TJPB 05/03/2018 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

00216 Processo: 0060225-18.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARICELIA LEITE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SE Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURENÇA PLEITEADA.
00217 Processo: 0063319-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intimese JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00218 Processo: 0069042-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI JOAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO.
00219 Processo: 0072920-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNILSON FONSECA DE
MATOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. Sentenca: Intime-se nos termos
do art. 487, IV, do NCPC, declaro a prescrição das pretensões apresentadas.
00220 Processo: 0096741-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO FALCAO GUIMARAES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se , nos termos do art. 487, IV, do NCPC, declaro a prescrição das pretensões apresentadas.
00221 Processo: 0097916-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA DE OLIVEIRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em
consequência, declaroextinto o processo sem resolução do mérito.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0001339-55.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE DIAS
PEREIRA ADVOGADO: 069466MG ANDRE LUIZ PEREIRA DELFINO. Despacho: Intime-sea parte
autora para fins de direito.
00223 Processo: 0008665-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o cumprimento da sentença, apresentandocálculo descriminado e atualizado do débito, no
prazo de 15 dias, sobpena de arquivamento.
00224 Processo: 0010802-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA SOARES NEIVA
ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA.
Despacho: Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao(s) apelado(s) pelo prazo legal.
00225 Processo: 0015480-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO TEIXEIRA
DAS DORES NETO ADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO
DE FORMACAO DE OFICIAL Despacho: Intime-se indefiro a tutela antecipada requerida.
00226 Processo: 0016579-55.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONDIM ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE , 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Despacho: Intime-se recebo a apelação nos moldes legais. Vista ao(s) apelado(s) pelo prazo legal.
00227 Processo: 0033705-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MATEUS DE LIMA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se vistas ao autor.
00228 Processo: 0053794-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MICHEL GUIMARAES DA CRUZ ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência.
00229 Processo: 0065921-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDREGIR ROCHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor acerca do despacho de fls. 106.
00230 Processo: 0093097-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO CAZUZA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de direito.
00231 Processo: 0112883-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DAS QUADRILHAS TRADICIONAIS MATUTAS DA PARAIBA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS.
Despacho: Intime-se a ré sobre a citação por edital (fls. 245).
00232 Processo: 0121175-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILANIR MAIA DE MECEDO COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0001862-05.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROVENDAS COM E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: DIOCLECIO DE
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte executada do indeferimento do pedido as fls.257/273.
00234 Processo: 0011026-37.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MESBLA LOJAS DE
DEPARTAMENTOS S/A ADVOGADO: 022801PB NELLY ANGELO CAVALCANTI RAFAEL SOUSA. REU:
CLOVIS C SANTOS ADVOGADO: 022801PB NELLY ANGELO CAVALCANTI RAFAEL SOUSA. Sentenca:
Excecao acolhida intime-se as partes da decisao .... acolho a presente exececao de pre-executividade.
00235 Processo: 0012395-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 325699SP HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a executada, por seu
advogado, do despacho... habilitacao deferida
00236 Processo: 0028460-39.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TERMOTEC TECNICA
EM REFRIGERACAO LTDAREU: ANDRE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 012975PB ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI. REU: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTE Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls. 63/64....ACOLHO A PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
00237 Processo: 0028800-95.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MOTOCLINICA PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: MARINALVA BARROS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Sentenca: Intime-se as partes
da decisao interlocutoria.... determino a imediata exclusao do nome de marinalva carneiro de barros da
presente execucao fiscal.
00238 Processo: 0031286-62.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se a
empresa executada, por seu advogado, quanto a negativa de aceitacao da garantia do juizo, pela fazenda,
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00239 Processo: 0032675-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INTERCELL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 018552PE RICARDO ARAUJO MATUTINO. REU: RUBENS DE MELO
BARBOSA FILHOREU: KATIA VALERIA V DE M BARBOSA Despacho: Intime-seIntime-se.Da penhora
de fls.205/206, intime-se a parte executada para,querendo,opor embargos no prazo legal.
00240 Processo: 0035246-26.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a embargante, para querendo apesentar as contrarazoes no prazo de 15dias.
00241 Processo: 0065457-26.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-se o
embargante, na pessoa do seu advogado, defiro o pedido de vistas dos autos fora do cartorio por 05
(cinco) dias.
00242 Processo: 0747156-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VANN IND E COM DE
PERSIANAS LTDA ADVOGADO: 073428MG FERNANDO COTTA ORNELLAS. Sentenca: Excecao acolhida as partes do acolhimento da oposicao
00243 Processo: 0764995-57.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VANN IND E COM DE
PERSIANAS LTDA ADVOGADO: 073428MG FERNANDO COTTA ORNELLAS. Sentenca: Excecao acolhida intime-se as partes do acolhimento da excecao.
00244 Processo: 0779054-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010361PB EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO. REU: MARPESA PNEUS
PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 022658PE GUSTAVO MACHADO TAVARES. REU: MARCO
ANTONIO M DARDENNEREU: EDLUCIA MEDEIROS M DARDENEREU: NELSON MARQUES DA
SILVA JUNIOR Despacho: Intime-seIntime-se. Indefiro o pedido de reconsideração formulado por último,uma
vez que as razões nele invocadas não se mostram suficientes para descaracterizar os fundamentos que
deram suporte à decisão.
