Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2759 275707/SP) Processo 0003630-42.2021.8.26.0127 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MIGUEL APARECIDO DE OLIVEIRA - Ciência do cumprimento da pena. - ADV: SINESIO LUIZ ANTONIO (OAB 152241/SP) Processo 0003829-35.2019.8.26.0127 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcelo Costa Pai

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Erasmo Hallysson Souza de Campos PROMOTOR(A): Renato Augusto Ercolin Silvio Abbade Macias Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Eduardo Almeida de Andrade Contravenção Penal 017 - 0022510-30.2008.8.23.0060 Nº antigo: 0060.08.022510-9 Reu: Adonias Souza Gomes Sentença: Extinta punibilidade por cumprimento da pena. Nenhum advogado cadastrado. Crime C/ Patrimônio 018 - 0023631-59.2009.8.23.0060 Nº antigo: 0060.09.023631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 355 regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP) Processo 0003436-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - João Vitor dos Santos - Trata-se de execução redistribuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 442 redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 02/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 352 redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 02/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2659 Processo 0002892-21.2020.8.26.0408 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RAPHAEL DANILO RODRIGUES Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamen

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 283 DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA; 5 - RECOLHIMENTO DOMICILIAR A PARTIR DAS 22:00H E NOS DIAS DE FOLGA E/OU FERIADOS, SALVO QUESTÕES DE TRABALHO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS, TUDO NOS TERMO DO ART. 319 DA lEI ADJETIVA PENAL. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA TANTO. CUMPRA-SE. BOA VIAGEM, 05 DE MARÇO DE 2012. (A) CÉSAR MOREL ALCÂNTARA - JUIZ DE DIREITO, RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 385 da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 295 (OAB 413162/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP) Processo 0000455-29.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo Aurelio de Lyra - Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 384 Processo 0003604-27.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Mendes Gomes - Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obriga