TJPB 05/03/2018 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: INALDO CALDAS BARROS ADVOGADO:
009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: SONIA MARIA BORGES BARROS
ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: VERA LUCIA BORGES BARROS
ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: INALDO BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Sentenca: Intime-seIntimado da Sentença de fls.299/300.
00162 Processo: 0056780-89.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: W. S. F. ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias dizer se ainda
tem interesse no andamento do feito sob pena de extinção
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0020773-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. A. F.
C. ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seIntimado
do despacho de fls.133/135.
00164 Processo: 0023923-29.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. B. T. ADVOGADO: 014384PB
SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, através de seu
advogado, para informar acerca do pagamento dos alimentos provisionais pela promovida SUELY
LIMEIRADOS SANTOS,ou requerer o que entender de direito,no prazo de 05 dias.
00165 Processo: 0043960-72.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. I. S. C. ADVOGADO:
009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. ADVOGADO: 009546PB
AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para manifestar se acerca da
justificativa apresentada pelo executado as folhas 49/58, no prazo de 10 dias
00166 Processo: 0059585-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. R. M. M. ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REPRESENTANTE LEGAL: D. M. F. L. ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-sea exequente para apresentar
o endereço do promovido no prazo de 05 dias.
00167 Processo: 0086255-61.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. V. S. C. ADVOGADO:
021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-setendo em vista a certidão
de fls. 271-v, intime-se a parte exequente,atraves de seu advogado, para requerer o que entender de
direito, no p razo de 05 dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0000864-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. INTERESSADO: JOSE CARLOS ROBALINHO DE BARROS ADVOGADO: 021921PE JOSE ROBALINHO DE BARROS NETO. Despacho: Intimeseas partes do deferimento do pedido de reserva de credito no valor de R$ 109.978,46, feito pela 20ª Vara
do Trabalho da Comarca de Recife - PE.
00169 Processo: 0117772-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-se a parte para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento juntado, requerendo o que
entender de direito.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000224-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARANA SOLUCOES
LOGISTICAS LTDA ADVOGADO: 072866PR EDNA APARECIDA EVANGELISTA LEITE. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
00171 Processo: 0002347-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PUXINANA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA
COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente formulado pelo municipio de puxinana/pb. isento de
custas. p.r.i.
00172 Processo: 0004643-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JUVENAL
SALES SOUSA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 014366PB JOSIAS
DA SILVA FONSECA. AUTOR: JOSE MARLUCIO EDUARDO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 014366PB JOSIAS DA SILVA FONSECA. AUTOR: JOSE GERALDO ASSIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 014366PB
JOSIAS DA SILVA FONSECA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoem relacao a
inclusao dos promoventes no curso de habilitacao p/ sargentos. em relacao aos demais pedidos, extingo
o feito com julgamento de merito. condeno os promventes em custas e honorarios sucumbenciais.
00173 Processo: 0006710-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THOMAS MONTEIRO
KESSELRING DE ARAUJO SA ADVOGADO: 015627PB RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00174 Processo: 0008422-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JODACI JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JOSE MARTINS GERALDO ADVOGADO:
010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES BATISTA ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00175 Processo: 0011349-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014211PB LARA MELO LEAL , 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnante de r$ 3.712,93, relativo ao
credito principal e r$ 556,93, referente aos honorarios advocaticios. p.r.i.
00176 Processo: 0011910-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
PB ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado pelo municipio de remigio/pb. isento de custas. p.r.i.
00177 Processo: 0013994-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO EMMANUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00178 Processo: 0014252-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA PRISCILLA
HENRIQUES GUERRA ADVOGADO: 017993PB MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
procedentep/ determinar que o promovido efetue o pagamento dos valores correspondentes a 7ª hora
trabalhada e nao paga de 25 de setembro de 2013 a 7 de janeiro 2015, bem como decimo terceiro salario
e ferias. p.r.i.
00179 Processo: 0016655-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JURU
ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente formulado pelo municipio de juru/pb. isento de custas. p.r.i.
00180 Processo: 0017168-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE/PB
ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado pelo municipio de sape/pb. isento de custas. p.r.i.
00181 Processo: 0019200-25.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: RAPHAEL EDSON DIAS REGINATO ADVOGADO: 006855PB SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. AUTOR: FABIA
OLIVEIRA DIAS REGINATO ADVOGADO: 006855PB SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00182 Processo: 0020878-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADVANIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitadosp.r.i.
00183 Processo: 0020907-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seao apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00184 Processo: 0028516-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSCILEIDE FERREIRA
DE LIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00185 Processo: 0028652-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMIA GOMES MONTENEGRO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de dirteito.
00186 Processo: 0029107-58.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISLAMBEGK DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo impetrante para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00187 Processo: 0029331-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedentecondeno o requerente ao pagamento de custas e honorarios advocaticiosque fixo em r$
800,00. p.r.i
00188 Processo: 0033277-73.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS

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LTDA ADVOGADO: 072866PR EDNA APARECIDA EVANGELISTA LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00189 Processo: 0037374-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUNICE DE ABREU
ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-sea parte autora
para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias
00190 Processo: 0040333-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARDOSO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA , 008204PB EDUARDO JORGE A DE
MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnante de r$ 1.853,60, como valor relativo aos
honorarios sucumbenciais. condeno o impugnado ao pagamento de honorarios advocaticios em 10% da
condenacao, suspensa a exegibilidade. p.r.i
00191 Processo: 0044238-54.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TELMA MARIA RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: NADEJDA EMI
LIMA DI JORIO ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: ELENICE FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: STELLA DALVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de desarquivamento requerido as fls. 106 dos autos. de-se vistas dos autos aos promoventes
pelo prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito.
00192 Processo: 0056347-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL GERMINIANO
JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo
executado de r$ 31.021,31, relativo ao credito principal e r$ 4.653,20, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00193 Processo: 0071749-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedentecondeno o promovente em custas e honorarios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor
atualizado da causa, restando suspensa a exegibilidade.p.r.i.
00194 Processo: 0095080-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 016682PB
JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado pelo
municipio de sao joao do cariri/pb. isento de custas. pr.i.
00195 Processo: 0096756-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU/PB ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA
MARTINS MARQUES NAVARRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado pelo municipio de
mulungu/pb. isento de custas. p.r.i.
00196 Processo: 0097221-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR/PB
ADVOGADO: 023951A EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado pelo municipio de pilar/pb. isento de custas. p.r.i.
00197 Processo: 0109854-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DIASSIS
XAVIER ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoisento de custas. condeno o promovente em honorarios sucumbenciais que fixo em r$
1.000,00 restando suspensa a exgibilidade. p.r.i.
00198 Processo: 0797577-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDECIR BATISTA
ALEXANDRE ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo executado para,
querendo, no prazo legal, impugnar a execucao dos autos, nos termos do artigo 535 do cpc.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000916-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00200 Processo: 0001404-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00201 Processo: 0002749-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAGOBERTO DE MENEZES PINTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO.
00202 Processo: 0004610-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ONALDO DE AGUIAR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00203 Processo: 0007673-42.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OSCAR AMANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: DELEGADO GERAL DE
POLICIA CIVIL DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.
485, VI do CPC.
00204 Processo: 0008354-46.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IAGO RODRIGUES LEAL
LIMA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.
00205 Processo: 0013053-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00206 Processo: 0014382-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE SOUZA GONDIM ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, declaro
extinto o processo sem resolução do mérito.
00207 Processo: 0014463-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILGOVINO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO.
00208 Processo: 0018358-45.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
BEZERRA NEVES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 018278PB ANA CECILIA SIQUEIRA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MARROCOSREU: PRESIDENTA
DA FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E Sentenca: Intime-se EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, VI do NCPC.
00209 Processo: 0026391-97.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 009387PB ROBERTA MARIA FEITOSA BEZERRIL. REU: LINNEU DAMASCENO
CAJU ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Sentenca: Intime-se extingo o processo com
resolução de mérito, homologando o valor da execução depositado judicialmente.
00210 Processo: 0027964-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENICE FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00211 Processo: 0034575-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO UBERLANDI MEDEIROS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00212 Processo: 0047612-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES
DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00213 Processo: 0049122-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EZENAIDE AMARAL GOUVEIA MONIZ ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 016781PB
GERALDO ROGERIO DO AMARAL NOBREGA , 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00214 Processo: 0055035-60.2003.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LINNEU DAMASCENO CAJU
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO , 011238PB GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS.
REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOLITISCONSORTE: CONSULMARHKET SOLUCOES EDUCACIONAIS E EMPRESARIAISREU: CONSULMARHKET SOLUCOES
EDUCACIONAIS E EMPRESARIAIS Sentenca: Intime-se com espeque no artigo 924, II, do NCPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSODE EXECUÇÃO.
00215 Processo: 0060225-18.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARICELIA LEITE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SE Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURANÇA.