TJPB 20/02/2019 -fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019

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00254 Processo: 0023603-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BELO FAUSTINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-seIntimese o reu para se manifestar sobre a penhora, prazo 15(quinze) dias- art.525 paragrafo 11 do cpc.
00255 Processo: 0037379-85.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: ERNESTO SILVEIRA FALCONE ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se o autor
para requerer o que entender de direito, prazo (10)dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0001771-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0005645-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANE DE ALENCAR HOLANDA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: SERGIO FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seA
DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00258 Processo: 0007913-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIO VASCO DA SILVA
ADVOGADO: 020004PB EVA WILMA NUNES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00259 Processo: 0010046-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO EMMANUEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE
DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/abril/
2019,as 15:15horas,neste juizo da 2a vara criminal da Capitalbem como, ficando cientificados do
cancelamento da audiencia anteriormente designa(29/03/19).
00260 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI SANTOS SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatoriodesignado p/o dia 28/marco/2019,as 16:30 horas,a ser realizado na salaaudiencia da 2a vara criminal na Comarca de Campina Grande/pb
00261 Processo: 0022148-97.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMEU FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sea defesa da correcao apontada na sentenca de extincao da punibilidade,tendo em vista erroneamente determinou a
devolucao da fianca nao recolhida pelo reu,uma vez que foi liberado em audiencia custodia.
00262 Processo: 0028342-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003640RN FELIPE AUGUSTO CORTEZ M DE MEDEIROS. REU: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 003640RN FELIPE AUGUSTO CORTEZ M DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados informando sobre a expedicao de carta precatoria
com a finalidade de intimar os mesmos sobre a rejeicao dos embargos
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0005854-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE FREDERICO GOMES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco)dias.
00264 Processo: 0011914-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024605PB MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar resposta escrita no prazo de 10(dez)dias.
00265 Processo: 0091280-52.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se intime-se
a defesa para tomar ciencia da sentenca condenatoria.
00266 Processo: 0098769-43.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCO PACELLY SILVA DIAS
ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciencia da sentenca que absolveu o reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0011253-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEAN DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE ANDERSON MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/03/2019, as 14horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0005762-84.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ORLANDO TEOTONIO
ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia designada dia 01/04/2019 pelas 14:30 hs nasala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0001447-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA MACIEL
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer na
audiência do dia 20/03/19 14h18.
00270 Processo: 0009305-34.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para caudiencia de continuacao no dia 26/03/19 as 14 hs.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0001422-36.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO LEGAL.
00272 Processo: 0001931-93.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCKLY ROCHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Sentenca: Embargos admitidosPARCIALMENTE para sanar a contradicao apontada, mantendo entretanto,o veredito condenatorio da
sentença de fls. 84/86.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0002183-02.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR SILVA DE
AGUIAR ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00274 Processo: 0005786-15.2018.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MERCURIO SAUDE COM
SERVICOS E LOCACOES EIRELI ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte requerente, atraves de seu advogado,
para se manifestar acerca da decisao juntad aos autos as fls. 78/79, no prazo de 05 dias.
00275 Processo: 0010168-51.2018.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR
LTDA ADVOGADO: 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte requerente, atraves de seu advogado, da decisão de fls. 30/32,qual seja: “defiro o pedido de restituicao do veiculo
ora apreendido”.
00276 Processo: 0011260-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARTIM FILHO JORGE
RODRIGUES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte re paara apresentar defesa previa, no prazo legal.
00277 Processo: 0013845-26.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAYANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da re da sentenca absolutoria

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0010616-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARINA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. REU: ERICO MOTA FEITOSA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO
REUL. Despacho: Intime-se as PARTES por seus patronos acerca do teor do DESPACHO de fl. 312 e do
documento de fl. 313 (comprovante de REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO/Renajud),determinação contida no
despacho retro.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0005273-06.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. REU: MARCIO ALEIXO RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0022536-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ALEIXO RANGEL ADVOGADO: 017122PB CECILIANA AMORIM BARROS SOUSA. REU: THIAGO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0006881-44.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENIRA GOMES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora do
inteiro teor do despacho de fls. 70, no prazo de 20(vinte) dias.
00282 Processo: 0007151-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. P. S. ADVOGADO:
013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, falar sobre a certidão cartorária retro, requerendo o que entender de direito.
00283 Processo: 0007832-38.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA LIMA SANTOS DA
ROCHA ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-sedo deferimento do sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com o despacho de fls. 203.
00284 Processo: 0015042-48.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO RAMALHO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o despachode fls. 75.
00285 Processo: 0015431-96.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDILAMAR DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: RAFAELA DE SOUZA
NOBREGA ADVOGADO: 016716PB RAFAELA DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 30(trinta) dias, cumprir o despacho de fls. 165.
00286 Processo: 0015861-87.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta)
dias, proceder ao recolhimento dos debitos fiscais porventura existentes, bem como dos demaisencargos, sob pena de arquivamento dos autos.
00287 Processo: 0018601-13.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, cumprir o despachode fls. 142.
00288 Processo: 0026871-55.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: IRACI DINIZ SILVA COSTA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes da sentença
de fls. 68.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0006242-26.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. B. ADVOGADO: 007224PB
JOSE NIVALDO DA SILVA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0001200-30.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI REU: A. D. M. L. ADVOGADO:
083804PB WALACE OZIRES COSTA , 025155PB JESSE RENE DA SILVA , 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0005575-26.2004.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. A. N. L. F. ADVOGADO:
021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos, pelo
prazo de 05(CINCO) DIAS.
00292 Processo: 0010900-35.2011.815.0011 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: U. P. A. ADVOGADO:
015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 009833PB MARITZZA FABIANE LIMA M. DE SOUZA. REU: S. N. S. ADVOGADO: 001595PB
HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. REU: G. N. S. ADVOGADO: 001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. REU: S. N. S. ADVOGADO: 001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 190/191
00293 Processo: 0017670-20.2006.815.0011 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: T. M. S. N. ADVOGADO:
018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA.
Despacho: Intime-se para vista dos autos, pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0007361-90.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. A. M. ADVOGADO:
091570PB MARLUCE , 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. REU: R. M. F. M. ADVOGADO:
006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 149/150, que
extinguiu o processo sem resolucao do merito
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0005482-68.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. S. C. ADVOGADO: 017129PB
EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00296 Processo: 0009992-75.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0003783-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELO MONTEIRO
ADVOGADO: 003330PB ANTONIO DI LORENZO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 012612PB SYLVIA
ROSADO DE SA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0005953-40.2008.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003974PB ROSA CRISTINA DE CARVALHO , 007858PB RHOMEIKA MARIA DE F. PORTO , 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. REU: EDVARDO HERCULANO DE LIMA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 013865PB
SABRINA LUCENA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0009098-36.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: FERRAZ E PINHEIRO LTDA ADVOGADO: 009360MA BRENO COSTA RIBEIRO , 009534PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0023982-41.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO AGUSTINHO
ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000730-82.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM DE ESTIVAS E
VAREJO LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0008564-58.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: JOAQUIM MONTEIRO
DE SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0009885-07.2006.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MALVINA COMUNICACAO E LOTERIAS
LTDA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0012115-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS SOUZA
ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR , 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO
ANIZIO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0020807-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDICLEIDE GOMES
BATISTA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR
FERREIRA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB
JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0024538-77.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: AFONSO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018