TJPB 12/02/2019 -fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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00798 Processo: 0001067-45.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre
a tentativa de bloqueio junto ao Sistema BACENJUD, oportunidade em que devera requerer o que
entender de direito, isto no prazo de 5 dias.
00799 Processo: 0001077-89.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para falar
sobre a tentativa de bloqueio junto ao Sistema BACENJUD, oportunidade em que devera requerer o que
entender de direito, isto no prazo de 5 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000245-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MIRANDA
XAVIER ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao expedicao precatorio e rpv. Prazo comum de
05 dias.
00801 Processo: 0000348-04.2018.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se embargante manifestacao producao de provas, alem das constantes dos
autos. Prazo de 15 dias.
00802 Processo: 0000416-61.2012.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ ,
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se executada manifestação requerimento formulado exequente, bem como informar proposta composição. Prazo de 15 dias.
00803 Processo: 0000417-07.2016.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Intime-se exequente indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00804 Processo: 0000694-33.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ITALO GONCALVES COUTINHO ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00805 Processo: 0001206-06.2016.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: HOSPTEC CONSERTOS
TECNICOS DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se manifestacao expericao RPV. Prazo comum de 05 dias.
00806 Processo: 0001347-93.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se executada para
querendo e nos proprios autos impugnar a execucao. Prazo de 30 dias.
00807 Processo: 0001386-95.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS KENNEDY DE
ALBUQUERQUE BEZERRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: ELETROSHOPPING COM DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDAREU: VALTEC REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO:
132321SP VENTURA ALONSO PIRES. REU: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO:
131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se partes manifestacao calculos elaborados contadoria judicial. Prazo comum de 15 dias.
00808 Processo: 0001427-28.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDEMAR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifesatacao
expedicao rpv. Prazo comum de 05 dias.
00809 Processo: 0001565-53.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 398646SP JOSE ROBERTO ARANTES , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.
Despacho: Intime-se sucumbente pagamento obrigação complementar executada, espontaneamente,
bem como pagamento de custas processuais. Prazo de 15 dias.
00810 Processo: 0001566-38.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 178038PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 019015PB REINALDO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00811 Processo: 0001688-85.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RODRIGO TORRES BARROS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se exequente indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que
entender de direito. Prazo de 15 dias.
00812 Processo: 0002356-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANI FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000042-73.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca:
Acordo homologado
00814 Processo: 0000556-26.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES , 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00815 Processo: 0001067-24.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado para, no prazo legal apresentar ás contrarrazões da apelação.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000076-14.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLEF JAMES DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia
14 de fevereiro de 2019, pelas 9:50h., no Fórum local.
00817 Processo: 0000573-28.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HELENO DE SOUZA
ADVOGADO: 007290PB EDIMILSON SOUTO SOBRAL. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de
junho de 2019, pelas 10:45h., no Fórum local, de instrução e julgamento.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000939-53.2015.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADRIANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de março de 2019,
pelas 10:00horas no fórum de alagoinha.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000279-22.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L E ATACADISTA LTDA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se autora para em 10 dias
juntar aos autos declaração do imposto de rend a da empresa nos ultimos 2 anos, copias das contas
deenergia eagua e eventual contrato de aluguel que a empressa possua
00820 Processo: 0000368-16.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDINEIDE PEDRO CESARIO ADVOGADO: 011913PB WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS , 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: ELIZE GABRIELA CESARIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011913PB WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS , 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da
decisão que deixou de aplicara multa de dez por cento sobre o valor da condenação e dos honorários.
00821 Processo: 0000402-25.2013.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA HERCULANO GOMES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se a parte autora para complementar o plano de partilha, conforme determinado
às fls. 61, no prazo de 30 dias.
00822 Processo: 0000631-82.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer quem assinou a petição de fls. 85v e se tinha poderes
para renunciar ao valor excedente.

00823 Processo: 0000878-63.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o devedor para pagar o saldo remanescente no prazo de 15(quinze) dias, acrescido
de custas, se houver, sob pena do débito ser crescido de multa de dez por cento, além de outros dez por
cento de honorários.
00824 Processo: 0000929-40.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 dias, esclarecer se os pretensos substitutos são os únicos herdeiros do de cujus e
se há inventário.
00825 Processo: 0001251-94.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o parecer da contadoria judicial no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00826 Processo: 0000123-97.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
00827 Processo: 0000269-07.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAFORMULADO DA DEFESA PRELIMINAR. INTIMI-SE O
ADVOGADO PARA SUBSCREVER PETIÇÃO PROTOCOLADA FLS. 78/86
00828 Processo: 0000493-47.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL TOMAZ GOMES
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para o patrono apresentar
alegações finais em 5(cinco) dias, sob pena da sua inércia ser considerada abandono da causa
00829 Processo: 0000587-92.2015.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE VAGNER FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A
ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinta a
punibilidade
00830 Processo: 0001150-23.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DE ALMEIDA
HONORIO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se da decisão que
deferiu a habilitação do patrono e determinou a intimação para apresentar as razões de apelação no
prazo de 8 dias

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000606-09.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seouça se a parte
promovente em 15 dias sobre o despacho de fls .221.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000345-31.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLEANE FELIX
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Notificacao entregar autos por se encontrar com o prazo da carga decorrido
00833 Processo: 0000352-86.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR PAULINO DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: SEVERINO FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU: MANOEL SIMAOREU: JOAO FLORENTINO DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2019, as 11:30
horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia,
bem como intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455, § 2º, do CPC.
00834 Processo: 0000426-77.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEDEIROS DOS S
REIS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/02/2019, as 12:00 horas, no Forum da
Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, bem como intimar
suas testemunhas, nos termos do art. 455, § 2º, do CPC.
00835 Processo: 0000455-93.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE FIGUEIREDO
CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO
FARIAS DE FRANCA , 022248PB THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/02/2019,
as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da
audiencia, bem como intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455, § 2º, do CPC.
00836 Processo: 0000924-28.2005.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUZINEIDE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Notificacao entregar
autos por se encontrar com o prazo de carga decorrido
00837 Processo: 0001167-74.2002.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILMARA JULIANA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ADEMAR
PAULINO DE LIMA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 20/02/2019, as 12:00 horas, a fim de dirimir aspecto relevante a causa, cabendo aos advogados
cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00838 Processo: 0001887-07.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO TIAO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 016537PB NIELSON
GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Notificacao entregar autos
por se encontrar com o prazo de carga decorrido
VARA UNICA DE AREIA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000906-21.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Notificacao entregar autos por
se encontrar com o prazo de carga decorrido

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000020-88.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se o exequente para que
diga se a edilidade procedeu à quitação da dívida, no prazo de 15 dias.
00841 Processo: 0000251-81.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE FATIMA TAVARES MUNIZ ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se em tendo a parte
autora renunciado ao valor que supera as obrigaçõestidas de pequeno valor pelo Município, deve a
execução se processar nos exatos termos da decisão de fls. 115.
00842 Processo: 0000384-02.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE MARIA BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se com
fulcro no predisposto no art. 921, III, § 1º do CPC, SUSPENDO A EXECUÇÃO E O PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO (inteiro teor).

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000693-92.2010.815.0081 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA
INES/PB ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: MARIA
IVONEIDE DA SILVA Despacho: Intime-sea parte por seu patrono, para dizer no prazo de 10 dias, se
recebeu osvalores do RPV de fls. 398.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000537-31.2015.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMERCIAL ALIMENTICIA SAO FRANCISCO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000714-83.2001.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018