TJPB 04/12/2018 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 762; Raissa Almeida Bonfim 018155 - Pb • 207; Raissa Iara De
Oliveira 015536 - Pb • 53; Rallynne Farias Da Silva 021496 - Pb • 867; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb
• 38; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 523; Raoni Freire Ataide 015247 - Pb • 42; Raphael Correia
Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 723; Raphaela Ribeiro Farias Xavier 014509 - Pb • 90; Raquel Eloana
Zenaide De Melo 013412 - Pb • 253, 254; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 77, 89; Reginaldo
Marcio Medeiros Cavalcant 014150 - Pb • 543; Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandali 019015 - A • 151, 637;
Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 361, 453, 469; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 618;
Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 500; Renan Allinson Rodrigues Costa 016065 - Pb • 85; Renan
De Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 613, 614; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 619; Renan Soares De
Farias 001643 - Pb • 261, 263; Renata Lins Correa Lima 016707 - Pb • 466; Renato Alexandre Aristides 020894
- Pb • 668; Renato Pignataro Bastos 089658 - Sp • 376; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 871; Rhaniel
Bezerra Wanderley E Lima 020538 - Pb • 806, 817; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 40, 206;
Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 159, 328, 459; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 341; Ricardo
Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 47; Ricardo Madruga Coelho Novais 016730 - Pb • 844; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 458; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 618; Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 3, 58; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 112, 137, 191, 411; Rita
De Cassia De S Gondim 018733 - Pb • 340; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 - Pb • 173; Roberio Silva
Capistrano 020812 - Pb • 516; Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 628; Roberta Beatriz Do
Nascimento 192649 - Sp • 521; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 74; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 635; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 698; Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcel 012378 - Pb • 140, 354; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 672; Robson Espinola Feitosa
014612 - Pb • 350; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 810; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb
• 544 ; Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro 016240 - Pb • 413; Rodrigo Ayres Martins De Oliveira 043925 - Ba
• 55; Rodrigo De Assis Torres 121429 - Rj • 62; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 12; Rodrigo Maia
Leal 025617 - Pe • 185; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 304, 362; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna
Frei 014000 - Pb • 152; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 2, 865; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb •
140; Romeu Eloy 006783 - Pb • 720; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 63; Romulo Araujo
Montenegro 008473 - Pb • 108; Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 693; Ronaldo Torres Soares Filho 017324 Pb • 237; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 404; Rosangela Maria De Medeiros Brito 004438 - Pb • 802; Rosany
Araujo Parente 020993 - A • 116, 129, 644; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 129; Roseno De Lima Sousa
005266 - Pb • 418; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 533, 536; Rossana Karla Marinho Alves 015720
- Pb • 438; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 124; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 731, 787;
Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 703, 706, 707; Samia Alves Araujo 015476 - Pb • 813; Samuel Guibson
Arruda Vilar 020592 - Pb • 217; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 578; Samuel Marques Custodio De Albuquer
020111 - A • 102, 162, 786; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 697; Sancha Maria F C R
Alencar 013237 - Pb • 2, 656; Sandra S. Marques Sudatti 133794 - Sp • 22, 32; Sandra Valeria Marques
Fernandes 012741 - Pb • 22, 32; Sandro Targino De Souza Chaves 009847 - Pb • 199; Sanny Ribeiro Japiassu
003023 - Pb • 369, 390; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 539; Sebastiao Alves Carreiro 002371
- Pb • 190; Sergio Alberto Ribeiro Bacelar 016438 - Pb • 1; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 14; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 359; Sergio Roberto Felix Lima 029242 - Pe • 299; Servio Tulio
De Barcelos 020412 - A • 9, 111, 117, 177, 180, 524, 800; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 70, 170, 675,
683; Severino De Azevedo Neto 001986 - Pb • 570; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 537;
Severino Mauricio Da Costa Junior 012872 - Pb • 41; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 548;
Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 750; Silvio Arcoverde 014811 - Pb • 632; Silvio Luis Queiroga
De Medeiros 015297 - Pb • 40; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 684, 693; Simonne Maux Dias 008650 - Pb
• 739; Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 610; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607 - Pb •
200; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 136; Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171 - Pb • 346;
Stephanni Flavia Cartaxo Pessoa Est 019013 - Pb • 671; Suelen Rossanez 012251 - Pb • 176; Suelio Moreira
Torres 015477 - Pb • 114, 204, 842; Suenia Andrade Goes 024188 - Pb • 760; Suenio Pompeu De Brito 014515
- Pb • 736; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 763; Tacio Dionisio Fidelis Marinho De O 015833 - Rn •
740; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb • 237; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 125, 146, 148,
190, 825 ; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 100; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 165; Teresa Maria
De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 393; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 674; Terezinha
Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 439; Thelio Farias 009162 - Pb • 191; Thiago Barbosa Bezerra 020221
- Pb • 611; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 170; Thiago Fitoza Jeronimo Leite 017963 - Pb • 633; Thyago
Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 17; Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907 - Pb • 865; Tiago
Jonathan De Lima Filgueira 019675 - Pb • 124; Tiago Liotti 261189 - A • 168, 169; Tiago Lopes Diniz 021174
- Pb • 111; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 98; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 211,
241, 293, 327, 463, 464, 465; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 9; Valberto Alves De Azevedo Filho
011477 - Pb • 137, 159, 191; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 858, 859; Valdiney Henrique Da
Silva 018941 - Pb • 752; Valdir Fossaluza 089503 - Sp • 60; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb
• 141; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 7; Valerio Costa Bronzeado 002844 - Pb • 379;
Valnise Veras Maciel 020288 - Pb • 387; Valter De Melo 007994 - Pb • 876; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838
- Pb • 179; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 5, 663; Vera Lucia Ferreira 002263 - Pb • 198;
Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - Pb • 185; Vigolvino Calixto Terceiro 018682 - Pb • 791; Vilson De
Sousa E Silva 020591 - Pb • 217; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - A • 171, 174; Virginia Cabral
Toscano Borges 018961 - Pb • 192; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 538; Vital Henrique De Almeida 009766
- Pb • 762; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 606, 749; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 Pb • 31; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 5; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 133;
Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 635; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550 - Pb • 376; Waleska De
Souza Raujo 011043 - Pb • 108; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 24, 353, 427, 435; Wallace Alencar Gomes
024739 - Pb • 147, 427; Walmir Andrade 001586 - Pb • 546; Walter Carvalho De Brito 235276 - Sp • 765; Walter
De Agra Junior 008682 - Pb • 5, 610; Walter De Souza Souto Maior 013246 - Pb • 213; Walter Giuseppe
Alcantara Manzi 012706 - Pe • 400; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 16; Walter Londres Da Nobrega
006113 - Pb • 115; Walter Lucio B Teixeira Filho 020367 - Pb • 849; Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 175;
Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 712; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - A • 289; Wellington
Monteiro Do Vale Sousa 023229 - Pb • 601; Werna Karenina Marques De Sousa 012792 - Pb • 662; Wesley
Abrantes Leandro 014391 - Pb • 761; Wildemar Roberto Estralioto 023064 - Pr • 10; Wilson Furtado Roberto
012189 - Pb • 43, 350; Wilson Ribeiro De Moraes Neto 015660 - Pb • 101; Wilson Sales Belchior 001259 - A
• 652; Wilson Sales Belchior 014314 - A • 23, 81 ; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 8, 15, 19, 73, 80, 95, 110,
118, 130, 168, 169, 175, 178, 189, 530, 595, 604, 652, 737, 785, 794; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538
- Mg • 820, 821; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 222, 229, 251, 253, 265, 266, 274; Wladislau Barros
S. Fontes 036867 - Pe • 24; Yane Castro De Albuquerque 012715 - Pb • 150; Yanko Cyrillo 000439 - Pb • 2; Yara
Vilar 019958 - Pb • 768; Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 369; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 325;
Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb • 150; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 263; Zenildo
Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 650; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303 - Pb • 270, 428
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002154-86.2015.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. REU: MARIA ELIANE ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011016PB MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 05 dias se manifestarem sobre a proposta de
honorários periciais e para no prazo de 15 dias cumprir o estatuído nos incisos I a III do §1º do art. 465
do NCPC.
00002 Processo: 0004360-40.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. T. C. F. ADVOGADO:
002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES , 019919PB CYBELLE FONTES ELOY. AUTOR: M. V. A.
F. ADVOGADO: 002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. REU: H. B. L. F. ADVOGADO: 000439PB
YANKO CYRILLO , 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO , 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: F. C. S. ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR ,
010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. INTERESSADO: C.
S. F. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA ,
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls.1464-1465
00003 Processo: 0006665-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCI FANIN MARQUES
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: CONPLAQ CONSTRUCOES E
PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00004 Processo: 0013401-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 043289PR RAFAEL LUCAS GARCIA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
Despacho: Intime-se a parte autora/apelada para apresentar suas contrarrazões ao recursode apelação
interposto, prazo de 15 (quinze) dias.
00005 Processo: 0015348-52.1998.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GILVAN DANTAS
ADVOGADO: 001671PB ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO , 001228PB EDGARD BARTOLINI FILHO , 001691PB ACYRA CLAUDINO FERREIRA. REU: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A ADVOGADO:
010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR ,
009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito, art. 485, VI CPC.
15
00006 Processo: 0015714-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON MENDES
DE SOUZAREU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 100643RJ ILAN GOLDBERG. Despacho: Intimese a parte promovida para dizer se tem interesse em conciliar, prazo de10 (dez) dias.
00007 Processo: 0018165-45.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051SP MARCELO ZANETTI GODOI , 010735PB
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 013134PB JULIANA VASCONCELOS TORRES. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00008 Processo: 0019604-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR FRANCISCO
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00009 Processo: 0019926-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA STELA DA
SILVA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. AUTOR: LUCY MARY FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 017700A URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, art.485, III CPC.
00010 Processo: 0021983-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REU: SH MARABA LTDA ADVOGADO: 023064PR WILDEMAR ROBERTO ESTRALIOTO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de multa, conforme art.523, §1º CPC.
00011 Processo: 0030742-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte promovida para em 05 dias juntar cópia extrato conta correntenº 23077-4, agência 3502-5, além de
outros documentos determinados àsfls.131/132.
00012 Processo: 0032322-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MOURA DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO FINASA
S/A Despacho: Intime-se a parte para vir em Cartório pegar o Alvará no prazo legal.
00013 Processo: 0035506-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON LUIZ LEMOS
PACHECO ADVOGADO: 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. REU: BANCO REAL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o banco promovida para pagamento das custas devidas ao
judiciário,sobpena de inscrição em dívida ativa.
00014 Processo: 0047660-56.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: FELIPE ALVES
ANDRADE Sentenca: Pedido julgado procedente
00015 Processo: 0052974-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUZA
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE , 012246PB MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 297/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000737-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008560A PAULO LOPES DA SILVA , 005250PB WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. REU:
RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 068723SP ELIZETE
APARECIDA O. SCATIGNA , 167974SP ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente Vistos,etc...p/declarar a inexistencia do debito de R$20.898,91 em
realcao ao autor e CONDENAR os reus,solidariamente,pgto de R$20.000,00 de forma rateada,a titulo de
danos morais...PRI
00017 Processo: 0001019-78.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 014262PB THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: LEA FRANCA
COELHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito VIstos,etc...nos termos
do art.485,III do CPC. Custas ex lege.Sem honorarios de sucumbencia...PRI
00018 Processo: 0005426-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YARA MARIA ROCHA
CAVALCANTI ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc...que
faco com esteio no art.487,I do CPC c/c as disposicoes constantes no CDC p/condenar promovida ao
pgto de danos morais no montante R$ 5.000,00...condeno vencido pgto das custas,honorarios...PRI
00019 Processo: 0005684-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA ARAUJO DA
CRUZ ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCARD S/
AREU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc...os pedidos formulados na exordial,nos
moldes do art.487,I,CPC.Por conseguinte,condeno o autor em custas processuais e honorarios
advocaticios,que arbitro em R$800,00 art.85,§8 CPC...PRI.
00020 Processo: 0006113-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO , 015738PB ANNA
WALKYRIA DE ALMEIDA RIBEIRO , 015185PB EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ. REU:
BANCO SAFRA ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc...de revisão contratual,bem como os demais pedidos contidos na exordial.Condeno autor
em custas processuais e honorarios advocaticios,que arbitro em R$700,00,a teor art.85,§8,CPC...PRI
00021 Processo: 0008217-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 015577PB DIEGO
FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE , 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. REU: BORA BORA TURISMO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Acordo homologado
Vistos,etc...formulado pelas partes a fls.190/200,surtindo os efeitos legais,com resolucao de merito do
processo, nos moldes do art.487,III b, CPC. Custas na forma legal.Honororarios conforme pactuado.PRI
00022 Processo: 0008814-33.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: IQ SOLUCOES E
QUIMICA S/A ADVOGADO: 133794SP SANDRA S. MARQUES SUDATTI , 083330SP PAULO WAGNER
PEREIRA. Sentenca: Embargos Vistos,etc...REJEITO OS EMBARGOS liminarmente,com fulcro no §5,
do 910 do CPC.Condeno a empresa embargante pgr as custas e honorario de advogado,estes fixados em
R$2.000,00 art.20,§4 CPC...PRI
00023 Processo: 0011451-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELLE LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc...p/declarar
a inexistencia ao debito cobrado que ensejoua inscricao indevida junto ao SERASA,no vlr de R$41,00,bem
como,determino como consequencia,que retire nome da promovente do cadastro...PRI.
00024 Processo: 0012488-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 021233PE
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc...p/DECLARAR ilegal clausula contratual que permite
o desconto de pgto minimo de cartao de credito em contracheque da parte autora...Diante da sucumbencia reciproca,condeno autor 1/3...PRI.
00025 Processo: 0012964-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERNAILZE ANDRADE DO
MONTE SILVA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: KATYUSCIA ANDRADE DO MONTE SILVA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS.
AUTOR: ANTONIA DE PADUA ANDRADE DO MONTE ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE
MORAIS. REU: RITA LUIZA SILVA NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc...p/
outorgar a parte autora,de forma definitiva a escritura do imovel descrito na inicial...prazo de ate 30 dias
do transito emjulgado,sob pena adjudicacao compulsoria...P.R.I.
00026 Processo: 0016370-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIAO ANTAO DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Vistos,etc...Condeno o autor em custas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro em R$700,00, a teor do art.20,§4, CPC. PRI.
00027 Processo: 0016759-71.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PERES E FORMIGA LTDA
ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: LEO RICARDO PERES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO DIBENS
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 137331RJ EGBERTO HERNANDES BLANCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
Vistos,etc...com esteio art.487,I c/c art.396, CPC e,em consequencia,condeno promovido a exibir,no
prazo de 15 dias, Contrato de Financiamento p/aquisao do veiculo...sob pena de aplicacao art.400
CPC...PRI.