TJPB 20/11/2018 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O JANELAO IND E COM DE ESQUADRIAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00467 Processo: 0033303-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIF MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00468 Processo: 0034675-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SHEILLAZARDE DE SOUZA SALES ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00469 Processo: 0039845-13.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: STARGAZ COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00470 Processo: 0045369-59.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JP CONSERVACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00471 Processo: 0048415-03.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MACROSOFT COM REP PREST COMPUTACAO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00472 Processo: 0057890-75.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARCCUS COM IMPORTACOES E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00473 Processo: 0733760-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PESCAMAR COM E REPRESENTACOES DE PESCADOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00474 Processo: 0740138-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILTON FERNANDES ROQUE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00475 Processo: 0758185-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DELPHINA M BEZERRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00476 Processo: 0766864-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TEREZINHA ALVES ANDRE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00477 Processo: 0771214-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EDGAR DE MORAES ANDRADE Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00478 Processo: 0780011-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBREU: FRANCISCO DE PAULO OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00479 Processo: 0800912-79.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00480 Processo: 0902457-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NORALDO DE OLIVEIRA SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00481 Processo: 0910438-73.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ALECSANDRO MUNIZ DE MOURA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00482 Processo: 0910928-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA SOLAR LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00483 Processo: 0911598-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RONILDO CARVALHO COUTINHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00484 Processo: 0915935-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO PEREGRINO M DE ALBUQUERQUE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0005351-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Reu pronunciado
00486 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES DUARTE
CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para que ofereca suas alegacoes finais em laudas escritas, no
prazodias.
00487 Processo: 0125142-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PAULO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-seIntime o recorrente
para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suasrazoes recursais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0011540-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: V. C. P. L. V. ADVOGADO:
021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de interrupção de aborto
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0007037-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. C. A. ADVOGADO:
021429PB WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/01/2019, AS
14:00 HORAS A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001902-69.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. L. F. Despacho: Intime-seintimação da parte
promovente “ deferido o pedido, abrindo-se vista dos autos pelo prazo de cinco dias”. aguardando
realização de audienciadesignada
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0001884-82.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
S. P. ADVOGADO: 023386PB LEILANE CASUSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de cinco dias
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00492 Processo: 0001371-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GONCALVES PEIXOTO
JUNIOR Despacho: Intime-se a defesa para o interrogatorio designado para o dia 24/01/2019, as
14horas, na 3a vara criminal.
00493 Processo: 0001998-66.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERONIMO LUIZ XAVIER
FILHO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se advogados da expedicao de carta precatoria para interrogatorio
do reu GERÔNIMO LUIZ XAVIER FILHO, na comarca de Catanduvas-PR.
00494 Processo: 0005011-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CATARINA BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento dia 06/12/2018 (15:00), na3a vara criminal. desconsiderar data anterior (30/11/2018).
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00495 Processo: 0009237-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARCANJO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 05/12/18 as 14h40m na 3a vara criminal da capital.
00496 Processo: 0012889-10.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: WANDREY KEYVERSON
ARARUNA ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES , 016717PB RAFAELA RIBEIRO CANANEA.
Despacho: Intime-se a defesa do querelante para audiencia de instrucao e julgamento rede-signada para
o dia 13/12/2018, as 14:30 horas, na 3a vara criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0021471-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALMIR PORFIRIO DA SILVA
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/12/2018, as 14 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0007433-79.2017.815.2002 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
JUSTIFICANTE DA AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NO DIA 07/02/2019, AS 14:00
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00499 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
apresentar as alegacoes finais, no prazo
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0007560-80.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA JOSE MARANHAO
SILVA ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES , 015776PB EDSON JORGE
BATISTA JUNIOR , 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0001648-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN RENAN DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00502 Processo: 0002972-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: LUIS CARLOS GOMES DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o advogado dos reus para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0000094-66.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JACQUELINE CARLOS PALMEIRA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA , 015372PB JOSE FERNANDO GOMES
CORREIA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 04/12/18 as 14 horas.
00504 Processo: 0002456-41.2017.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAFAEL VON SOHSTEN
MUNIZ DE BRITO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intimese para se manifestar nos autos acerca do laudo psiquiátrico.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00505 Processo: 0003976-07.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMANO GUEDES
SOARES PINHO NETTO ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para audiência do dia 11/12/18 14h00.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0004915-21.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021801CE ALAN FERREIRA DE SOUZA. REU: CICERO GONCALVES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0006963-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANCHIETA DE
SOUZA ADVOGADO: 017346PB LARISSA ARRNAUD PORTO. AUTOR: FABIANA SANTOS BRITO DE
SOUZA ADVOGADO: 017346PB LARISSA ARRNAUD PORTO. REU: YALLES THIAGO FRANCO VIANAREU: FERNANDA VICTOR VASCONCELOS VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0007225-97.2014.815.2003 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: PAPELITE LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSENILDA VILAR FERREIRA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. REU: EDNALDO BARBOSA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0007599-16.2014.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDNALDO BARBOSA
GUEDES ADVOGADO: 049633PR SANDRA REGINA DE MOURA. REU: PAPELITE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0008871-45.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILLY RODRIGUES
DAVID ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: LIBERTY SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0039716-70.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
JAIDER FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: CLEBIA GONCALVES BATISTA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ANA MARTA GUEDES OLIVEIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
JORGE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSEFA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA ADVOGADO:
013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0064617-63.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTA CANDIDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0000168-57.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENNON DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 04 de dezembro de 2018, as 16hs00m, neste Juizo - instrucao e julgamento, ficando ainda
ciente que foi deferido o pedido de habilitação de fl. 70.
00514 Processo: 0001642-29.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIA SANDRINE ALEXANDRIA DA PIA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou improcedente a denuncia.
00515 Processo: 0002753-48.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO FERREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00516 Processo: 0011925-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONILSON ALCANTARA DA
SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
proposta de sursis no dia 12/12/18 as 15 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0013824-50.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX ALVES SIQUEIRA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.
DOS SANTOS. REU: MARCIO FRANCISCO MENEZES XAVIER ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA
SILVA MARINHEIRO , 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N. DOS SANTOS. Sentenca: Intimesesentenca condenatoria para ambos os reus.