TJPB 28/06/2018 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018

nomeado curador para se manifestar sobre o laudo medicopsiquiatrico
00510 Processo: 0001272-53.2012.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES NUTO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da rejeicao dos embargos declaratorios
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000305-69.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO AUGUSTO
FERREIRA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: MASSA FALIDA BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 205409A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se as
partes, para no prazo comum de 15 dias, manifestarem se possuem provas a serem produzidas, em caso
de silêncio haverá julgamento do feito no estado em que se encontra.
00512 Processo: 0002615-87.2012.815.0441 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório, confome Resolução 050/2013.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE
NETO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18/07/2018, as 09:30h, nesta comarca.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0001308-24.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no dia05/07/2018 as 08:30 horas no forum de coremas pb
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000081-04.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
Defiro a Habilitação.
00516 Processo: 0000458-14.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSINETE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente para condenar exclusivamente o banco Bradesco nos termos da sentença.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000103-91.2015.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE LEANDRO
DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Sentenca absolutoria Julgada improcedente a denuncia para absolver o acusado Francisco José Leandro da
Silva dos Santos.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00518 Processo: 0000331-97.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LUCAS DE SOUZA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/08/2018, às 10h30min, no Fórum da Comarca de Cuité.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0001436-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000381-59.2018.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADENILSON MORAIS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada 09/07/2018,
as 11 horas.
00521 Processo: 0004584-40.2013.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO CESAR DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa
apresentação das alegações finais.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000159-38.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO ADRIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, QUERENDO, EM CINCO
DIAS,INDICAREM OS ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO, BEM COMO DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 183/184,
RESOLUCAO 305, CNJ.
00523 Processo: 0000207-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO CALIXTO PAZ
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, QUERENDO, EM CINCO DIAS,INDICAREM
OS ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO
PERITO, BEM COMO DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 183/184, RESOLUCAO 305, CNJ.
00524 Processo: 0001028-59.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MINIMERCADO VIVA BEM
LTDA ADVOGADO: 020596PB JOSE CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS , 020635PB FRANCISCO
MARCOS ALENCAR NASCIMENTO. AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INV EM DIREITO CREDITORIO ADVOGADO: 012835A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI , 004251AC RODRIGO
FRASSETTO GOES. Despacho: Intime-seante os termos da certidao de fls. 265v, intime se a parte autora
paraque, no prazo de 10 dias, forneca o endereco atualizado do promovido,sob pena de exitncao feito s
resolucao d merito,e conteudo de fls 268.
00525 Processo: 0002027-46.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE QUISEREM,
APRESENTAREM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO E INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS, BEM COMO INTIMA LOS DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 173/174.
00526 Processo: 0002095-59.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243PB THIBERIO DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA. REU: RESINFORTE
IND DE FIBROCIMENTO LTDAREU: EDIR PEREIRA DUARTEREU: WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA
Despacho: Intime-seANTE O RESULTADO DA ORDEM DE PENHORA, INTIME SE O EXEQUENTE
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO.
00527 Processo: 0002156-51.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ARMAZEM PARAIBA
ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA , 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-seante o resultado da ordem de penhora, intime se o exequente para requerer o que entender
devido, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamentoprovisorio.
00528 Processo: 0002272-86.2016.815.0171 - INTERDICAO INTERESSADO: LUCELIA DONATO MARTINS
ADVOGADO: 022376PB MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES. AUTOR: LUCIA DE FATIMA MARTINS
BATISTA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor do despacho em fls 109/110, especialmente para dizerem se pretendem produzir provas em
audiência, indicando-as de logo, no prazo de 10 (dez) dias.
00529 Processo: 0002279-83.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ADEILSON TORRES GALDINOREU: JAMMILLY CHARLANE DIAS GALDINO Despacho: Intime-seante o resultado da ordem de penhora, intime se o exequente para requerer o que entender devido no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento provisorio.
00530 Processo: 0002358-57.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seintimar a parte autora
para, no prazo de 10 dias, pronunciar se acercados valores depositados na conta poupanca de titularidade
da de cujus.
00531 Processo: 0002406-16.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO AVELINO DA

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SILVA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO
FEITOSA DA SILVA , 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, SE QUISEREM, NO PRAZO
DE 5 DIAS, INDICAREM OS ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM OS QUESITOS A SEREM
RESPONDIDOS PELO PERITO, BEM COMO DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 94.
00532 Processo: 0002407-69.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARLINDO DIAS DE ARAUJO NETOREU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU:
ELETRONICA LINDOALDO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intimeseante o valor bloqueado, fls 82/84, intime se o executado para se manifestar como entender devido, no
prazo legal.
00533 Processo: 0002595-62.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO, EM CINCO DIAS,INDICAREM
OS ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO
PERITO, BEM COMO DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 183/184, RESOLUCAO 305, CNJ.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0002260-43.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO VICENTE CLEMENTINO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: RICARDO VIEIRA DE ASSIS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo
de cinco dias
00535 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 08.08.2018, PELAS 11.00HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000173-79.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON ITALO DE SOUZA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimese a defesa para tomar conhecimento da sentença condenatoria em desfavor do réu, de 06(seis) anos e
06(seis) meses reclusão, a ser cumprida no regime semiaberto.
00537 Processo: 0000502-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM JUSTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao de julgamento designada para o dia 16/08/2018, as 09:30 horas, na 1 vara da comarca
de Guarabira.
00538 Processo: 0005040-57.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALMIR DA SILVA
ADVOGADO: 008877RN SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO. Despacho: Intime-se participar da
audiencia designada para o dia 22/08/2018, as 10:30 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0001661-45.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se Ante todo o exposto, rejeito as impugnações apresentads pelas partes ao tempo em
que homologo os calculos elaborados p/contadoria judicialconstante as fls.132/135, conforme restou
determinado na sentença.
00540 Processo: 0001681-70.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ATIVOS S/A SEGURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se adoto
como valor remanescente da divida exequenda, a importancia apontada as fls.217/218, cujos calculos foram
elaborados p/contadoria Judicial, devendo o promovido efetuar o pagamento no prazo de 15 Dias.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000727-82.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARIVALDO FONSECA MARQUES ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: RODRIGO MARQUES ADVOGADO:
012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: CRISTIANE MARQUES ADVOGADO: 012086PB JOAO
VAZ DE AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FOLHAS 269/271, JULGADA IMPROCEDENTE O PEDIDO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA.
00542 Processo: 0000727-82.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE ARIVALDO
FONSECA MARQUES ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: ARIVALDO FONSECA MARQUES ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: RODRIGO MARQUES
ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: CRISTIANE MARQUES ADVOGADO:
012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 269/271,
julgada improcedente o pedido pela parte promovente.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000966-86.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYANNE FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: LEYLSON FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito,no prazo de 10dias.
00544 Processo: 0001026-69.2009.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: AGROVALE AGRO IND
VALE DO BREJO LTDA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se
o causidico Fabio Livio Silva Mariano, para juntar Procuracao,no pra-zo de 10(dez) dias.
00545 Processo: 0001859-48.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se :Julgo Extinto o presente feito,fundamentado no art.485,II, do
Codigode Processo Civil,nos termos do inteiro teor da Sentenca de fls.67/68.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000135-46.2013.815.0201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00547 Processo: 0000947-98.2007.815.0201 - ACAO POPULAR AUTOR: ADRIANO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. AUTOR: JORGE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE
SANTANA ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, de todo o teor da decisão de fl. 168 e seguintes.
1A. VARA DE INGA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000057-13.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL BENEVIDES PESSOA BARROS ADVOGADO: 011955RN ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o
advogado do réu da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 8/8/18, às 9h, na 1a
vara.
2A. VARA DE INGA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000058-57.2001.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADMINISTRADORA DE CARTOES ADVOGADO: 014924A RAFAEL SGANZERLA DURANO , 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para receber o alvara.
2A. VARA DE INGA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000575-71.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDINALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o acusado para em 48
horas, informar se tem diligências a requerer, cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos
apurados na instrução.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000675-30.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO RAMALHO
DINIZ ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. REU: LAERCIO RAMALHO DINIZ ADVOGADO: 003024PB GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 133/134v,que julgou procedente o pedido, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na
pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0001033-63.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO PEREIRA CAIANA PINTO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntime-se
acerca de todo teor da peticao de fl. 38, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de
05 dias.