TJPB 12/02/2019 -fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: FRANCISCO ALVES DE MEIRA ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, sobre o esboço de partilha, podendo se
manifestar sobre o seu teor, no prazo de cinco dias. Fica ciente que foi deferida ahabilitação do herdeiro
Francisco Alves de Meira.
01103 Processo: 0000260-57.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões.
01104 Processo: 0001410-39.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o recorrido,
para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
01105 Processo: 0001620-27.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARMITA PEREIRA BASTO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no
prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
01106 Processo: 0001641-03.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ARAUJO DE
SA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no
prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
1A. VARA DE PIANCO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000731-68.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL RODRIGUES DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: HOZANA ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado dos
acusados sobre a antecipação da audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2019,
às 11:00 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000512-60.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REINALDO MILITAO SOBRINHO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se os exequentes, por seu advogado, da Decisão de fls. 85 que validou osPrecatórios/RPVs.
01109 Processo: 0001352-75.2012.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OSCAR NAMBU ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os exequentes, por seu advogado,
da decisão de fls. 218 que validouos Precatórios/RPV s.
2A. VARA DE PIANCO NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000706-26.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIRENE PRIMO DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-seadvogada da re para
comparecer no dia 03/04/2019, as 10h00min no Forumde pianco, para participar da audiencia de instrucao
e julgamento.
01111 Processo: 0000766-04.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000973-36.2014.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: THOMAZ DE AQUINO
CABRAL PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 017889PB FABIANA SAMPAIO GUNDIM , 001919RN JOSE
MARIA RODRIGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 dias,
colacione aos autos, documento público legível, que ateste ter adquirido o imóvel através de Cessão
Particular de Direitos Hereditários...
01113 Processo: 0004776-95.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOIP PAGAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte
promovida, para no prazo de 10 dias, esclarecer a razao de ter sido efetuado o deposito informado as fls.
68/70, uma vez que ja havia sido feito deposito anterior... autorizando desde ja a devolucao do

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0000103-76.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAQUEL PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000122-82.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO MOURA
MACHADO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000812-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERMANA LUCIA ALVES
MARTINS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000099-27.2008.815.0541 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: L. F. A. M. ADVOGADO:
008511PB JOSE GUEDES DE BRITO , 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora, através de sua advogada, para requerer o que entenderde direito, no
prazo de 15 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01118 Processo: 0002108-27.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO ALVES
DA NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: WERTON ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado dos acusados para tomar conhecimento da sentença que jul-gou improcedente a denuncia.
2A. VARA DE POMBAL NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON MONTEIRO
TAVARES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. INDICIADO: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: PABLO ERIC AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: RAFAELA
FERNANDES MARCOLINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes, por seus advogados, para no prazo legal, apresentarem alegações finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0003031-53.2013.815.0301 - MONITORIA AUTOR: HUBIRAJARA LAUREANO DE LIMA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE
LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,acostar aos
autos certidao da matricula do bem imovel penhorado.(Ve despachoa fls.59 dos autos).
3A. VARA DE POMBAL NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0001942-87.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para no prazo de 08 (oito) dias, querendo, oferecer as suas razões recursais.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0000468-13.2013.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: KELLY CRISTIANNE DE
AZEVEDO GALDINO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, se manifestar acerca da expedicao de oficio requisitorio de precatorio, bem como da
expedicao de RPV.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0001422-34.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
DA DECISÃO DE FLS. 107, BEM COMO DO RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS DE FLS. 63 A 71.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

01124 Processo: 0000883-63.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: S. B. B. ADVOGADO: 015972PE
GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: W. B. S. ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ.
REU: K. L. C. S. ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para a
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 12de fevereiro de 2019, as 09 horas, neste forum.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0000486-70.2014.815.0981 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DO CARMO SOARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intimeseas partes por seu advogado para comparecerem a primeira Vara do Forumlocal com a finalidade de
receberem os alvaras para levantamento de valores no prazo de 10 (dez) dias
01126 Processo: 0001048-11.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DIVAN DA SILVA
BARROS EPP ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MAXWELL DA SILVA BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01127 Processo: 0000722-80.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: RINALDO LOPES DE BARROS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fl. 24 dos autos, a qual revogou a prisaodecretada, bem como designou audiencia admonitoria para
o dia 15/05/19, pelas 09:00 horas, na sala de audiencias da 1ª vara forum local.
01128 Processo: 0000823-59.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu, por seu
advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dez, bem como para
ciencia da expedicao da guia de recolhimento definitiva.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0001087-37.2018.815.0981 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LOURIVAL ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BUTT ENGENHARIA ADVOGADO:
006778CE PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL. REU: FERNANDA AGUIAR CAVALCANTE BUTTGEREIT ADVOGADO: 006778CE PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL. REU: ERIC DE ALBUQUERQUE BUTTGEREIT ADVOGADO: 006778CE PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL. Despacho:
Intime-se AS PARTES DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE DESCONSIDERAÇÃODE PERSONALIDADE JURÍDICA.
01130 Processo: 0001682-07.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: JOSE ERALDO PEDRO DA SILVA Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 58 (INDICAR, EM CINCO DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO).
01131 Processo: 0001935-92.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. M. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 225/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000290-95.2017.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MACIEL BARBOSA ADVOGADO:
023498PB OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES. Despacho: Intime-se o inteiro teor da decisão
que determinou mutirão concentrando para odia 25/02/2018 as 12h15mim, devendo as partes comparecerem portando documentos, atestados, receitas médicas E OUTROS DOCUMENTOS RELEVANTTES
01133 Processo: 0000780-54.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: DOSIETE DA SILVA AVELINO ADVOGADO: 020159PB ARTUR RISUCCI DANTAS. Despacho: Intime-seo inteiro teor da decisão que determinou
mutirão concentrando para o dia 25/02/2018 as 09h15mim, devendo as partes comparecerem portando
documentos, atestados, receitas médicas e outros necessarios
01134 Processo: 0001391-41.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o inteiro teor da decisão
que determinou mutirão concentrando para odia 25/02/2018 as 12h00mim, devendo as partes comparecerem portando documentos, atestados, receitas médicas
01135 Processo: 0002120-33.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCIO DE MELO
DONATO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: SUENIA FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0002801-37.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. P. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: R. A. P. ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: F. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0000062-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA NASCIMENTO DE
CASTRO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO
DE C. SILVEIRA , 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes para informarem se têm interesse em se conciliarem. Inexistindo interesse, intimem-se para dizere
se têm mais alguma prova a produzir. Não havendo requerimento, abra-se vista p/ aleg. fin.
01138 Processo: 0000077-38.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CARLOS BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-seINTIME-SE PRTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO
01139 Processo: 0001572-49.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seas
partes para dizerem se têm mais alguma prova a produzir no prazo detrês dias. Inexistindo qualquer
requerimento, abra-se-lhes vistas paraapresentar suas alegações finais no prazo sucessivo de três dias.
01140 Processo: 0002042-80.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADERALDO FRANCA DE
LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0000963-65.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS
E CONVENIENCIAS SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE
, 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0001133-37.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: IPSAL INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES
BRITO JR , 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0000466-80.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESCLEY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS, AUTOS EM EPIGRAFE
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0000128-14.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AUGUSTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. REU: CIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: IntimesePara no prazo de quinze dias falarem acerca do pedido de desistencia da acao formulado diretamenbte
pela parte autora em cartorio.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0001017-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: RODOLFO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. INTERESSADO: ELLY CRISTINA MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-seos
herdeiros para no prazo de quinze (15) dias falarem acerca do autode avaliação dos bens do espolio