Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 2 lotada na 2ª Vara da Comarca de Patos, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades particulares durante período de afastamento legal por licença médica, por possível infração aos arts. 106, IX e 107, XVII e XVIII, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excele

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 48 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00670 Processo: 0009258-64.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 4 Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. Des. Carlos Martins Beltrao Filho APELAÇÃO N° 0000166-09.2014.815.0241. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00538 Processo: 0001573-46.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMA

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00608 Processo: 0000537-02.2016.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. O. ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: A. S. S. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES C

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 44 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: FRANCISCO ALVES DE MEIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, sobre o esboço de partilha, podendo se manifestar sobre o seu teor, no prazo de cinco dias. Fica ciente que foi deferida ahabilitação do herdeiro Francisco Alves de Meira. 01103 Processo: 0000260-57.20

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 12 ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0003068-76.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 24 00328 Processo: 0000711-56.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAMANGUAPE LTDAREU: ADILSON NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0000984-06.2005.815.02

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 28 ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: LUCAS DE LIMA DA SILVAREU: BRUNO FLÁVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA , 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO pedido de liverdade provisori

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 GIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00680 Processo: 0000997-60.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO