TJPB 09/10/2018 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018

00424 Processo: 0002340-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes sentença
proferida fl 134, que homologou os calculos, comsupendaneo no art 524, §2º, do CPC.
00425 Processo: 0002341-25.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJANE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se ao impugnado
para manifestação.
00426 Processo: 0002397-34.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB
RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida do valor das custas para efetuar e pagamento em 10dias e se
manifestar acerca do saldo remanescente.
00427 Processo: 0004795-46.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AMARAL DE BULHOES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se as partes. Arbitro os honorarios advocaticios em
15% (quinze por cento) do valor liquido apurado e homologado as fls 82.
00428 Processo: 0004812-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICLEBERSON EVANDRO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: EDY FRANCE CAMPOS DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO:
010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR:
EDYJANE CAMPOS BARBOSA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: EDENIZE KARLA CAMPOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
AUTOR: EDVANIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se
a parte autora para informar a listagem com a devida qualificação dos herdeiros, informando, ainda,se há
ação de inventário em aberto.
00429 Processo: 0004980-84.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DE ANDRADE
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença proferida fl 242, que julgou extinta a presentefase executiva.
00430 Processo: 0006076-03.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VERA LUCIA EVARISTO
DA SILVA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes
da sentença proferida fl 80, que julgou extinto processosem solução meritória, homologando a desistencia formulada.
00431 Processo: 0006728-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA
PORPINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fl 156, que homologa os calculos comsupendio no art 524, §2º, do CPC.
00432 Processo: 0007243-55.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA BEZERRA MOURA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença proferida fl 103, que homologou calculos, comsupendaneo no art 524, §2º, do CPC.
00433 Processo: 0007254-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISELDA PEDRO FIDELIS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes da
senteça proferida fl 102, que homologou os calculos, consupendio no art 524, §2º, do CPC.
00434 Processo: 0007767-52.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte autora. Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria,devendo o exequente colacionar a
memória atualizada do débito, com fulcro no art 534 do CPC.
00435 Processo: 0008387-64.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICELIO PINHEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar acerca da impugnação, no prazolegal.
00436 Processo: 0008407-55.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre oscalculos advindos da contadoria.
00437 Processo: 0009130-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELUCIA CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença proferida nas fls 48-50, que julgou extinto o presente feito.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000986-85.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMERE MOURINHO
PESSOA MONTEIRO ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intimese a parte autora para receber em cartório alvará, no prazo de 10 dias,e informar se ainda tem algo a
requerer.
2A. VARA DE INGA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0001176-87.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BARBOSA DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: FRANCISCO
ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA
MONICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA LINDACI DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.
2A. VARA DE INGA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000640-37.2013.815.0201 - DESAPROPRIACAO REU: JOSEFA MARIA MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: ANTONIO
MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS.
REU: MANOEL MARTINS VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA
SANTOS. Despacho: Intime-se para que informem a totalidade dos herdeiros do de cujus Luiz Martins de
Arruda, indicnado se o falecido deixou descendentes, e especifiquem o grau de parentesco dos demandados com o falecido, juntando
00441 Processo: 0000640-37.2013.815.0201 - DESAPROPRIACAO REU: JOSEFA MARIA MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: ANTONIO
MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS.
REU: MANOEL MARTINS VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA
SANTOS. Despacho: Intime-se documentos para fins de comprovação, no prazo de 10 dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000184-38.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA JACINTO PONCIANO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 530/verso, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br)
00443 Processo: 0000702-52.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JACIENE DE
SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre os calculos apresentados pelo inss, no prazo de 10 dias.

21
JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000203-97.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. Despacho: Intime-sea parte
vencedora para liquidar o julgado em 10(dez), dias
00449 Processo: 0000342-49.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: LUZINETE ALVES DE
AGUIAR ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00450 Processo: 0000523-50.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZENDO GERALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intimesea parte recorrida, para contra-arrazoar o recurso, no prazo de 15(quinze) dias.
00451 Processo: 0000602-63.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte
vencedora para liquidar o julgado em 10(dez), dias
00452 Processo: 0000793-74.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAUDEVINIA LUANA
VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intimeseouça-se o embargado, no prazo de 05(cinco) dias.
00453 Processo: 0000801-95.2009.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GERALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 008979PB SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ. REU: JOSE
EDILZO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008979PB SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00454 Processo: 0000942-70.2016.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte
exequente para dizer do interesse no prosseguimento do feito,recolhendo as diligências do meirinho, no
prazo de 20 dias.
00455 Processo: 0001113-95.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRA GALVAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Intime-se o promovente no prazo de 10(dez) dias, acerca da petição retro comunicando a falencia da empresa.
00456 Processo: 0001433-82.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. AUTOR: JOSE GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015554PB
WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 032570PE VINICIUS BARROS
DE VASCONCELOS , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-semanifeste-se as partes acerca do orçamento do perito e, em caso de concoedância procedam ao deposito do
valor indicado.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000082-31.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR AZEVEDO DA
CUNHA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão
de fls.73/74. Intimação da Fazenda Pública para cumprir o comando da sentença e para, querendo,impugnar
o cumprimento da sentença

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000119-36.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 007138RN ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ.
Despacho: Intime-separa as providencias do art. 422, CP, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0001466-02.2015.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: OLIMPIO DE ALENCAR ARAUJO
BEZERRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CLAUDIA ARNALDO
DE ALENCAR ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia designada para o dia 29/11/2018 09:30 na 02 vara,
devendo trazer as testemunhas de defesa
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000898-20.2014.815.0231 - MONITORIA AUTOR: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO. REU: KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o determinado
no último despacho lançado nos autos, sob pena de extinção do processo.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000730-81.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO MARTINS CHAVES
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00462 Processo: 0001501-25.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS
CAMPOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000207-64.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Pedido deferido Concedo prazo, improrrogavel, de 30 (trinta) dias
para que promova ahabilitacao da herdeira.
00464 Processo: 0001157-73.2013.815.0611 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU: ESPOLIO DE MANOEL DE PAULA FILHO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se E facultado as partes a indicacao de assistente tecnico e apresenta-cao de quesitos, podendo
efetiva-la em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0001657-76.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. VITIMA: ROSENILDO COSME DOS SANTOSVITIMA: VALDINEZ XAVIER DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de teste-munhas
para depor em plenario, juntar documentos e/ou requerer diligencias, conforme preceitua o
art.422, do CPP.

MONTEIRO
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000877-70.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se da sentença de
procedência do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no
TJPB(www.tjpb.jus.br).
00445 Processo: 0001826-94.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença de extinção
sem resolução do mérito, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site
no TJPB (www.tjpb.jus.br).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000584-95.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DONILTON CORINGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO.
REU: CREUSA INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. REU:
DOVANILTON CURINGA DOS SANTOS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: DONILMA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seacerca da expedicao da carta precatoria e da audiencia designada paraoitivas das testemunhas de acusacao agendada para dia 06/11/2018, as 09:30 na sala
de audiencias da 6 vara em patos/pb
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000518-23.2015.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DEODATO DA SILVA ADVOGADO: 004878PB LUIZ GONZAGA GOMES. Despacho: Intime-se a inventariante para que traga matrícula atuaçizada do bem imóvel a partilhar, no prazo de 05(cinco) dias.

1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000196-54.2008.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JORGE TENORIO RAFAEL
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU:
MARCOS ANTONIO TENORIO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 012883PB
ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00467 Processo: 0000274-38.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SANTINA DE
JESUS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA QUINTANS , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00468 Processo: 0002455-51.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: MANOEL INACIO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.COM FULCRO
NO ARTIGO 924, II DO CPC

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0001824-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GIORDANNY VENANCIO RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO: 024178PB
GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO. Ato Ordinatorio:intime-se a advogada para
devolver os autos em cartorio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.