TJPB 14/02/2019 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita
Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00461 Processo: 0034532-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M LACERDA DOS SANTOS E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00462 Processo: 0039423-48.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ANTONIO JOSE DA SILVA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00463 Processo: 0039879-85.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00464 Processo: 0040836-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada
prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00465 Processo: 0041365-76.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARINALVA RODRIGUES SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição
intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00466 Processo: 0053919-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CJ COM REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00467 Processo: 0055483-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSELITO GUEDES RODRIGUES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição
intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00468 Processo: 0057266-26.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00469 Processo: 0061490-07.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULO EDUARDO DA SILVEIRA CRISPIM Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0001936-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LADILSON DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12 de marco de 2019, pelas 16:00 horas.
00471 Processo: 0008602-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN VICTOR ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 12 de marco de 2019, pelas 15 horas.
00472 Processo: 0009900-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00473 Processo: 0012256-62.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRENNO LIMA RODRIGUES
DE ASSIS ADVOGADO: 038978DF RUDOLPH VERDY MANEZES DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12 de marco de 2019, pelas 17:00 horas.
00474 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 13 de marco de 2019, pelas 16 horas.
00475 Processo: 0020392-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DIVALMI PIRES
LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 14 de marco de 2019, pelas 14 horas
00476 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUS
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-sevistas as partes, sucessivamete, pelo prazo de cinco (05) dias,
para arrolar testemunhas para serem ouvidas em plenario juntar documentos erequerer diligencias,
querendo (art. 422-cpp).
00477 Processo: 0031567-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia20 de marco de 2019, as 17 horas.
00478 Processo: 0031567-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sepedido de
revogacao de prisao indeferido.
00479 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 14 de
marco de 2019, pelas 15 horas.
00480 Processo: 0128338-17.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA CUNHA ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia20 de marco de 2019, as 15 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR DE MESQUITA DALIA
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADOS PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS
DO 422
00482 Processo: 0005945-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA
DIA 21.02.2019, PELAS 15:00HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000943-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. M. P. L.REU: A. B. S. N.
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 11.03.2019, AS 16H00, SALA 01, FORUM DE MANGABEIRA,
OPORTUNIDADE EM QUE SERAO OUVIDAS A VITIMA, AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO.
00484 Processo: 0001271-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. M. F. D. ADVOGADO:
008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 14/03/2019, AS 15H30, SALA 003,
TERREO, FORUM DE MANGABEIRA
00485 Processo: 0002421-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S. ADVOGADO: 018184PB
CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2019, AS 15H00, SALA 003,
TERREO, FORUMDE MANGABEIRA. MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMESTICA.
00486 Processo: 0005466-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. O. F. ADVOGADO:
025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO , 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. Despacho:
Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM
DE MANGABEIRA, NO DIA 13/03/2019, PELAS 16:00 HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA2 .
REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00487 Processo: 0006306-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. G. S. ADVOGADO: 023547PB
EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/03/2019, as 16:00 horas, sala 03, Forum Regional de Mangabeira,
nesta.
00488 Processo: 0008611-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designado para o dia 13/03/2019, as 15:00 horas, a ser realizado no forum de
mangabeira - sala 001 - nesta
00489 Processo: 0009126-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. M. ADVOGADO: 021116PB
NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E

JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABE IRA, NO DIA 13/03/2019, PELAS 15:30
HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA2 . REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00490 Processo: 0011801-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. S. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
14/03/2019, AS 16H00, SALA 003, TERREO, FORUMDE MANGABEIRA.
00491 Processo: 0013639-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. S. P. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de instrucao e
julgamento designada para odia 11/03/2019, as 15:30 horas, na sala 03 no Forum Regional de Mangabeira.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0002440-50.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. T. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: M. J. P. Despacho: Intime-sea parte
promovente...diante do petitorio e documentos as fls.28/69,intime-se a parte promovenet para se manifestar no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00493 Processo: 0001104-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SILVIO CARLOS DOS SANTOS
Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 19/02/2019 PELAS 15 HORAS,REF AO
MILITAR CB PM SILVIO CARLOS DIAS SANTOS
00494 Processo: 0004689-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de Lima Cirne,
OABPB020728, ficais intimado da sentenca absolutoria e consequente extincao de punibilidade.
