TJPB 23/07/2018 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

SIO DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro
na legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00492 Processo: 0003683-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO TRINDADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Apresentado o laudo contábil, intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento
do laudo apresentado, requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00493 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes litigantes para,no prazo sucessivo de15dias,informarem interesse em compor a presente lide,tendo em vistao alto índice de transação perante
este juízo em ações similares esta.
00494 Processo: 0005525-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA COSME
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seViatos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a RPV expedida,no prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00495 Processo: 0006699-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER EDUARDO DE
NOGUEIRA FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Apresentado a complementação do laudo,intimem-se as partes litigantes
para tomarem conhecimento,requerendo o que acharem de direito no prazo sucessivo de 15(quinze)dias.
Cumpra-se.
00496 Processo: 0007482-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EVANGELISTA
DA PENHA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro pedido formulado pelo autor,suspendo o curso do processo pelo prazo de 06(seis)meses. P.I.
00497 Processo: 0008175-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABLA EVERITTON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,com base no art.487,I do CPC,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados,indeferindo
seu pedido de concessão de aposentadoria.
00498 Processo: 0013107-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISONALDO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte autora para que,no prazo de 10dias,manifeste-se acerca da obrigação de fazer e de pagar,notadamente sobre os cálculos apresentados
às fls.465/475,requerendo o que de direito.P.I.
00499 Processo: 0026367-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON FREITAS
MOURA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na
legislação pertinente,REVOGO,a partir desta data,a antecipação da tutela concedida,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos.P.R.I.
00500 Processo: 0034035-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00501 Processo: 0039248-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE BERTOSO
RIBAMAR ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico,em 05(cinco)dias,nos
termos do art.465, § 1º I,IIeIII do novo CPC. P.I.
00502 Processo: 0043423-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes para
apresentação das razões finais,devendo principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no
prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do C.P.C. P.I.
00503 Processo: 0053983-58.2005.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seAssim sendo,como
já dito,RECONHECO a legalidade da convocação do autor para ralização de perícia administrativa,desde
já designada para o dia 19/09/2019,mesmo após concessão judicial de aposentradoria. P.I.
00504 Processo: 0055687-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI RAMALHO DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto,decreto por sentença,a extinção da execução com fulcro no
art.569 e 794,I-do C.P.C. P.R.I.
00505 Processo: 0063907-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINALDO FELIX DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho:
Intime-seVistos,etc.Chamo o feito à ordem para tonar sem efeito o despacho anterior,ao tempo que
determino que se intime a parte autora para contrarrazões aos embargos interposto,no prazo legal. P.I.
00506 Processo: 0064419-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADONIAS JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Faculto
às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05(cinco)dias,nos termos do
art.465,§N1º,I,IIe III do novo CPC. P.I.
00507 Processo: 0088974-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seNos
termos do art.535 do NCPC,intime-se a parte devedora para,em trinta dias,se quiser,apresentar impugnação em relação aos honorários de sucumbência fixados na decisão de fls.181. Cumpra-se.
00508 Processo: 0090507-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS , 013851PB CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: IntimeseVistos,etc.Apresentado o laudo contábil,intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento
do laudo apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00509 Processo: 0106264-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI BATISTA CASTRO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Antes de decidir acerca do índice de atualização,por economia
processual,intime-se o exequente,para manifestar-se sobre a planilha de cálculos apresentada pelo
INSS(fls.311/312),em 15 dias. Cumpra-se
00510 Processo: 0121382-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA VIEIRA
MOREIRA FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018891PB FERNANDA NASCIMENTO DO REGO. Despacho: Intime-seDetermino que seja expedido requisição de
pequeno valor à parte executada.Expeça-se RPV.Intime-se as partes para se manifestarem sobre ele,no
prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00511 Processo: 0782784-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN
ROCHA , 013572PB VITOR MARCEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-seAssim sendo,como
já dito,RECONHEÇO a legalidade da convocação do autor para realização de perícia administrativa,mesmo
após concessão judicial de aposentadoria por invalidez. ...P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00512 Processo: 0000397-49.2018.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS
COSTA OUREM Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791,
FICAIS INTIMADO PARASE PRONUNCIAR SOBRE O EXAME DE FLS, REF AO MILITAR BM IGOR
ROBERTO ME-DEIROS COSTA OUREM
00513 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU:
LUIZ VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/
PB 12118, HALEN R.A. DE SOUSA-OAB/PB 11137 e SILVIO S. NOGUEIRA-OAB/PB 8758 FICAM
INTIMADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DSIGNADA P/ DIA 12/09/18 AS 14:00 HRS REF DOUGLAS F.
00514 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU:
LUIZ VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDr. FRANCICLADIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB
12118, SILVIO SILVA NOGUEIRA-OAB/PB 8758 e HALEN R. ALVES DE SOUSA-OAB/PB 11137, FICAM
INTIMADOS DAAUD. DE SORTEIO DO CONSELHO PARA DIA 21/08/18 AS 13:30 HRS REF DOUGLAS
00515 Processo: 0018837-98.2015.815.2002 - PETICAO REU: JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVAREU:
JOAO ROBERTO BEZERRA DE MELO Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DADECISÃO DE FLS. 178V, REF A ESTINÇÃO DA SUSP.
PROCESSUAL REF AO MILI-TAR JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MELO [
00516 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO PARA
SEPRONUNCIAR DOBRE O EXAME DE FLS. REF AO MILITAR GIVANILDO DA COSTA MENDES
00517 Processo: 0025677-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seDr. EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA-OAB/PB 20820 FICAIS INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, PARA NOVAINQUIRAÇÃO DA TESTEMUNHA DO MP, ref ao militar ALEXANDRO P. DA SILVA

00518 Processo: 0032727-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: LUIZ ANTONIO DE SA SILVA
Despacho: Intime-se Dr. WELLINGTON LUIZ DE SOUSA RIBEIRO-OAB/PB 19780 FICAIS INTIMADO
PARAAPREENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, REF AO MILITAR LUIZANTONIO DE SÁ SILVA
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00519 Processo: 0012383-34.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA GENILDE DAS CHAGAS ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: 020296PB EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para apresentar alegacoes finas, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0013550-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDME BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO , 024063PB FILIPE SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seapresentar razoes
de recurso em 08 dias
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0000759-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA CRISTINA GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 19/09/2019 pelas 16:30 horas na sala deaudiencia da 5a vara criminal nesta capital
00522 Processo: 0005681-87.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 000677PE ELOY MOURY FERNANDES , 012726PE PAULO CESAR MAIA PORTO ,
016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO POR
NOTA DE FORO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REU, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB
PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REU.
00523 Processo: 0005681-87.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA ,
019027PB VICTOR MEIRA TOSCANO PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO POR
NOTA DE FORO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REU, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB
PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REU
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00524 Processo: 0000216-82.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: W. R. D. ADVOGADO: 023161PB
HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento, dia
28/08/2018, as 17:00h
00525 Processo: 0000216-82.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: W. R. D. ADVOGADO: 023161PB
HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a
Comarca de Aracagi/PB, paraa oitiva de testemunha de acusação, com data e hora a ser designada pelo
o juizo deprecado.
00526 Processo: 0003456-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR MOURA DA COSTA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se da audiencia de Instrucao
e Julgamento, dia 30/08/2018, as 17:00h
00527 Processo: 0004368-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento, para o dia 27/08/2018,
as14:00 horas.
00528 Processo: 0004711-38.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 017451PB ANA LUISA DO COUTO
ANDRADE , 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento, dia 30/08/2018, as 14:00h.
00529 Processo: 0008804-20.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANYEVERTON MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Sentenca: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal
00530 Processo: 0013317-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. ADVOGADO: 006355PR
DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-se a advogada para apresentar as razoes do apelo, no prazo legal
00531 Processo: 0034163-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 021155PB ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento, dia 29/08/
2018, as 14:00h.
00532 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS
NUNES ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO. REU: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO.
Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da expedição de Carta Precatoria para Comarca de Campina
Grande com a finalidade de oitiva das testemunhas de defesa
00533 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLORENTINO DE ASSIS
FILHO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE. Despacho: Intime-se o advogado da expedição de Carta Precatoria para Comarca de Agua
Branca (juru) para oitiva de testemunha de defesa
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0002754-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONE DE ALMEIDA PAIVAREU: ANAXMANDRO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. REU: WALTER DE SOUSA CORREIA JUNIOR ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Sentenca: Embargos admitidos
00535 Processo: 0008944-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA NUNES
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: MARCIO ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. VITIMA: FABIO PAULO GOMESREU: ALDERIR MARCULINO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/
08/2018 às 14:30 horas.
00536 Processo: 0026273-55.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUIZ COUTINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 027034PE SILVIANY RAMOS VIEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do reu
Ronaldo Luiz Coutinho de Souza para no prazo de 03(tres) dias declinar o endereco atualizado do reu onde
podera ser intimado para ser interrogado.
00537 Processo: 0030114-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URANDY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: KATIA DE LOURDES
ALVES BARROS Sentenca: Sentenca julgada procedente
00538 Processo: 0032599-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ZILMAR MOREIRA CADE
MACIEL ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA.
REU: RAULINO MARQUES MACIEL ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 018771PB
AURELIO MIGUEL LIMA. Despacho: Intime-separa juntar aos autos ocomprovante de notificacao de
renuncia ao seu constituinte.
00539 Processo: 0038917-35.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MISTERIO PUBLICOVITIMA:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CRISTIANO DOS ANJOS SILVAREU: RICARDO DE ARAGAO COSTA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 017248PB SUELY SOARES DA
SILVA. REU: JOSE ALEXANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES
DA SILVA , 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. REU: VICENTE PAULO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO
FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. REU: FABIO CESARIO DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: HILTON LINS FIALHO ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO
, 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO.
Despacho: Intime-seas defesas para fins de requerimentos diligenciais.
00540 Processo: 0038917-35.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE ALBUQUERQUE
ALENCAR ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE
ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. REU: JAILTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: HILTON SOUTO MAIOR NETO
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO
, 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: BRENO AMARO FORMIGA FILHO ADVOGADO:
011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: ERIC ALVES MONTENEGRO ADVOGADO: 018584PB
ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA , 016219PB LARISSA ANTONIA M.FERREIRA , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 011590PB SHEYNER ASFORA.
Despacho: Intime-seas defesas para fins de requerimentos diligenciais.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000823-97.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA