TJPB 04/10/2018 -fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018

40

00733 Processo: 0003188-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE REU: THAISA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA
DO DESPACHO DE FLS 258 QUE CONCEDEU O PRAZO DE MAIS 10 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO
IMOVEL OBJETO DO LITIGIO.
00734 Processo: 0003188-50.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA INDICAR CONTA BANCARIA DE SUA
TITULARIDADE PARA DEVOLUÇÃO DO QUANTUM REMANESCENTE DO DEPOSITO DE FLS. 429.
PRAZO DE 15 DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000142-43.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ADAILTON SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa
devolver no prazo de 72h os autos sob de pena de busca e apreensao.
00736 Processo: 0003293-17.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTEFANIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa
apresentação das razoes de apelação, no prazo legal, observando o disposto no art. 265, do CPP.
7A. VARA DE PATOS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000841-98.1998.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINAILMA LEANDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. AUTOR: JOSE GERALDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: GAPA GRUPO
DE APOIO A PREVENCAO A AIDS ADVOGADO: 027090SP AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE. REU:
PROPAGAR COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 027090SP AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE.
Despacho: Intime-seficam as partes intimadas da decisão de fls. 523.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000053-40.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZEU ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO
ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar a razão pela qual informou o valor inicial de R$5.632,00, mesmo tendo a turma recursal
diminuído o valor paraR$2.000,00, informando também (...). Prazo de 15 dias.
00739 Processo: 0000593-88.2011.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: ZIRLANIO JERONIMO DE MELO ADVOGADO: 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
, 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em
05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão exarada pelo oficial de justiça, às fls. 34-v.
00740 Processo: 0001162-84.2014.815.0571 - TUTELA CAUTELAR ANTE AUTOR: ANTONIO EDSON LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA , 015177PE CLAUDIA ROBERTA ALVES
LOPES. REU: COMERCIAL PUMA ALIM E BEB LTDA Despacho: Intime-se autuação retificada para
Ação de Tutela Provisória de Urgência Cautelar. A parte autora deve, no prazo de 15 (quinze) dias,
informar o endereço correto da demandada.
00741 Processo: 0002121-08.1984.815.0571 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: SEVERINO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a certidão de fls.110 no prazo de 10 (dez) dias
00742 Processo: 0006461-76.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIENE ROCHA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para
fornecer o endereço correto tendoem vista que houve devolução da correspondencia pelos correios
alegando o motivo que a empresa mudou-se

parte autora, atraves de advogado, para, tomar conhecimento da pericia designada para o dia 15.10.2018,
as 08h00, no caps ad iii, em pombal.
3A. VARA DE POMBAL NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000150-98.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu representante legal,para,no prazo de
15(quinze)dias,comparecer no cartorio da 3 Vara com o fim de receber pessoalmente alvara judicial a sua
disposicao,mediante recibo nos autos.
00754 Processo: 0000375-60.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KARLA MONTEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se às partes, para
comparecerem a audiência de Conciliação designada para o dia 09/11/2018 as 10:20hs, na sala de
audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor(a) intimado(a) através de advogado(a).
00755 Processo: 0001206-69.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 023383PB FIRMINO LEITE DA COSTA NETO. REU: F. R.
L. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia31/10/2018 as 12h00min,no Forum
local.Ficando as partes intimadas na pessoa de seus advogados(art.334,§3.,CPC).

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000009-45.2012.815.0681 - MONITORIA REU: ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada para que se
manifeste no prazo de 05(cinco)dias.
00757 Processo: 0000240-82.2006.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-seo município réu para, no prazo
de 10 dias, e sob pena de sequestro devalores, informar nos autos o cumprimento do requisitório expedido.
00758 Processo: 0000298-75.2012.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte do despacho que DEFIRO o
pedido retro, concedendo o prazo de60 dias para comprovacao nos autos do pagamento do tributo, sob
pena de extincao por inercia.
00759 Processo: 0000476-87.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOBALDO LUCIANO
FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 5 dias, falarem do oficio reuisitorio deprecatorio, na forma do art. 2º, §2°, da Reslução
50/2013 do TJPB
00760 Processo: 0000484-64.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROBERTA THAIS SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO:
023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o oficio requisitorio de precatorio, na forma art. 2º, § 2°, da Resolução 50/2013 do TJPB

REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 APENADO: EDIVAM VITOR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE.
Despacho: Intime-se DO DESPACHO QUE DEFERE O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE
CUMPRIMENTO DA PENA, FLS. 36.

PIANCO
RIO TINTO
2A. VARA DE PIANCO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000507-43.2012.815.0261 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA.
REU: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seadvogado das partes para tomarem ciencia da sentenca
de extincao semresolucao do merito
2A. VARA DE PIANCO NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA , 025602PB SAULO DE TARSO DOS
SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seo advogado do acusado da decisao que manteve o decreto
preventivo(fls.107/108, dos autos.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000089-40.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAnte o bloqueio de
ativos financeiros em nome do devedor,intime se o mesmo,via postal ou traves de advogado,para
conhecimento e manifestacaoda penhora art 854 do CPC.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000071-31.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCome speque no
art. 10, inciso I, da Lei 13.340/16, alterada pela Lein 13.606/2018, defiro o pedido retro, com ressala de
que o curso do processo deverá ficar suspenso até o primeiro dia útil após o recesso...
00763 Processo: 0000120-72.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
retro, com ressalva de que o curso do processo deveráficar suspenso até o primeiro dia útil após o
recesso forense, tendo em vista que na data requerida que foi até 27/12/18 (...)

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000640-31.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. Despacho: Intime-seComparecer perante o juizo
deprecado,pagar as custas processuais correlato ao cumprimento da mesma e, instruir a precatoria de
acordo com os requisitos previstos no art. 260,inciso II do CPC.

SANTA RITA
VARA UNICA DE PILAR NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000198-83.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. REU: CRISTIANO JOAQUIM SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: THAIS CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: WESLEY DEVID DA SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS
SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Audiencia designada o dia
18 10 2018 as 10 00h no Forum da Comarca de Itabaiana,na Cartaprecatoria.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000069-60.2006.815.0541 - ACAO POPULAR AUTOR: RICARDO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Sentenca: Intime-seintime-se os promoventes, através de seus patronos, do inteiro teor da teor da sentença de fls. 1625/1628.
00748 Processo: 0000424-36.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILENE DE LIMA
APOLINARIO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ANGELA CELIA GUIMARAES RAMOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: LUCIENE DAS NEVES DE SOUZA MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR:
MARILUCIA ALBUQUERQUE GALDINO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
AUTOR: JOANA D ARC VIRGINIO DINIZ CARVALHO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-se os promoventes, através de seu patrono, do despacho de fls. 50, que
deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, de vista dos autos, para requerer o que entender de
direito no prazo de 10(dez) dias.
00749 Processo: 0001119-82.2010.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: J. B. M.
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seintime-se a promovente, através de seu patrono, do despacho de fls. 23que deferiu o pedido de vista dos autos, para no
prazo de 15 dias requerer o que endender de direito.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000983-46.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho:
Intime-seo apelante para no prazo 08 dias apresentar suas razoe recursais.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0001509-59.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANNI ASSIS GALDINO
ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte
executada para em 15 dias pagar o debito devidamente corrigido, sob pena de multa de 10% e honorários
advocatícios, ficando ainda ademandada devidamente intimada do inteiro teor do despacho de fls. 135
2A. VARA DE POMBAL NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0002156-49.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seA

2A. VARA DE SANTA RITA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RGD PLANEJAMENTO E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte promovida para, no prazo de 48 (quarenta e oito)horas, proceder a
devolução dos autos a esta Serventia Judicial. ATO ORTINATÓRIO
3A. VARA DE SANTA RITA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0001380-90.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: ARTUR HERACLITO BATISTA COSTA
ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. REU: LUZIMAR BATISTA COSTA ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. REU: JOAO BATISTA DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 005445PB
GLAVEMBURG SILVA. REU: LUCIENE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA.
Despacho: Intime-se os advogados das partes promovente e promovidos para audiencia que se realizara
no dia 06/11/2018, as 15:00 horas, na sala de audiencias desta 3 vara de familia e sucessoes.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001198-79.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: L. P. P. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/11/2018, as 10:40 horas no forum local desta
comarca de sao bento
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000166-92.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
NOBREGA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 72/74 que julgou procedente a denuncia para condenar Francisco de Assis Nobrega nas penas
do art. 129, §9º do CP com incidencia da lei 11.340/2006.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00769 Processo: 0000206-45.2015.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: FRANCISCO DA CHAGAS SIQUEIRA RAMOS Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da
sentenca que declarou extinto a punibilidadedo autor do sr. francisco chagas ferreira dos santos,prolatada
em data de 26/09/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000185-32.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte exequente para, no prazo de 15 (quinze)dias,
requer a execução do julgado, instruindo o seu pedido com o demostrativo de débito atualizado e indicar
os benssuscetíveis de penhora, se possível.