TJPB 08/02/2019 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
00196 Processo: 0008199-53.2008.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. E. P.REU: A. P. G.
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE. ASSIST.AUTOR: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0008501-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0009469-15.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DIVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 010305PB DUINA PORTO
BELO , 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: VALQUIRIA VELOSO BORGES
PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0011360-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARIA MADALENA MACIEL
MEDEIROS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: SUELY GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0011701-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES REGIA LEITE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES , 018344PB
VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0012260-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARVALHO E FILHOS
LTDA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0013237-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO BADU ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0013250-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CLEONICE
MONTE PINTO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0020384-50.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANTONIO FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0021447-81.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIKA DARLENE SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0023602-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO FERNANDES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0025856-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDA JESUINO DA
SILVA ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0026681-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEDRUL CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0027126-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SADY RICARDINO LACERDA ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0028374-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL DE BARROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0031058-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONALDO PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0031981-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO PIMENTEL COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0032234-77.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ALEXANDRE BRAGA PEGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0032461-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GONCALVES
SOBRINHO ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0032872-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALCIR DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0036711-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA
LINS VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013813PB
JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: COMISSAO CONCURSO SEC ESTADO SEGURANCA DEFESA SOCIAL/PBREPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA ALENCAR DE LIRAREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0036795-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0037957-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 023359PE
WALTER GOMES D ANGELO. AUTOR: MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 023359PE WALTER GOMES D ANGELO.
REU: SUPERINTENDENTE DO PRIMEIRO NUCLEO REGINAL DA SECRETARIA DEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0038939-86.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
WARCIR DA SILVA COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0039176-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO
BASTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: HILMARTOM XAVIER
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: JOEL FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0042955-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEDSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0044634-50.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: GLICIA DE ANDRADE CARDOSO
ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0055051-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALES ANDRADE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO FILHO VIRGULINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0055394-10.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009066PB CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA , 008667PB
EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0055860-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0058921-81.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIDE PINHEIRO ARAUJO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00227 Processo: 0059660-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0059781-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0064011-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO SEGUNDO
VIEIRA MARINHO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0064321-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNILSON LEITE GOMES
NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 018965PB ALYSSON DE MELO
PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0066661-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARX FERNANDES DE
GUSMAO ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0067533-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0072341-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEDES RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011191PB HUGO SARMENTO GADELHA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0108162-92.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES , 007489PE JOAO HYMBERTO
MARTORELLI , 024140A RICARDO FRANCESCHINI. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0110612-08.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FELIX INACIO DE BRITO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SANTA
RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0115799-94.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0128409-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THAYSA KARLA CALIXTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO , 016066PB RAFEL FECHINE
PIQUET DA CRUZ , 016091PB RENATA SOARES DE ARAUJO COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0375693-66.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COSTA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 003256PB FRANCISCO NUNES DE ASSIS , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0755773-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: VANILDA TAVARES
PEREIRAREU: ATUAL OCUPANTE DO IMOVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0005327-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANDA FREIRE ATAMAZIO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016443PB GITANA SOARES
DE MELLO E SILVA PARENTE , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0015040-35.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM , 009190PB FERNANDO
GONDIM. Despacho: Cumpra-se Intime-se a promovida por seus procuradores, para comparecer em
cartorio a fim de receber alvara.
00242 Processo: 0041126-72.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY
GONDIM. Despacho: Cumpra-se Intime-se a promovida por seus procuradores, para comparecer em
cartorio a fim de receber alvara.
00243 Processo: 0043657-63.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRAZAO E FRAZAO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao julgo extinto o processo,nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se
para paga-mento.
00244 Processo: 0054441-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARCON REFRIGERACAO DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 005219PB JAQUELINE MARIA DE P
TAVARES FARIAS. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade. Decretoa prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a pre-sente execucao fiscal.
Condeno em honorarios.
00245 Processo: 0729785-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES. REU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, considerando o que dos autos consta, rejeito a
presenteexcecao, nos termos do art.485,VI do cpc.
00246 Processo: 0786400-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSENEIDE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade. Decretoa prescricao
intercorrente, para julgar com resolucao de merito a pre-sente execucao fiscal. Condeno em honorarios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROGERIO SILVA
ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: RAQUEL FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA. REU: JOSE AILTON DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA