TJPB 10/12/2018 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
00365 Processo: 0042283-80.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0044233-56.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE NILDO MOTA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0044254-03.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: JEAN LOPES DE MORAESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0047414-31.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADOREU: ABMAEL DE SOUSA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0048759-61.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0064444-26.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: TEMISTOCLES ALMEIDA RIBEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0115685-58.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00372 Processo: 0752175-06.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0752707-77.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LAUDICEIA DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0752760-58.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SALOMAO BENEVIDES GADELHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0753165-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: LUIZ DINIZ SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0753231-74.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: ANTONIO TEIXEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0003266-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0021051-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACO DA SILVA GALDINO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0026381-53.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003479PB ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. REU: IPEP INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORREU: IPEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0032482-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0032787-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANTINO FELIZARDO DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO VOLTORANTIM S/
AREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0034472-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVALDO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE
SOARES DOS SANTOS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0035557-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GUIMARAES DE
LACERDA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0042960-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ELIZETE LEITAO DE SANTANA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ALLYENN DUARTE
SOARES DE MENESES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0043904-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO RIBEIRO NOGUEIRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0044912-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNI NERY DA
SILVA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO
GUERRA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0045473-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. REU:
SECRETARIA ESTADUAL DA RECEITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0049975-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLIDENOR JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0069153-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0079604-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DANTAS ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0083487-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIVALMI PIRES
DE LACERDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB
HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0097730-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
25
00393 Processo: 0112550-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIANO CORDEIRO SOUZA LIMA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0128005-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMILO FELIX CORREIA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0004698-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN JOHN DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em
plenario, ate o maximo de 05,oportunidade em que poderaojuntar documentos e requerer diligencias
(art.422,do cpp).
00396 Processo: 0032021-44.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ERNANI MONTEIRO
DE CARVALHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 023065PB EDSON HERPO
BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco dias, para arrolar testemunhas
(maximo de cinco)que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requerer di-ligencias
(artigo 422 do cpp)
00397 Processo: 0034374-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR
PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE
MEMORIAIS.
00398 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 014526PB THAIS BARCIA
VIANA. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0028463-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AVELINO DA FONSECA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES DA APEL~ÇÃO, NO PRAZO LEGAL
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0001702-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Inacio Ramos de Queiroz Neto, OABPB016676, ficais intimado da designacao de
audiencia para sorteio do conselho especial, para o dia04.02.2019 as 13 horas e 45 minutos.
00401 Processo: 0001824-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JULIO CESAR DA SILVA Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 20728-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA NO DIA
08/02/19 AS 14H REF AOS AUTOS MOVIDOS POR ESTA VJMEPB CONTRA JULIO CESAR DA SILVA
00402 Processo: 0002666-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVID DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F A
Santos, OABPB006954, ficais intimada para apresentar diligencias se desejar.
00403 Processo: 0003048-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROGERIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Roberto
Nobrega de Carvalho, OABPB004490, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00404 Processo: 0005489-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EVALDO DE SOUZA Despacho:
Intime-seDR HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUSA-20138-FICA INTIMADO A JUSTIFICAR OMOTIVO DE SUA AUSÊNCIA NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO, INFORMAR SE AINDA SE ENCONTRA
NA DEFESA DO CB PM EVALDO DE SOUZA
00405 Processo: 0006506-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F. A Santos, 006954OABPB, ficais intimadada designacao de audiencia de instrucao para o
vindouro dia 06.02.2019as 14 horas.
00406 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSER CARLOS ALVES BARBOSAREU: JOSE FRANCIVALDO BEZERRA DE MORAISREU: LINDINALVA FARIAS DA SILVA Despacho: Intime-seAdv. Luiz
Pereira do N. Junior-OAB/PB 18895; Juscelino de A. Anizio-OAB/PB 15394 e Gabriel de Lima Cirne-OAB/
PB 20728 ficam intimados p/apresentarem diligenias sucessivas ref ao Jarlon Cabral e outros
00407 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Júnior OAB/PB 18895, para audiência deleitura da sentença, redesignada para o
dia 12/12/2018, as 13h45min referente ao 3º SGT QPC PM Francisco de Assis de Lima.
00408 Processo: 0009448-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da designacao de audiencia para o vindouro
dia 14.02.2019 as 15 horas.
00409 Processo: 0012973-11.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB 6854-FICA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA MARCOS ANTONIO DA SILVA NO DIA 08/02/19 ÀS 15H
00410 Processo: 0024062-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IRAM PEREIRA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A.
Santos, OABPB006954, ficais intimada para requerer diligencias, caso deseje.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00411 Processo: 0026485-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EDUARDO JOSE SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se a defesa do reu Eduardo Jose Santos de
Freitas, apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 211/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00412 Processo: 0010797-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG AUGUSTO DA
SILVA ROCHA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia
designadapara inquiricao da testemunha do MP a ser realizada no dia 30/janeiro/2019,as 10:45h, na sala
de audiencias da 15a Vara Criminal da Comarcade Natal/RN.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0000531-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado para informar, no prazo de 5 dias, a qual acusa-do refere-se a peticao de fls. 157/159 (resposta
a acusacao).
00414 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ ADVOGADO:
018784PB ANA KAROLINA S DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se advogada para comparecer ao cartorio
deste juizo para assinar a peticao de folhas 57, no prazo de 05(cinco) dias.
00415 Processo: 0010289-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO TEIXEIRA TOMAZ
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da
audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 21/01/2019, as 14:00, na 3a vara criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00416 Processo: 0024985-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008769PE JOSE MADSON AMORIM DE OLIVEIRA. REU: MANOEL OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 042338PE MIZAEL DIONIZIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia no dia 20/02/2019, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000416-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença condenatória proferida nos autos, a qual foi publicada no sistema de Inteiro Teor do TJ/PB.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).