00495 Processo: 0005496-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCUS MARCONI TORRES DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA E DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA
DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DSIGNADA PARA DIA 20/02/2019 AS 14 HORAS, REF AOMILITAR
MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0006282-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CLARINDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 002134PB ANTONIO CARLOS
SIMOES FERREIRA , 016447PB HELOISA DA ROCHA VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 05dias, sob pena de arquivamento
00497 Processo: 0058056-73.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH , 088826RJ
RICARDO LASMAR SODRE. Despacho: Intime-seintime-se o promovido para requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
00498 Processo: 0750295-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 171129RJ SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO , 019193PB DANIEL VIEIRA
SMITH. Despacho: Intime-seDESPACHO: EM CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, VERIFICA-SE
QUE, ATUALMENTE, NÃO HÁ VALORES BLOQUEADOS POR ESTE JUÍZO, CONFORME RELAÇÃO EM
ANEXO. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS”.
00499 Processo: 0754359-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO MAIA BASTOS
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, para
retirada de documento de seu interesse.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0008593-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05
dias,se manifestar sobre a necessidade de diligencias.
00501 Processo: 0010655-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DORIA DE LUCENA
ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
que indique, no prazo de 05 dias, so quesitos(indagacoes) que pretende dirigir ao perito para esclarecer o
laudo elaborado e a conclusao obtida.
00502 Processo: 0015396-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOANA DARC MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: RILDETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2019,
as 15:30 horas, neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0001348-09.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEYVID SANTOS DE MELO
ADVOGADO: 004535RN LAERCIO COSTA DE SOUSA JUNIOR , 010025RN FRANCISCO REGINALDO
DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/abril/2019,as 15:15 hors,neste Juizo
da 2a Vara Criminal da Capitalpara audiencia de inquiricao de testemunha na deprecata.
00504 Processo: 0007458-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: R. M. C. B. A. B. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: L. C. C. S. ADVOGADO: 012902PB MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. REU: J. A. A. ADVOGADO: 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES , 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS
VILLAR. REU: D. P. S. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M. V. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. B. A. ADVOGADO:
012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/maio/2019, as 14:00 horas, neste
Juizo da 2a Vara Criminal da Capital. Bem como para tomar conhecimento da expedicao de carta
precatoriaa Comarca de Araruama/RJ e Niteroi/rj.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00505 Processo: 0000631-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ONILDO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa para tomar ciencia da sentenca de absolvicao do reu.
00506 Processo: 0008975-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FELIPE DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO
, 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa e o assistente de acusacao para
tomar ciencia da sentenca deimprocedencia, em parte, da denuncia, absolvendo parcialmente o reu.
00507 Processo: 0009797-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DE FIGUEIREDO
GOUVEIA FILHO ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
00508 Processo: 0027635-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL RIBEIRO DA ROCHA
ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa da expedição de carta precatória para ouvir a testemunha deacusação (Leonardo Siciliano) na
Comarca de Mamanguape/PB.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00509 Processo: 0009771-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MENDES DE LIMA
ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/03/2019, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00510 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ODAIR TRAVASSOS
SARINHO ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
DIA 28/03/2019, AS 16:30 HORAS, NA ALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 0005150-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE SILVA PINTO
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa da rejeição da
preliminar e audiencia de proposta de suspen-sao do processo para o dia 28.02.2019, as 14 horas.
00512 Processo: 0007075-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO DIAS FREITAS
FILHO ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-se A DEFESA do
DEFERIMENTO da habilitação, bem como para apresentar asrazoes do recurso, prazo legal.