TJPB 22/01/2019 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000090-42.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para em 05 dias se manifestar
do laudo de fls 45/47
00835 Processo: 0000140-15.2010.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado habilitado por toda
sentenca de fls 223/227

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Procedimento: REGRESSAO DE REGIME APENADO: FRANCISCO MACIEUDO DE SOUSA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE DECRETOU A
REGRESSAO DO REGIME DO SEMIABERTO PARA O FECHADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000991-76.2014.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: ANTONIO DANTAS PINHEIRO FILHO Despacho: Intime-separa, no prazo
legal, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000001-90.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANALDO CANDIDO DE
SANTANA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapela prescricao.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000474-84.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. AUTOR: THIAGO PESSOA CAMELO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. REU: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO:
031026PE JOSENILDO TRAJANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000891-13.2008.815.0401 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ADRIANO LUIZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000035-83.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIZE GOMES DE
MELO ADVOGADO: 000687PB JOSE ADELINO , 011198PB SILVIO JORGE GAYOSO MEIRA. REU:
MUNICIPIO DE NATUBA ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL , 009582PB
CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000054-79.2013.815.0401 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
AGUIAR SILVA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: MANUEL DUARTE DA COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000065-40.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTA HENRIQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000188-38.2015.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAIO VINICIUS PEREIRA DE SA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: THIAGO PESSOA CAMELO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA ,
011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000204-07.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DUARTE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: DIOCLECIA BARBOSA DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000246-07.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO BARBOSA
DE BRITO ADVOGADO: 035830PE PIERRY PABLO LEAL BARBOSA. REU: JOAO IZAEL BARBOSA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. REU: SR GUéAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000258-55.2015.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JAIME GONCALVES DE
MOURA ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 014585PE AILMA DIAS
DE HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000358-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DANTAS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 017199PE CAROLINA MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000359-58.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALUIZIO GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: IZABEL PATRICIA DE FIGUEIREDO ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000385-90.2015.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: S. B. S.
ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: R. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000435-19.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: MARIA DE LOURDES DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA
DA SILVA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000458-28.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ,
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 007232RN MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000557-08.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: IVONETE ANGELA SILVA SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: JOSENILDA VILMA
DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: MARIA DA GLORIA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000577-86.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU:
ESTADO DE PERNAMBUCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000588-52.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO LOURO DA
SILVA ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO. REU: TELEMAR PARTICIPACOES SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00856 Processo: 0000594-69.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA ,
010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR: LINDALVA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR:
ROGERIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB
RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR: MARIA LUIZA DA
SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR: MARIA LUIZA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU:
MUNICIPIO SANTA CECILIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000741-22.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATALIA DALVA DE SOUZA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 017762PB FABIOLA
MONALISA PAULINO SARAIVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 156844SP CARLA DA
PRATO CAMPOS , 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000658-32.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA
(797.804.074-72) - RÉU NAZARENO RAIMUNDO ALVES (367.649.064-91) - RÉU JOAO JANUARIO NETO
(629.717.604-30) - RÉU JOSE FERNANDES DA SILVA (504.388.244-15) - RÉU ADVOGADOS: 11612 PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA NF 01/19
INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU NAZARENO RAIMUNDO ALVES, DR; ADÃO SOARES DE SOUZA, PARA
APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DO RÉU.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU RINALDO BARROS DA ROCHA (991.735.654-15) - RÉU EDMAEL
RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30) - RÉU ADVOGADOS: 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 23741 PB - LUCAS PONCE LEON
MOREIRA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 10737 PB - VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 13099 PB - FABÍOLA MARQUES
MONTEIRO DE BRITO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 24617 PB - MARCELO EDUARDO FONSECA 11239 PB - CAIO CÉSAR DE
SOUSA E SILVA 18225 PB - JOSE ALVES TOMAZ NETO 24617 PB - MARCELO EDUARDO FONSECA 18225 PB
- JOSE ALVES TOMAZ NETO 11239 PB - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA NF 01/19 DEFERIDO PEDIDO DE
HABILITAÇÃO REQUERIDA PELO DR. MARCELO EDUARDO FONSECA, ÀS FLS. 1043/1044, CONCEDENDO VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DOS RÉUS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001206-18.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ABANESIA PINTO DE SOUSA (017.977.097-71) - RÉU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 15024
PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR ADVOGADA: 11490 PB LILIAN DUARTE SOUTO NF Nº 01/2019 INTIMESE O ADVOGADO DE DEFESA PARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001544-26.2013.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO
SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU EDVANIA MARTINS DE SOUZA (013.106.494-05) - RÉU CAMARA
MUNICIPAL DE GURINHEM (02.912.550/0001-02) - AUTOR ADVOGADOS: 14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA
NETO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB
- MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA NF Nº 01/19 INTIMESE O ADVOGADO DOS PROMOVIDOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000302-73.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AILTON VIEIRA DE SOUZA (N/A)
JOSAFAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (N/A) VAL (N/A) AUGUSTINHO (N/A) ERIKA (N/A) ADRIANO (N/A) GUILHERME CAVALCANTI DE MELO (064.416.344-57) - RÉU MARIA JOSE DA SILVA (061.133.884-09) - RÉU
EDILANE CARLA DA SILVA (062.606.864-98) - RÉU ALISSON LEANDRO DA SILVA (N/A) - RÉU JONAS SILVA
DOS SANTOS (078.851.574-82) - RÉU ERIVALDO DE SOUSA FERNANDES (104.907.734-27) - RÉU JOSE
DAVID ALVES BARBOSA (105.999.284-17) - RÉU JOSE ADRIANO SILVA DOS SANTOS (119.607.944-77) - RÉU
ADRIANO SOARES DA SILVA (092.771.064-17) - RÉU ABRAÃO LINCONS DEOLINDO DA SILVA (3709522 ) RÉU ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB - ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA 17881 PB - ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 18349 PB - RINALDO CIRILO
COSTA 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 18349 PB - RINALDO CIRILO COSTA 16842 PB LUANA DA COSTA BANDEIRA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA NF
Nº 01/2019 RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS. 1332/1337 RECEBIDOS, INTIMANDO-SE O ADVOGADO
PARA O OFERECIMENTO DAS RAZÕES FINAIS.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482140-93.2013.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: SEVERINO CASSIANO DOS
SANTOS (075.924.878-88) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 24569 PB - JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR
22708 PB - GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS INTIM-SE O RÉU E SEUS ADVOGADOS PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019,
PELAS 08: 40 NO FÓRUM DA COMARCA DE PILÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000247-55.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA (035.732.894-95) - AUTOR ARIOSMAR CANDIDO DA CRUZ
(886.364.704-63) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 8266 PB - ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS INTIME-SE O AUTOR PARA REPLICAR EM 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000247-55.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA (035.732.894-95) - AUTOR ARIOSMAR CANDIDO DA CRUZ
(886.364.704-63) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 8266 PB - ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS INTIME-SE O AUTOR PARA REPLICAR EM 15 DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Agravo de
Instrumento nº. 1000300-93.2009.815.9003 – Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil S/A - PREVI - Advogado (a): Urbano Vitalino de Melo Neto – Agravado: Eunice Carvalho de Azevedo –
Advogado (a): Heitor Cabral da Silva – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Despacho: Intimar a
parte agravante, através de seu Procurador e Advogado, a fim de manifestar interesse no prosseguimento do presente AI, querendo o que entender cabível, advertindo-o de que a omissão será admitida como
desistência.Prazo: (05) cinco dias úteis. 02) Recurso Inominado nº 0000194-64-2016.815.0351 – Recorren-