TJPB 08/02/2019 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:
Intime-se os advogados dos acusados para tomarem conhecimento dos documentos/midias juntados ao
processo, no prazo de 05 (cinco) dias.
00248 Processo: 0001008-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DE ARAUJO QUINHO FILHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. VITIMA: JACQUELINE
FREIRE DE OLIVEIRA QUINHO ADVOGADO: 007131PB ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho:
Intime-seda decisao proferida por este juizo e encartada as fls. 818 dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0004825-11.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: G. H. S. S. ADVOGADO:
020513PB EMANUELE PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução, dia 18/02/
2019, às 15:50 horas no juizado da violência doméstica.
00250 Processo: 0021951-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. B. ADVOGADO: 014559PE
ANDRE LUIS RABELO TENORIO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da demanda para oferecer
alegações finais no prazo legal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00251 Processo: 0010014-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELITA DE FATIMA CARVALHO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se o
advogado da re para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja copia segue em anexo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0031728-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO PATRICIO NOGUEIRA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Sentenca condenatoria
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0008531-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOLANGE FONSECA ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES DO RECURSO, NO PRAZOLEGAL
00254 Processo: 0010696-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seA Defesa do
acusado Thiago Soares da Silva,para no prazo legal,apresentar resposta a acusacao.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0020343-12.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMBERG DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO ACUSADO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.
00256 Processo: 0031425-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE HENRIQUE
BARBOSA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:EMENTA:RECEPTAÇÃO DE APARELHO CEL. ADQUIRIDO POR MEIO COMPRA E VENDA.DUVIDA QUANTO AO CONHECIMENTO
DO AGENTE ACERCA DA IRREGULARIDADE.ABSOLVIÇÃO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C
SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada pra o dia 28/02/2019, a 11:40h,na Central de Cartas de Ordem,
Precatorias e Rogatorias da Capital, AvDes. Guerra Barreto, 200, Ilha Joana Bezerra, Recife/PE.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0012387-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA FIRMEZA MACHADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012511CE JOAO MARCELO LIMA PEDROSA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da manutenção da suspensão do processo. Despacho de fls. 492.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000016-04.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO MATIAS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar ciência
do pedido de relaxamento da prisão e para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0002107-38.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO ALCANTARA
VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se da sentença para condenar o réu a uma pena
de dois anos de reclusão,substituída por limitação de fim de semana e proibição de frequentar determinados lugares. Decreto a perda da arma em favor da união.
00261 Processo: 0002524-54.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido de revogacao de prisao preventiva.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0003145-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON SILVA DE
LIMAREU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho:
Intime-seDe acordo com a nova redação do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB contida no PROVIMENTO CGJ/PB N° 49/2019 Capítulo VIII, INTIMO para vistas dos autos em 5(cinco) dias. Decorrido o
prazo, retorno ao arquivo.
00263 Processo: 0009392-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA VALLQUIRIA ALVES OLIVEIRAREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se De acordo com a nova redação do Código de Normas Judiciais da CGJ/PBcontida
no PROVIMENTO CGJ/PB N° 49/2019 Capítulo VIII, INTIMO para vis tas dos autos em 5(cinco) dias.
Decorrido o prazo, retorno ao arquivo.
00264 Processo: 0020883-10.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS ALVES DANTASREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se De acordo com a nova redação do Código
de Normas Judiciais da CGJ/PBcontida no PROVIMENTO CGJ/PB N° 49/2019 Capítulo VIII, INTIMO
para vistas dos autos em 5(cinco) dias. Decorrido o prazo, retorno ao arquivo.
00265 Processo: 0021205-20.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
ALMEIDA SOUZAREU: BANCO BANORTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se De acordo com a nova redação Código de Normas Judiciais da CGJ/PB contida no
PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 Capítulo VIII, INTIMO a parte para vista dos autos em 5(cinco) dias.
Decorrido, retornar ao arquivo.
00266 Processo: 0024773-10.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BASILIO DA
SILVAREU: HIPERCARD ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 011333PB
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se De acordo com a nova redação do Cód.
Normas Judicial da CGJ/PB - Provimento CGJ/PB nº 49/2019, INTIME-SE a parte p/ ter vista dos autos
noprazo de 5(cinco) dias.Ao fim do prazo, os autos retornarão ao arquivo
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0023667-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de prazo suplementar de 15 dias, para se manifestar sobre o documento de fls. 250.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0007512-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUCINDO ADVOGADO: 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: CLINICA DR WANDERLEY
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: HORACIO NOBREGA NETO
ADVOGADO: 035882SP FELIPPE MOREIRA PAES BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000503-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GARCIA DOS SAN-
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TOS ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. AUTOR: ANAISA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. REU: EUDESIA DE
ALMEIDA GUADENCIO QUEIROZ ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000933-73.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GUEDES
DE BRITO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CLINICA DR
WANDERLEY ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0002573-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO PERKUSICH
ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. AUTOR: MARIA LIGIA BARBOSA PERKUSICH
ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAO
LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA
GUEDES PEREIRA. REU: CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 167884SP LUCIANA GOULART PENTEADO. REU: BANCO CITROEN PSA FINANCE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0005973-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENITA PESSOA DANTAS
ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG
TASSO BATALHA BARROCA , 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0010396-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELIA MARIA SOUSA
VERISSIMO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A
PARTE AUTORA, PARA COMPARECER NO CARTORIO DESTA 10ª VARACIVEL, A FIM DE LEVANTAR
O ALVARA JUDICIAL EXPEDIDO EM SEU FAVOR. PRAZO: 10(DEZ) DIAS.
00274 Processo: 0015573-76.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: JOSE MARCOS VERAS DINIZ ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO ,
013979PB ALISSON FABIANO G. LUCENA. REU: MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS ADVOGADO:
007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0028212-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNAYNA BARBOSA
LEITE ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 013213RS DANILO ANDRADE MAIA , 031993RS JANICE KRUSE DE ANDRADE
MAIA. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000514-39.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 002186PB ADALCIO DUARTE CAMARA. INTERESSADO:
JOSE RIVEL DAS NEVES ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS BATISTA PRADO ADVOGADO: 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO ,
011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 002186PB ADALCIO DUARTE CAMARA. INTERESSADO: RAQUEL DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR.
INTERESSADO: RENATA DUARTE AGRA MARQUES ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS
JUNIOR. AUTOR: GILBERTO BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR , 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quantoao esboço de partilha.
00277 Processo: 0000714-50.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA GONZAGA ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO: 002590PB NILDA DE SOUZA COSTA. Sentenca: Intime-se homologo por
sentença para que produza os devidos e legais efeitos, a partilha realizada as fls.131/133 dos bens
deixados por falecimento de Armando Ferreira dos Santos Filho.
00278 Processo: 0001859-93.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: LINDENBERG OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-seDE TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 557 QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DEALVARA PARA VENDA DE BEM,
E DEMAIS TERMOS DO REFERIDO DESPACHO.
00279 Processo: 0013883-12.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA CAMPOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00280 Processo: 0015059-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCILENE CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM.
INTERESSADO: LEANDRO CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o conteúdo do despacho de fls. 760 dos autos.
00281 Processo: 0031238-69.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AFRANIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. INTERESSADO: ROMULO
CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INTERESSADO: ALBERICO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
001032PB MARCOS A SOUTO MAIOR. INTERESSADO: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA
AGUIAR. AUTOR: ROMULO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo o conteudo do despacho de fls. 381
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0124787-60.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MARIA APARECIDA DE PAIVA MACIEL O
BARATAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000041-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000042-03.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000044-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CLAUDIO PAULO GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000090-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
ARAUJO RAPOSO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000097-22.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RENATO ANTONIO DE
CARVALHO FIGUEIREDO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000130-41.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASILAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000151-75.2019.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS AMERICANAS ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000158-87.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: COMERCIAL
DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO SEVERO LTDAREU: MARIA DO SOCORRO F C
SEVEROREU: INOCENCIO VENITON DE S SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000169-72.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00292 Processo: 0000233-39.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: MAQUINAS E