TJPB 26/06/2018 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018

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GADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao a parte executada da sentenca de
extincao do processo (art. 924, II,da Lei de Ritos Civil)
00400 Processo: 0002930-94.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA
PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao a
parte executada da sentenca de extincao do processo (art. 924, II, da Lei de Ritos Civil)
5A. VARA DE CABEDELO NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO REU: GUILHERME MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: FERNANDA MELO DE FARIAS ADVOGADO:
011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: ANTONIO CAIO BORJA DE FARIAS ADVOGADO:
014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se os promovidos para que se
manifestem sobre o requerido no petitoriode fls. 441/447, no prazo de 10 dias.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000435-53.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018854BA MANUELA SARMENTO , 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-sea parte
executada para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, acerca da certidão de fls. 216, bem como sobre
a petição acostados às fls. 218/222.

NETO. VITIMA: ANTONIO ALVES DE FREITAS FILHO Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo
legal, apresentar suas alegacoes finais.
00423 Processo: 0002031-76.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCELMO DA SILVA
ADVOGADO: 008269RN JULIO CESAR MEDEIROS. VITIMA: DEUSDETE PEDRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para os fins do artigo 422 do cpp.
00424 Processo: 0002472-57.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GALDINO DE LIMA
ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. VITIMA: JOSE OLIVEIRA CARDINS
Despacho: Intime-se para devolver aos autos ao cartorio, no prazo de 72horas.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000829-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDETE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao
cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.
00426 Processo: 0001746-20.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALONSO DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 10 dias, especificar as provas que pretende produzir.
00427 Processo: 0002317-54.2014.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ERANDI DINIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor
para informar se renuncia ao valor que excede o teto da RPV.

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00403 Processo: 0000254-18.2017.815.0831 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
IGOR DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseDê-se baixa na distribuição, independente de nova conclusão, devolva-se ao juízo deprecante, com as
cautelas de estilo.

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0002332-57.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA ALVES
DE OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFICAR, DE MODO
CONCRETO E FUNDAMENTADO, CADA PROVA QUE EVENTUALMENTE SE DISPOE A CUSTEAR E
PRODUZIR. FICAADVERTIDO QUE REQUERIMENTOS GENERICOS, SERAO TIDOS POR INEXISTENTES.

CAICARA

CONCEICAO

VARA UNICA DE CAICARA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000002-45.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTOM FABIO LISBOA
ALVES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 019279PB CAMILA MARIA MARINHO
LISBOA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 dias.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO ANTONIO COELHO DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaCUMPRIMENTO DA PENA

VARA UNICA DE CAICARA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000029-91.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o apelado,
por meio do seu advogado, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0002130-62.2003.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO , 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. INTERESSADO: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO.
INTERESSADO: MARIA ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. INTERESSADO: JOANA ALVES FARIAS ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das taxas referente aos formais de partilhapara
recebimento dos mesmos.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0001620-92.2016.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: LUCINEY ASSIS DUARTE ADVOGADO:
016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. Despacho: Intime-se Indefiro a inclusao no presente procedimento de bens que nao estejamdevidamente comprovado a titularidade por meio de documento habil.
00408 Processo: 0001620-92.2016.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: LUCINEY ASSIS DUARTE ADVOGADO:
016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. Despacho: Intime-se a inventariante para acompanhar o
registro da carta precatoria expedida a comarca de Brejo Santo/CE, bem como o pagamento das
despesas da mesma, com a finalidade de avaliar a Empresa BS Industria.
00409 Processo: 0001667-08.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDICARLOS BRAGA DE
MIRANDA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. ASSIST. DO REU: GERLANE BRAGA PINHEIRO ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 21/08/2018, as 11h00, no Forum local.
00410 Processo: 0001861-66.2016.815.0131 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: R. L. M. ADVOGADO:
007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 21/08/2018, as 09h30, no Forum local, oportunidade em que sera colhido o depoimento pessoal
do investigado.
00411 Processo: 0001862-51.2016.815.0131 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: R. L. M. ADVOGADO: 007343PB
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/08/
2018, as 10h00, no Forum local, oportunidade em que sera colhido o depoimento pessoal do investigado.
00412 Processo: 0001863-36.2016.815.0131 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: R. L. M. ADVOGADO: 007343PB
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/08/
2018, as 10h30, no Forum local, oportunidade em que sera colhido o depoimento pessoal do investigado.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000861-36.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ERICA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: EWERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00414 Processo: 0000911-53.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AE SAT COM DE ELETRO E ELETRONICA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
LAZARO MOREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca:
Processo extinto.
00415 Processo: 0003402-42.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMCI SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS DE CACHOEIRA DOS INDIOSREU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-separa querendo, apresentar
alegações finais, no prazo de 15 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000553-05.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA GONCALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: ELIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese a parte autora da data do estudo social que será realizado em sua residência no dia 17/07/2018, pela
assistente social anteriormente designada por este juizo.
00417 Processo: 0001595-26.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE VIEIRA
ABREU ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. ASSIST.AUTOR: ELIANE VIEIRA
PESSOA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
do estudo social que será realizado em sua residênciana data de 17/07/2018, pela Assistente Social
designada por este juízo
00418 Processo: 0001865-79.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO SOUSA
FILHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
da data que será realizado o estudo social em sua residência, como sendo no dia 17/07/2018, pela
assistente social anteriormente nomeada por este juizo.
00419 Processo: 0001945-43.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO IGOR DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: MARIA BERLANIA
DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora da data da realização do estudo social em sua residência, como sendo o dia 17/07/2018.
00420 Processo: 0002387-09.2011.815.0131 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: COSMA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se rejeito os
pedidos formulados na inicial.
00421 Processo: 0002766-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOSE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE
VIEIRA , 022135PB CARLOS EDUARDO MADRUGA CARNEIRO FEITOSA. Sentenca: Intime-se rejeito
os embargos monitórios e acolho o pedido constante na inicial

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00422 Processo: 0000145-37.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRECISLANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000624-68.2015.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE , 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX.
Sentenca: Acordo homologadoextingo o processo com resolução do mérito.
00431 Processo: 0000647-58.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para dizer sobre a
expedicao dos RPVs de fls. 227/232, no prazo de 05dias.
00432 Processo: 0000947-73.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS , 005714PB ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seAs partes, via patronos, para especificarem as provas que
pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias.
00433 Processo: 0001137-12.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014096PB GILDO TAVARES
DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Sentenca: ExtincaoSATISFACAO DO DEBITO
00434 Processo: 0001373-61.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, para requerer o que
entender de direito, sob pena de extincao.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0001251-11.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ALECRIMREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias pagar o valor indicado
nodesmonstrativo discriminado e atualizado do credito, conforme despacho de fls. 205.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000396-56.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES FERNANDES
PAULO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem na audiencia que sera relizda no dia11/07/2018 as 10:15 horas no forum de coremas pb

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000535-23.2009.815.0291 - EXECUCAO FISCAL REU: R FERNANDES E CIA EPP ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar nos referidos autos a data de nascimento, nescessária à expedição da requisição determinada às fls.
701v, por ser de natureza alimentar, conforme certificado às fls. 702.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o réu José Carlos, através de seu respectivo
advogado, sobre a decisão fls. 166, que deferiu a habilitação requerida.
00439 Processo: 0000664-18.2015.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FLAVIO DE LIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, sobre a sentença condenatória fls. 185/192 e decisão que acolheu embargos de declaração do
Ministério Público conforme fls. 193/198 dos referidos autos.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000099-02.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DIST DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intime-separa
dizer se renuncia ao valor da execução que excede o limite legal, requerendo o pgamento mediante RPV,
ou se seguirá o rito disposto noart. 100 do CF, no prazo de 05 dias para resposta.
00441 Processo: 0000528-56.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS RIACHUELO S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00442 Processo: 0000629-30.2015.815.0171 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00443 Processo: 0001069-60.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBSON DA SILVA PEREIRA NUNES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
VERONICA DA SILVA PEQUENO NUNES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do teor do aludido e se manifestar.
00444 Processo: 0001488-46.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00445 Processo: 0001498-90.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: POLICARD SISTEMS E
SERVICOS S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimesepara apresentação das contrarrazões, conforme as fls 189 dos autos.
00446 Processo: 0002089-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO ESTEVAM DOS
SANTOS ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00447 Processo: 0002829-73.2016.815.0171 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA DE LOURDES TARGINO CORREIA ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia que foi deferido o pedido formulado de fls 27 dos autos.
00448 Processo: 0002988-55.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa requerer
o que entender de direito, no prazo de 05 dias.