TJPB 28/03/2019 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0822178-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB/MG 44698)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 70 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0069694-88.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO RICARDO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): MÁRCIO ANDRÉ LIMA NOVAES (OAB/PE 34.679).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - APELAÇÃO Nº
0814572-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 71 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0106533-83.2012.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROGÉRIO BRASOLIN DIAS. ADVOGADO(S): MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052). APELADO: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISSAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A) E
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº 080558929.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: DEYSE HELOISA COSTA
SOARES ADVOGADO: JEREMIAS FERREIRA DORNELAS (OAB/PB 16.670) E MAURÍCIO GOMES DE ASSIS
JÚNIOR (OAB/PB 18.485) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401) E JOHN ANDERSON L. DE QUEIROZ (OAB/PB 25.316 )

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 72 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001065-61.2012.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
DAMIÃO MATIAS GONÇALO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800518-60.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB N°21240) APELADO: AURICÉLIO GRANGEIRO
DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034773-40.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) E OUTRA. 1º EMBARGADA: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 6.149). 2º EMBARGADOS: JORGE OTHON LILJA PIRES E OUTROS.
ADVOGADO(S): PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO (OAB/PB 16.692).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 55 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001482-39.2012.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): BRUNO SOUTO DA FRANCA (OAB/PB
9.595) E OUTROS. EMBARGADO: RALEY FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 56 - AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038695-89.2013.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB
22.364) E OUTROS. AGRAVADO: ANTÔNIO CUSTÓDIO GOMES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 57 - AGRAVOS INTERNOS
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0081962-48.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E OUTROS. AGRAVADO:
FLÁVIO INÁCIO TORRES. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 58 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002701-17.2014.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MOISÉS BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 149.225-A) E FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB/PB 147.020-A). APELADO: JOÃO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): JOACSFRAN
PEREIRA SOARES (OAB/PB 15.825) E FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB 19.114).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 73 - APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0018747-30.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. APELADOS: LUIZ NILO RAMALHO FILHO E OUTROS. ADVOGADO(S):
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 74 - REMESSA OFICIAL Nº 0014013-36.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: GRACINALDA DE MELO SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA (OAB/PB 3.737) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): NÚBIA ATHENAS
SANTOS ARNAUD E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-68.2016.815.0071.
ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: MARCELO ANTÔNIO AZEVEDO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(S):
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 19.830-A) E CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/
PB 20.283-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 76 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0038611-59.2011.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204) E OUTROS. 2º APELANTES: MARISE DO Ó CATÃO E
OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000725-65.2016.815.0541.
ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: FABIANA DE ASSIS BISPO MORAIS. ADVOGADO(S):
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821). APELADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. ADVOGADO(S):
ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001126-08.2013.815.0141.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ.
ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350-A). APELADA: CÉLIA RAIMUNDA DA
COSTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068122-68.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO FIBRA S/A. ADVOGADO(S):
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO. ADVOGADO(S): AURINAX JÚNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13.995).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 59 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001122-70.2016.815.0171. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ROBSON
LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADA(S): THAIS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB 16.961) APELADO: BIJUTERIAS MABEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO. ADVOGADO(S): CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 80 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0031424-68.2009.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HSBC
BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E
OUTROS. APELADA: MARIA LUÍSA DE ARAÚJO NÓBREGA. ADVOGADO(S): RODRIGO RODOLFO RODRIGUES (OAB/PB 12.506). RECORRENTE: MARIA LUÍSA DE ARAÚJO NÓBREGA. ADVOGADO(S): RODRIGO
RODOLFO RODRIGUES (OAB/PB 12.506). RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 60 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000457-10.2012.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JORGE
DELGADO NETO. ADVOGADO(S): HUMBERTO TRÓCOLI NETO (OAB/PB 6.349).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 81 - REMESSA OFICIAL Nº 0002018-95.2013.815.0211.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. PROMOVENTE: LEOMARA DA SILVA ALVES HONÓRIO. ADVOGADO(S): JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PE 5.952). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 61 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0009346-70.2015.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: JOANA
EHRICK FIRMINO. ADVOGADA(S): AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
21ª SESSÃO ORDINÁRIA. 04 DE ABRIL DE 2019. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 62 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0019474-62.2009.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ JOÃO FELINTO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARILEA
LUCIMEIRE ALVES DE FREITAS. ADVOGADO(S): ANDRESSA FERNANDES ALVES DE FREITAS (OAB/PB
21.048) E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854). APELADO: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 63 - APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0012686-12.2014.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1º APELANTE: AURISTELA MOURA MACIEL. ADVOGADA(S): NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL (OAB/PB
10.630) E OUTROS. 2º APELANTE: HÉLIO SOBRAL DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA (OAB/PB 13.657). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 64 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001045-49.2014.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: JOÃO MARIA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: MUNICÍPIO DE
MULUNGU. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 65 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000210-51.2014.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) APELADO: EDVAN LIMA DE SOUZA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 66 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000023-04.2013.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: EDMILSON DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 16.961) E OUTRA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392),
SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB//RN 5.424).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 67 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002031-28.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: EDSON PEDRO
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: ANTÔNIO PEDRO DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 68 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004640-61.2012.815.0251. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO J.
SAFRA S/A. ADVOGADO(S): MAURÍCIO SCANDELARI MILCZEWSKI (OAB/RS 70.520), MARCO JULIANO
FELIZARDO (OAB/RS 80.732) E OUTRO. APELADA: TATIANA BARRETO BARROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN (OAB/PB 9.569).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 69 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0010226-96.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PLANER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU
(OAB/SP 117.417) E VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO BORGES (OAB/PB 18.961). APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E MARISETE
FEDRIGO (OAB/PB 15.112-B).

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801404-98.2019.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB Nº
15.868). Paciente: EWERTON BARBOSA DOS SANTOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801495-91.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raffael Olímpio Albuquerque Simões
de Macedo (OAB/PB Nº 21.227). Paciente: GLEIDSON SILVA DE OLIVEIRA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000931-48.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Eduardo Henrique
Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0001150-27.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0001945-06.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.:
Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0000147-71.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MARIA AUXILIADORA QUEIROGA DE
ALMEIDA (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior, OAB/PB nº 15.994). Agravada: Justiça Pública.
5º) Agravo em Execução Penal nº 0000633-27.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MIGUEL HERMANN KLOSTERMAN
(Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz, OAB/PB nº 18.607). Agravada: Justiça Pública.
6º) Desaforamento nº 0000089-68.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. 1os Requeridos: ERIVALDO BATISTA DIAS,
ELIOMAR DE BRITO COUTINHO, VALMIR FERREIRA COSTA, CÉLIO MARTINS PEREIRA FILHO (Adv.:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 2º
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE FARIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349) 3º
Requerido: ARNÓBIO GOMES FERNANDES (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). 4º Requerido: OLINALDO VITORINO MARQUES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0010698-31.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: PEDRO PAULO GONDIM
XAVIER (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação: Carlos Antônio da Silva (Adv.: Eustácio Lins da Silva, OAB/PB nº 8.845).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000728-46.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Adv.: Marcelo Dantas
Lopes, OAB/PB nº 18.446). Recorrida: Justiça Pública.