo sem manifestação dos autos, serão
retornados imediatamente para o arquivo.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0002458-11.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITOM BATISTA SOUSA DE
LIMA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 06.03.2018 às 15h00.
00197 Processo: 0002752-63.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA SANTOS ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se da audiencia para proposta de suspensao
condicional do processo designada para o dia 28 de fevereiro do corrente ano, as 14:03 horas, neste juizo.
00198 Processo: 0006895-37.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. N. C. ADVOGADO:
019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento no dia 12/03/18 as 16:30 hs,bem como da expedicao de carta precatoria para interrogatorio do
reu,na comarca de horizonte-ce.