TJPB 12/02/2019 -fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000304-34.2016.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BEATRIZ SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/03/2019 as 10:30 horas no Forum local.partes
intimadas atraves deseus advogados. bem como, art. 455 cpc.
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00869 Processo: 0001263-54.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VIEIRA ROLIM
FILHO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000050-71.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO DE SOUZA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00871 Processo: 0000161-21.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNOR ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000059-79.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de
10 dias, indicar o endereco da testemunha,sob pena de indeferimento da ouvida.
00848 Processo: 0000569-29.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDETE DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo de 05 dias.
00849 Processo: 0001082-60.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em no prazo de cinco dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000573-66.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MAICON NASCIMENTO
FERREIRA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: JACKSON DOUGLAS
DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 021939PB BRUNO
CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. REU: LUCAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOHN EDSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB
LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. REU: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25 de fevereiro de 2019 as 14:30 horas
00851 Processo: 0001500-61.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 25 de fevereiro de 2019, pelas 14:40horas
00852 Processo: 0001503-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia25 de fevereiro de 2019 as 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000128-13.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ADNALDO EVARISTO BARBOSA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00854 Processo: 0000584-07.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA ,
014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. AUTOR: JOSEFA XAVIER FREIRE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O
OFICIO REQUISITORIO PRECATORIO
00855 Processo: 0000633-43.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DALVA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-seimpugnação acolhida.
00856 Processo: 0000659-36.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 020696PB DEBORA OTILIA
FERREIRA DE SALES , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00857 Processo: 0001153-32.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-seda petição juntada e odo
de3sarquivam ento dos autos para retirada decópias de documentos, no prazo de 05(cinco) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000254-31.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA LUZIA VIDAL
REMIGIO ADVOGADO: 031599PE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca dos documentos de fls. 70/72.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000492-21.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CLAUDIO FELIPE ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: FABRISA ROBERTA GONCALVES BRITO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00860 Processo: 0000729-89.2013.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE FRANCISCO IRMAO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: SEVERINO FRANCISCO DE MACEDO Sentenca:
Pedido julgado procedente a denuncia para JOSÉ FRANCISCO IRMÃO, sujeitando-o a julgamento
peloTribunal do Júri desta Comarca.
00861 Processo: 0001133-14.2011.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: A. S. F. ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: M. A. F. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao, remetam-se osautos à Egregia Corte Estadual.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000178-59.2013.815.0111 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDREU: D ALEIXO DE SOUZA ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 80.
00863 Processo: 0000456-02.2009.815.0111 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE DAS NEVES DIASREU: MARIANA FERNANDES DIASREU: ESPOLIO DE JOSE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 797.
00864 Processo: 0001700-68.2006.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. ADVOGADO: 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: A. G. D. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO
DE MORAIS. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE DO DESPACHO DE FLS. 287, BEM COMO
PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO EM DEZ DIAS.
00865 Processo: 0123616-25.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ELICLEDIO DE JESUS
BATISTA ADVOGADO: 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO REQUERIDA. VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000980-09.2003.815.0111 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PEDRO PINTO DA COSTA ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada intime-se da sentença que declarou a prescrição da pretensão punitivae a extinção de punibilidade do réu.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0001427-53.2011.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LACI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: DATANIELLY FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se As partes para
no prazo de 05(cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produdir.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000869-80.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA LARISSA DA SILVA
DE FREITAS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: YALE LECA BANDEIRA DE MELO ADVOGADO: 002003PB JOSE
LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação
designada para o dia 19/03/2019, às 08h30, no Fórum local.
00874 Processo: 0001413-49.2005.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KENNEDY DE MEDEIROS
PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: SOLANGE PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO:
008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA. REU: ARNALDO DE MEDEIROS SANTANA Sentenca: Intime-se Extinto o processo, sem
resolução do merito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00875 Processo: 0000200-22.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENIO FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Extinta a punibilidade pelo cumprimento do Sursis Processual.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000676-36.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos rejeitados
00877 Processo: 0002064-03.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. C. N.REU: L. C. A.
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o Dr Gentil Lira Barreto da
nomeação de curador da parte promovida (art. 72, I, do CPC/2015), intimando-se para apresentar
contestação no prazo legal, haja vista a Defensoria Pública já representar a autora.
00878 Processo: 0002207-55.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI LUIZ FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SA FREITAS SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a autora para que
informe, em 5 dias, se tem algo a requerer, devendo se for o caso, trazer planilha atualizada de eventual
valor remanescente, o silêncio será interpretado como cumprimento da sentença.
00879 Processo: 0002207-55.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI LUIZ FREITAS DA
SILVAAUTOR: MARIA DO CARMO DE SA FREITAS SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de remessa das peças necessárias à Procuradoria Jurídica do Estado,para fins de cobrança
pelo meios legais
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000623-83.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULA FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA , 022584PB LUANA FRANCIS
LOPES FONSENCA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se
manifestarem sobre os calculos de fls204 dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00881 Processo: 0000643-45.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA SAMPAIO
LOPES ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos,
para se manifestarem sobre os calculos de fls256 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0001061-59.2008.815.0441 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: HUGH WILLIAM MEDLEY
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor, por intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentençaprolatada nos autos nas fls 47.
00883 Processo: 0002275-75.2014.815.0441 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 021564PB
ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: MARIA JOSE DE SOUZA ARAUJO Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00884 Processo: 0000090-59.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 022760PB EDSON LUIZ FERREIRA. Sentenca: Intime-seo advogado do réu de todo o teor
da sentença prolatada nos autos nasfls 151 à 154.
00885 Processo: 0000136-48.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATYANY SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seRequerimento
deferido.
00886 Processo: 0000729-14.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAINAN MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DJALMA BISPO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
intime-se o para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00887 Processo: 0000975-10.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MELO FERREIRA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para oferecer as
razões de recurso, no prazo de 02(dois) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000363-37.2015.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: DALILA MOREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BALBINA MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001037-54.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 016162B PAULO GONCALVES DE ARRUDA.
REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB Despacho: Intime-se para requerer o que enteder de direito, no
prazo de 10 dias.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000649-50.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA MARIA MOREIRA
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo nos
termos do art 924, ii do cpc
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000593-84.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000038-57.2018.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANDERSON SOARES DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000271-64.2013.815.0291 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018