TJPB 15/03/2018 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018

22

2A. VARA DE ARARUNA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000319-92.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GINALDO FERREIRA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 05.04.2018 às 10h no fórum local de Araruna/PB

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0001057-26.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o requerente,via advogado, para ter vista nos autos no prazo de
10(dez) dias.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000124-85.1991.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELINALDO CAVALCANTE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-seo
causidico do teor do despacho: Concedo vista dos autos em cartorio ao advogado subscritor da peticao
retro, tendo em vista nao esta habilitado nos autos, bem como tratar-se de acao penal arquivada.
00217 Processo: 0000522-89.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIANE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00218 Processo: 0001285-22.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL SENA DE SOUZA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-sea causidica,
para, no prazo de dez dias, responder a denuncia, apresentando defesa escrita, em favor de seu
constituinte.
00219 Processo: 0003474-95.2002.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da pena
5A. VARA DE BAYEUX NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0000102-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVIDE ULISSES MORORO
CABRAL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de liberdade provisória.
00221 Processo: 0001189-07.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HENRIQUE MANOEL DE
ASSUNCAO JUNIOR ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o réu de todo teor da Decisão de fls. 86.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000834-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ADRIANO CESAR BARBOSA
PAREDES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do
promovido do despacho que deferiu o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0000385-27.2016.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEMIR
NUNES DA CRUZ ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: ELIANE LINS DA CRUZ ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE
SOUSA SAN. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28-03-2018, as 11:20 horas.
00224 Processo: 0000579-27.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE CESARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia28-03-2018, as 11:40 horas.
00225 Processo: 0000617-78.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28-03-2018, as 12:00 horas.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00226 Processo: 0000827-26.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPEDITO VERAS DE FREITAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver os autos ao cartorio, no prazo de 48horas.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00227 Processo: 0000238-97.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DE LIRA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 023066PB LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS. Despacho:
Cumpra-seIntime-se audiencia de instrução para o dia 22 de Março de 2018, as 08h30min
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00228 Processo: 0000314-58.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. T. L. ADVOGADO:
001398RN LUCIA DE FATIMA LOPES ALVES ROCHA. Despacho: Intime-se o menor infrator, através de
seu advogado nomeado, para a Audiência de Instrução e Julgamento, no dia 10/04/2018, às 11:45h, na
Sala de Audiência desta Vara.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000201-16.2012.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO SINESIO DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar se os tributos municipais
foram recolhidos, em caso positivo junte-se, caso nao tenham sido pagos proceda-se o recolhimento dos
mesmos.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0000629-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA IND DE
ENERGIA S/N ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018588PB THAYNA MORAIS BRANDAO. Despacho: Intime-sea
promovida, via patrono, para se manifestar se manifestar sobre a penhora on line, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do despacho de fls. 177 dos autos.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0000307-44.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS
ELEUTERIO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA CONCENTRADA PARA INSTRUÇÃO E REALIZAÇÃODE PERICIA PARA
O DIA 12/04/2018 AS 08:30 HORAS , A PAUTA SERA ORGANIZADA OBSERVANDO-SE A ORDEM DE
CHEGADA DAS PARTES
00232 Processo: 0000307-44.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA CONCENTRADA
PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA O DIA 12/04/2018 AS 08:30
HORAS BEMCOMO PARA EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO CONSTANTE AS FLS
00233 Processo: 0002589-89.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DA SILVA CANDIDO RIBEIRO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA CONCENTRADA PARA INSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PERICIA NO DIA
12/04/2018 AS 08:30 HORAS OBSERVANDO-SE QUE A PAUTA SERA OBSERVADA A HORA DE
CHEGADA DAS PARTES.
00234 Processo: 0002589-89.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA CONCENTRADA PARA INSTRUÇÃO E REALIZAÇÃODE PERICIA PARA O DIA 12/04/2018 AS 08:30 HORAS BEM COMO PARA
EFETUARO DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO ARBITRADO AS FLS.88 DOS AUTOS.
00235 Processo: 0004691-84.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA HENRIQUES
RAMOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se

PARA COMPARECER A AUDIENCIA CONCENTRADA PARA INSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA O DIA 12/04/2018 AS 08:30 HORAS , A PAUTA SERA ORGANIZADA OBSERVANDO-SE A
ORDEM DE CHEGADA DAS PARTES.
00236 Processo: 0004691-84.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA CONCENTRADA PARA INSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2018 AS 08:30 HORAS BEM COMO PARAEFETUAR
O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERIRO CONSTANTE AS 74V.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0000484-03.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa apresentação das alegações finais.
00238 Processo: 0000913-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PATRICIO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designada 10/05/2018, AS 10:30 HORAS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001028-59.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDEZ BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MINIMERCADO VIVA BEM
LTDA ADVOGADO: 020596PB JOSE CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS , 020635PB FRANCISCO
MARCOS ALENCAR NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE, NO
PRAZO DE 10 DIAS, FORNECA O ENDERECO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO.
00240 Processo: 0001416-25.2016.815.0171 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE ANSELMO DE FREITAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Acordo
homologado
00241 Processo: 0001816-39.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE LOPES DE
ARAUJO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO BANRISUL S/A ADVOGADO: 196350RJ CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA , 075065RS
CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA , 000876A CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00242 Processo: 0001827-68.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL PEREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553PB JOSE INACIO DA SILVA MATIAS. REU: BANCO
VOTORANTIM S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00243 Processo: 0001929-90.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE AILTON FERREIRA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00244 Processo: 0002946-64.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE FATIMA
GERTRUDES EVARISTO ADVOGADO: 021979PB FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO. REU: ANTONIO RAIMUNDO EVARISTO Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0002116-98.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENALDO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
11.04.2018, PELAS 10.30 HS.
00246 Processo: 0002619-61.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONCIO DOS ANJOS SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no
prazo de 05 dias
00247 Processo: 0003207-29.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILTON COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DIA 11.04.2018, PELAS 09.00 HS.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000290-10.2017.815.0201 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO BACALHAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se os advogados do réu, da designação de audiência de
instrução e julgamento para o dia 09/05/2018, às 8:30h, na 1a vara.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0001342-89.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca que
extinguiu a presente execucao em face da satisfacao do debito.
00250 Processo: 0001587-66.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: ODETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se da SENTENCA fls.214, homologou
acordo e julgou extinto o processo c/resolução do merito.cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na
pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00251 Processo: 0002002-54.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE IZIDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença que declarou extinta a presente execucaoem face da satisfação do debito.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000174-38.1998.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 074583SP ANTONIO DE SOUZA SANTANA. Despacho: Intime-se Da da decisão
de fls. 411, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/
.
00253 Processo: 0000174-38.1998.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 074583SP ANTONIO DE SOUZA SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 13/06/2018 ás 08:00hs na sala de audiencia da 1 vara no forum
local,bem como, para querendo, arrolar até 03(três) novas testemunhas (art. 384,§ 4º do CPP).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0000709-78.2009.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE
ASSIS S CALDAS JUNIOR , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seDe
todo o teor da decisão de fls. 52 que determinou o arquivamento dosautos (art.921, parágrafo 2 do NCPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000927-77.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LOPES LEAO BARROS
ADVOGADO: 032533PE ROMULO ALVES BARROS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se do deferimento de vistas dos autos, bem como para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000154-80.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BEZERRA DE
CENA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para participar da
audiência da testemunha de acusação designada para o dia 03 de abril de 2018, as 08h20min, na 2ª Vara
da Comarca de Conceição/PB

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000009-29.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 204528RJ ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 204528RJ ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-seo advogado da
parte para apresentar as alegaçoes finais.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000039-16.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da prolatação de sentença que acolheu a impugnação oposta pelo
executado