TJPB 12/11/2018 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018

00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
00406 Processo: 0785920-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OLIVIO MAGALHAES Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ
em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
00407 Processo: 0786284-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MAURO RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
00408 Processo: 0915475-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOACIL DE BRITO PEREIRA FILHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOZILDO DE SOUZA BARBOSA NETO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se PELO
PRAZO DE CINCO DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES FINAIS, PORESCRITO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0002060-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELO SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sedeferido a
habilitação, intimado para no prazo de 05 dias apresentar as alegacoes finais
00411 Processo: 0016814-58.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELINALDO SALVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se DO
DEFERIMENTO do pedido de habilitacao nos autos, bem como para comparecer a sessao de JURI
designada para o dia 06 de DEZEMBRO de 2018, pelas 14h, nesta Unidade Judiciaria.
00412 Processo: 0027978-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o apelante da decisao de f.314 dos autos, bem como
para, no prazo de08(oito) dias, oferecer suas razoes.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. N. S.REU: D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seas partes da decisao de
fls.186/187...mantenho os termos da decisao de fls.48/49v por mais tres meses...expeca-se oficio a 4
vara criminal da capital solicitando informacoes...
00414 Processo: 0000905-86.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. N. C. R. ADVOGADO: 005182PB KLEBIA
MARIA LUDGERIO BORBA. REU: I. C. R.REU: H. H. A. ADVOGADO: 025537PB GABRIELLI LOPES
DANTAS. Despacho: Intime-seas partes...defiro o pedido de habilitacao as fls.57.de-se vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.apos,com o transito em julgado,arquivem-se
00415 Processo: 0001745-04.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. A. C. M. C. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. INTERESSADO: A. B. G. S.REU: G. G.
S. ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.378...mantenho a sentenca proferida em todos os seus
termos...intime-se a parte promovente,ora apelada,para apresentar as contrarrazoes no prazo legal...
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000206-07.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA MARCELINO CAVALCANTI ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE
CASTRO MONTENEGRO FILHO , 027800PE GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. REU: MASSA
FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para que,no prazo comum de 15(quinze) dias,informe se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00417 Processo: 0001895-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CUNHA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora, para
oportunizar sua apresentação no prazo sucessivo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 NCPC.
00418 Processo: 0003422-49.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO DE JESUS SILVA
ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Cumpra-se o parecer
do Ministério Público, à fl.27. Intimem-se.
00419 Processo: 0006578-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GAMA DOS SANTOS ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15(quinze)dias, manifeste-se acerca da proposta de
acordo, lançada pelo promovido, requerendo o que de direito. P.I.
00420 Processo: 0009613-76.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora através do seu advogado para queno prazo de 10(dez)dias, manifestar o seu interesse no
andamento do processo. P.I.
00421 Processo: 0009620-68.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CESAR ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
CARLOS ANTONIO CESAR DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado para comparecer em cartório e dar andamento no feito. P.I.
00422 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.Isto posto, decretop por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924 do
C.P.C. P.R.I.
00423 Processo: 0012045-68.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PAULA MARCOLINO DOS SANTOS ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença, a Extinção do Processo sem Julgamento do mérito,diante do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,inc.III,§ 1º do C.P.C. P.R.I.
00424 Processo: 0013725-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se
as partes para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, em 05(cinco)dias. P.I.
00425 Processo: 0017768-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON LINO DA SILVA
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora na forme do §1º,do art.485,do C.PC.,através do seu advogado, para que no
prazo de 05(cinco)dias,manifestar o seu interesse no feito, sob pena de extinção. P.I.
00426 Processo: 0018344-86.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SEVERINO CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO , 011860PB MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA. INTERESSADO: PEDRO RICARDO SOUZA PALITOT E JULIANNE DE MGPALITOT
ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo inspção para o dia 03/12/2018, pelas 15:00 horas.Intimações necessárias.
Cumpra-se.
00427 Processo: 0033537-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, para
no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da Proposta de Acordo apresentada pelo promovido através
da petição de fls.152/158. P.I.
00428 Processo: 0043390-62.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BELMIRO DE SOUZA ADVOGADO: 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 010257PB ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO , 008004PB
LUCIANO CARTAXO PAIVA , 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto Posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro
no art.924,II do N.C.P.C. P.R.I.
00429 Processo: 0089830-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDO TERTULIANO
MARTINS FILHO ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS
LIOTTI. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção
da execução com fulcro no art.569 e 794, I do C.P.C. P.R.I.
00430 Processo: 0096668-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILDO BENICIO DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com
fulcro no art.569 e 794, I do C.P.C. P.R.I.

00431 Processo: 0119260-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 016375PB MARCELA TORRES VASCONCELOS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto Posto,decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro
noart.924,II do C.P.C. P.R.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0005496-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCUS MARCONI TORRES DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F. A, SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTMADA
DA AUDINCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2018, AS 15:00 HORAS, REFERENTE
AO CEL PM MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00433 Processo: 0001689-69.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANA DE JESUS BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
do INDEFERIMENTO do pedido de conversao da prisao domiciliar em cautelar diversa da prisao.
00434 Processo: 0003406-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO QUEIROGA CAMBOIM ADVOGADO: 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA , 022457PB ALBERTO LAURINDO DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentarem as razoes finais, no
prazo legal.
00435 Processo: 0029960-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRO CANDEIA SOARES ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 11 DE FEVEREIRO DE
2019 AS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTEJUIZO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00436 Processo: 0000631-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ONILDO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00437 Processo: 0001059-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00438 Processo: 0007193-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca da sentenca condenatoria prolatada por
este juizo.
00439 Processo: 0008975-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FELIPE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00440 Processo: 0019644-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LUIZ DE SOUSA BERNARDO ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-se para a defesa
para se pronunciar sobre o bem que consta na certidao de fls.184, no prazo de 03(tres)dias.
00441 Processo: 0029590-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO LINHARES DA
SAUDE JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2018,as 14:00h,na 3a
vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00442 Processo: 0030416-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. ADVOGADO: 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
28/11/2018, as 14h30.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00443 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do pedido de habilitacao deferido,bem como para, no prazode 05 dias, se manifestar sobre o aditamento
da denuncia
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00444 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVONALDO MAX PEREIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00445 Processo: 0003664-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESSA XAVIER MIRANDA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar
alegações finais, no prazo de 05 dias.
00446 Processo: 0030488-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA KARLA CASIMIRO DE
ALENCAR ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00447 Processo: 0001092-97.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEBERVALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21 de novembro de 2018, as 14h45,neste juizo, em fACE DAMIDIA ESTA
INAUDIVEL.
00448 Processo: 0002299-34.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DOUGLAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006352GO AUGUSTO CESAR DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 22 de novembro de 2018, as 15 horas.
00449 Processo: 0006509-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECILIO DA CUNHA
BARBOSA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 27 de novembro de 2018, às 16 horas, neste Juizo - instrucao ejulgamento.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00450 Processo: 0000958-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERTON MONTEIRO
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. VITIMA: PAULO ROBERTO
JOSE DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de novembro de 2018, as 14h30m, neste
juizo, para interrogatório do réu, neste Juizo.
00451 Processo: 0001508-65.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RANGEL DE SOUSA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de
dezembro de 2018, as 14h00m, neste Juizo - audiencia UNA,ficando ainda ciente de que foi deferido o
pedido de habilitacaode fl. 37.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0008851-18.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAINA APARECIDA DE
LIMA FERREIRA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00453 Processo: 0009041-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELVIS GUEDES PEREIRA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado constituido, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00454 Processo: 0012520-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado renunciante Dr. Francisco de Fatima Barbosa
Cavalcanti para juntar aos autos comprovante da notificacao de renuncia, no prazo de05 dias,advertindoo para o que dispoe o art. 5, parag. 3 da L.8906/94
00455 Processo: 0016768-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a advogada
elane chesman de albuquerque fernandes a ofertar as alegacoes finais, por escrito, no prazo sucessivo
de 05 dias
00456 Processo: 0081742-47.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUIZ CARLOS BENICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca de prescricao prolatada nos autos