00245 Processo: 0905033-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Embargos acolhidosintima-se as partes do acolhimento dos embargos de declaracao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00246 Processo: 0018013-76.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAMS RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do cpp.
00247 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar res posta escrita a acusacao, nos termos do artigo 406 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0008069-45.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VICTOR SOUTO DA ROSAVITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO , 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 CINCO
DIAS, SE PRONUNCIAR NOS AUTOS DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO.
00249 Processo: 0017668-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a defesa para, no
prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca das testemunhas, uma vez que a audiencia ja se encontra
designada para o dia 24.04.2018, pelas 14h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000675-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. D. ADVOGADO: 015994PB
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. VITIMA: R. S. C. S. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA P/CONDENAR O RÉU FÁBIO DA SILVADIOGENES,PELO ART.129,§9º DO
CP À PENA DE 1ANO DE DETENÇÃO EM REGIMEABERTO, ABSOLVENDO DA ACUSAÇÃO DO CRIME
DO ART.232 DO ECA.
00251 Processo: 0000974-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. R. ADVOGADO: 005115PB
MARINALDO ROBERTO DE BARROS. VITIMA: A. A. M. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GUARACY DE LIRA ROBERTO, EM FACE DA PRESCRIÇÃO (ART.107,
INCISO IV C/C ART.109, INCISO VI AMBOS DOCPB.
00252 Processo: 0001979-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. K. S. F.REU: R. A. L.
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO
NASCIMENTO ARAUJO. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER
O RÉU ROBERTO ALFREDO DELIMA DAS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS.
00253 Processo: 0012038-10.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. B. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. VITIMA: M. A. A. L. Despacho: Intime-se DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE EM FACE DA PRESCRIÇÃO. REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS
EM FAVOR DA VITIMA.
00254 Processo: 0015910-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. ADVOGADO: 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. VITIMA: L. S. F. L. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL
00255 Processo: 0018005-02.2014.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. R. ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. VITIMA: M. N. C. Sentenca: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE
EM FACE DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA
00256 Processo: 0018180-93.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. N. C. ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: I. R. M. Sentenca: Intime-se EXTINTA PUNIBILIDADE POR
PRESCRIÇÃO
00257 Processo: 0019991-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. F. M. ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. VITIMA: A. C. D. A. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO RÉU
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00258 Processo: 0025840-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FIRMINO DA CRUZ
ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR. VITIMA: NAIR DE MOURA PEREIRA ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO
ART.28 DO CPP, LEVANDO EM CONTA O PARECER MINISTERIAL.
00259 Processo: 0044168-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ZELIA MARIA INACIA
DE MELOREU: JOAO GRACILIANO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A DEMANDA P/CONDENAR JOÃO
GRACILIANO DE ARAÚJO FILHO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01ANO DE DETENÇÃO
EM FACE DO DELITODE LESÃO CORPORAL CONTRA ZÉLIA MA.INÁCIA DE ARAÚJO EM REGIME ABERTO.
00260 Processo: 0044168-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ZELIA MARIA INACIA DE
MELOREU: JOAO GRACILIANO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA
DIAS. Sentenca: Intime-se CONSIDERANDO QUE O DELITO FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA
INCISO I,DO ART.44, DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA
DE DIREITOS OU MULTA - SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 02(DOIS)ANOS
00261 Processo: 0113461-47.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO JEAN CAVALCANTE
DE SENA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
CALDAS , 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: CRISTIANE DA SILVA
NASCIMENTO Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALUIZIO JEAN
CAVALCANTE DE SENA, EM FACE DA PRESCRIÇÃO, COM FULCRO NO ART.107, INCOS IV C/C
ART.109, INCISO VI, AMBOS DO CP.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0001584-57.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente,...para
tomar ciência do que foi informado às fls.290.Após, expeça-se Ofício às empresas,...a data de agendamento do procedimento cirúrgico...52/DG/CPAM/2018.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00263 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. DENYSON
FABIAO DE A. BRAGA-OAB/PB 16791 ficais intimado da decisãode do INDEF do ped de liberdade, bem
como da audiencia de instrução p/o dia 09/03/2018 as 10:30 horas, ref ao ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0031421-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR DE BRITO ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0000837-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA , 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA
BARROS. Despacho: Intime-se para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dez dias.
00266 Processo: 0008822-02.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
FELICIANO ADVOGADO: 009251PB CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa acerca do laudo juntado aos autos fls. 12/14.
00267 Processo: 0125941-57.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ECIVALDO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA
ESCRITA NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0011300-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MACENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/04/2018, as 14h00.
00269 Processo: 0012609-39.2017.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE AUTOR: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias do Oficial de Justica, referente as intimacoes para realização da audiencia do dia 04/04/2018,
as 14h00.
00270 Processo: 0014009-88.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO CARMO DELMAS
NUNES ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. REU: JOSE OSMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2018, as 14h00.
00271 Processo: 0019813-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE SOUZA NETO
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. VITIMA: FABIO DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: 005847PB EDMUNDO VALERIO DA SILVA , 016885PB ANGELINE BEATRIZ C V CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca condenatoria
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