Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 16743-CLAUDIO ALVES DA SILVA E ANABELLA SENA DE OLIVEIRA .ELE:Nac. Brasileira,solteiro,autônomo,residente em Brasília/ DF,DN.11/08/1984,Gama/DF,filho de Ireni Alves da Silva.ELA:Nac. Brasileira,solteira,do lar,residente em Brasília/DF, DN. 12/12/1988,Pirapora/ MG,filha de Antonio Ferreira de Oliveira e Juliene Sena de Oliveira. 16744-THIAGO DE ANDRADE CARDOSO E HELOÍSA ALVES CABRAL .ELE:Nac. Brasilei

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 00571 Processo: 0039888-13.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ABN REAL S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS , 391061SP HENRIQUE SEIJI YAMASHITA. Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para pagar os valores de honorarios ou embargar no prazo legal, tendo em vista o indeferimento do pedido de fls 0

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ARAUJO FRAGA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE SEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0002293-38.2015.815.2001 - MANDADO DE

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00392 Processo: 0907594-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00393 Processo: 0910557-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO FERREIRA MACHADOAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00173 Processo: 0013099-94.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento. 00174 Processo: 0013878-49

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00365 Processo: 0042283-80.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 JUNIOR ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. AUTOR: ANNE CAROLINE DA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. AUTOR: CLAUDIA GERMANA MELO DA SILVA ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se os herdeiros da parte promovente para dizer acerca da carta de citacao devolvida de fls. 30, no prazo de 15 (quinze) dia

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 3 dezembro), sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês, devendo os bloqueios serem procedidos via BACEN JUD, consoante a Emenda Constitucional N. 99/2017, por ser medida de direito e justiça, observadas as cautelas de estilo. João Pessoa, 19 de setembro de 2019. APELAÇÃO N° 0000815-21.2015.8

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0040942-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 013079PB RONALD NEVES PEREIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se manifestese a parte impugnante,no prazo legal. 00187 Processo: 0043447-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE