DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
32
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, acerca do Laudopericial de fls. A Seguradora devera recolher os honorarios
do perito, na forma requerida em proposta de fls. 152, juntando comprovante.
00861 Processo: 0003303-60.2010.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-se
manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimando-se a promovida para
depositar os valores referentes aoshonorarios periciais, na forma descrita na proposta de fls.
5A. VARA DE BAYEUX NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0001003-47.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES , 021267PB KISSIA
POLYANNA ANDRADE PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21
de fevereiro de 2019 as 14 horas
00863 Processo: 0001307-46.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DA SILVA
MIRANDA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00864 Processo: 0001335-14.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEBER SIDNEY FIDELES
DE ARAUJO ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA , 025873PB DANIEL ALISSON
GOMES DA SILVA. REU: DANIEL JULIO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON
GOMES DA SILVA , 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18 de fevereiro de 2019 as 14:20 horas
00865 Processo: 0001428-74.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEIBSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 DE FEVEREIRO DE 2019, as
14:40 horas
00866 Processo: 0002086-40.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOALYSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 021590PB EDUARDO H OLIVEIRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21 de fevereiro de 2019 as
14:40 horas
00867 Processo: 0002368-15.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GLEDSON DA SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia14 de fevereiro de 2019 as 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000524-24.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO CEU NEVES LIRA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 55:
“falem as partes, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.”
00869 Processo: 0000916-61.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. R. S. ADVOGADO: 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO , 011662B MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 74:”sobre o laudo juntado, fale as partes,
no prazo sucessivo de 15 dias. após, vistas ao MP para manifestação”.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00870 Processo: 0000804-34.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DAS NEVES
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-senovamente o advogado do réu do despacho de fls. 94 para justificar onão cumprimento do despacho de fls. 84e apresentar
alegações finais em48 horas, sob as penas da lei.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000142-91.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROMILDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho:
Intime-se cite-se o reu para, no prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, na forma dos arts. 396 e
396-A, ambos do CPP, com advertencia de que sera nomeado defensor dativo caso permaneca inerte.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000526-05.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR MEDEIROS
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 019185PB DIEGO MARTINS
DINIZ , 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR
MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER COMPARECER AAUDIENCIA DE INTRUCAO DIA
28/02/2019, AS 09H, NESTE FORUM, FICANDO CIENTE DO ART 455 DO CPC
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0001540-41.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO RAMOS SANTOS DE SOUZA Despacho: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
00874 Processo: 0001540-41.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINAMCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se JULGO PARCIELMENTE PROCEDENTE
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0002950-17.2009.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ADRIANO CESAR BARBOSA
PAREDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sedata venia,o onus
comprovar pagamentos cumpre a parte autora(art.373,i,cpc).reu afirma que nao detem os pagamentos
realizados.intime-se reu,no prazo 10 dias,juntar documentos referentes pagamentos,inclusv datas
00876 Processo: 0003940-08.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: DALTON ROBERTO BENEVIDES
GADELHA ADVOGADO: 002279PB FATIMA MARIA FERREIRA AZEVEDO , 012257PB WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado e a disposicao, prazo 30 dias. apos
retorna aoarquivo.
4A. VARA DE CABEDELO NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0003146-45.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLDANO REGIS MONTENEGRO ADVOGADO: 019209PB AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS , 021488PB SAMARA FEITOSA
DOS SANTOS. REU: KELLY MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS
, 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEFEVEREIRO DE 2019, AS
15H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO.
00878 Processo: 0008963-76.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 011830PB ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: SANY JAPIASSU DOS SANTOS
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: EBENEZER MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: REJANE CARDOSO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010737PB
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEFEVEREIRO DE 2019, AS 14:30H, NA SALA DE
AUDIENCIAS DESTA 4 VARA.
5A. VARA DE CABEDELO NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: VALNEIDE MARIA MELOAUTOR:
MARIZALVA RODRIGUES DA SILVAAUTOR: VICENTE DE PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: WILMA MARIA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia de conciliacao designada parao dia 16/04/2019, às 14:45 horas.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000077-84.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON FABIO LISBOA
ALVES MICRO EMPRESAREPRESENTANTE LEGAL: HAMILTON FABIO LISBOA ALVES ADVOGADO:
019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 016761PB INDIRA FERREIRA RIBEIRO ,
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora decisão que concedeu a
tutela de urgência (fls. 226/228v).
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00881 Processo: 0000197-96.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seréu para comparecer a audiência preliminar no dia 19/02/2019, às 08h30min.
00882 Processo: 0000811-04.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN ANDRADE ALMEIDA
ADVOGADO: 023396PB DAYANA ALVES MOURA DE ASSIS , 023396PB DAYANA ALVES MOURA DE
ASSIS. Despacho: Intime-se Mantida a prisão preventiva do indiciado Alan de Andrade Almeida.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000525-65.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. N. ADVOGADO: 005307PB
FRANCISCO MARTINS NETO. REU: A. S. B.Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar ciencia
da certidão do oficial de justiça, indicando o endereço atualizado do promovido, ou requerer oque entender
de direito. Prazo 15 (quinze) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000040-72.2013.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOZENILDA DE CARVALHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de
seu advogados, de todo o teor do despachoconstante nas fls 71.
00885 Processo: 0000191-67.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GILIARDE BRUNO BASTOS
VIEIRA ADVOGADO: 007828PB CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo devedor,
por intermédio de seu causidico, de todo o teor do despachoconstante nas fls 74.
00886 Processo: 0000255-92.2006.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.135/137, que julgou procedente o pedido.
00887 Processo: 0000731-57.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA NERIS ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que acharde direito.
00888 Processo: 0000731-86.2013.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: HAMILTON PAREDES GOMES ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. AUTOR: ADRIANA DE SOUZA FEITOSA PAREDES
ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. AUTOR: HAMILTON PAREDES GOMES ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. AUTOR: ADRIANA DE SOUZA FEITOSA PAREDES
ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio
de seu causidico, de todo o teor do despacho constante nas fls 228, no prazo de 15(quinze) dias.
00889 Processo: 0000930-11.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 015945PB CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES. Despacho: Intime-seo
réu, por intermédio de seu causidico, para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00890 Processo: 0001020-82.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DO CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-seo
advogado CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos a
procuração judicial competente para atuar em defesa da parte ré,sob pena de decretação de revelia, art.
76§ 1º,II CPC
00891 Processo: 0001311-82.2014.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA DE LOURDES SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
00892 Processo: 0001721-09.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANILDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-sea parte
autora, por intermédio de seus advogados, para apresentar impugnação no prazo legal.
00893 Processo: 0001731-87.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu causidico, para apresentar a impugnação no prazo legal.
00894 Processo: 0001880-88.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WASHINGTON JOSE ALVES FELINTO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEORDO DESPACHO CONSTANTE NAS FLS 152.
00895 Processo: 0002370-76.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANI SANTOS DE LACERDA
BEZERRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseas partes, por intermédio de seus causídicos, de todo o teor da sentença prolatada nos autos fls 76 à 78.
00896 Processo: 0002781-56.2011.815.0441 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE WALTER RIBEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 014568PB IURI DE MELO BARROS.. Sentenca: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença prolatada nos autos nas fls 25 à 26.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA
, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se os réus, através dos
advogados, sobre a distribuição na 4ª vara de campina grande/PB da precatória nº 1978-24.2019.815.0011,
com audienciadesignada para dia 27.02.2019, às 14:00, conforme ofício fls. 509/510.
00898 Processo: 0000725-10.2014.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: CARLOS ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se os
réus, através do advogado, sobre a decisão fls. 319 dos referidos autos, que manteve a decisão
recorrida.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA
, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seos réus, através dos
advogados, sobre a distribuição na 5ª vara de Santa Rita/PB da Precatória nº 315-50.2019.815.0331, com
audiencia designada para dia 25.02.2019, às 15:30, conforme ofício fls. 506/508.
00900 Processo: 0000454-21.2002.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO DA ROCHA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através do advogado,
sobre a distribuição no juízo da comarcade Paty do Alferes/RJ da carta precatória nº000187806.2018.8.19.0072, com audiência designada para dia 06.02.2018, conforme ofício fls 306.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000407-29.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS RIBEIRO
CABRAL ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se rpv
expedido.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000606-80.2016.815.0161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: JOSE DA
SILVA PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00903 Processo: 0000711-77.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOANA DE SOUTO
ADVOGADO: 001162A CICERO CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-senao ha mais nada a executar
, logo incabivel pedido de fl. 106