TJPB 28/03/2019 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001687-91.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Recorrente: CARLOS ALBERTO SERAFIM DA
SILVA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235). 2º Recorrente: JAILTON ALEIXO SILVA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). 3º Recorrente: AMAURY ALUÍSIO DA SILVA (Adv.: Saulo José Rodrigues
de Farias, OAB/PB nº 9.386). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000788-93.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Recorrente: JOILTON DIAS DE ARAÚJO (Adv.: João
Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 2º Recorrente: JULIANA MOURA DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes
da Silva, OAB/PB nº 8.732). 3º Recorrente: MARCELO CORDEIRO DA SILVA (Adv.: Daniel Pinto Nóbrega
Gadelha, OAB/PB nº 8.883). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001599-53.2018.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: DANIEL ALVES ISIDRO DA SILVA (Defensor
Público: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travi). Recorrida: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000731-35.2008.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JÚLIO CÉSAR ROQUEIRA DE ARAÚJO (Advs.: Romeu Silva
Patriota, OAB/PB nº 25.552, e outros). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000587-02.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ WANDERSON GOMES FERREIRA (Advª.: Maria Idileide Araújo Ferreira
Dias, OAB/PB Nº 10.443). 2ºs Apelados: JOÃO BATISTA DE LACERDA e CÍCERO ROMÃO TAVARES (Adv.:
Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB Nº 5.510).
14º) Apelação Criminal nº 0022514-78.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALDEMIR MENEZES DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
15º) Apelação Criminal nº 0000122-63.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO AUGUSTO SILVA (Adv.: Vanderlânio de Alencar
Feitosa, OAB/PB Nº 11.288). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000617-98.2013.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ EZEQUIEL FERREIRA (Adv.: José
Erivaldo Leite, OAB/PB nº 20.472).
17º) Apelação Criminal nº 0000675-55.2013.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, exprefeito do Município de Tavares (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior, OAB/PB nº 11.698). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000129-90.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DULCILENE VIEIRA DE CARVALHO (Defensor Público: Marcelo
Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000409-92.2014.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO FRANKLIN DIAS DO NASCIMENTO (Defensor
Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002922-58.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: LUCAS THALES BEZERRA DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
21º) Apelação Criminal nº 0007882-73.2014.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: AILTON JOSÉ DE PONTES FILHO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de
Melo).
22º) Apelação Criminal nº 0018936.05.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: PAULO SÉRGIO SANTANA DA SILVA (Adv.: Antônio Navarro Ribeiro, OAB/PB nº 10.172). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000048-54.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO DANTAS DA SILVA JÚNIOR (Adv.: José Roberto Coutinho de
Queiroz, OAB/PB Nº 8.918). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000301-15.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO PAULINO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino
Tavares Soares). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002113-34.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado: AILTON GRANGEIRO DA SILVA (Defensor
Público: José Gerardo Rodrigues Júnior).
26º) Apelação Criminal nº 0018149-95.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: ELIANE ROMÃO DE ARAÚJO (Advª.: Lusinete dos Santos,
OAB/PB Nº 3.820).
27º) Apelação Criminal nº 0000058-53.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: EDHEMER DA SILVA SOUZA (Adv.: Rainier Dantas Grassi de Albuquerque, OAB/
PB Nº 22.782, e Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). 3º Apelante: RONDINELI DA SILVA
SOUZA (Adv.: José Inácio Pereira de Melo, OAB/PB Nº 5.700). Apelados: os mesmos. Assistente de acusação:
Maria das Dores da Silva Sousa (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196).
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33º) Apelação Criminal nº 0023463-29.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1ª
Apelante: MICHELÂNGELA DOMINGOS DE BRITO (Advª.: Maria de loudes Silva Nascimento, OAB/PB Nº 6.064).
2ª Apelante: PRISCILA SOUSA NASCIMENTO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0123906-31.2016.815.0371. 1ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FLÁVIO COELHO DA SILVA (Adv.: Jorge José Barbosa da
Silva, OAB/PB Nº 8.138). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000032-95.2017.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALMIR JOSÉ VICENTE DA SILVA (Defensor Público: Antônio
Nery de Luna Freire). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000175-57.2017.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: BRENO TIAGO
PROCÓPIO DOS SANTOS (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela Bianco). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000188-03.2017.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ EDILSON DA SILVA (Adv.: Paulo de Farias Leite, OAB/PB nº 6.276).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000212-25.2017.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advs.: José Odívio Lobo Maia, OAB/PB nº 4.497, e Iarley José Dutra Maia, OAB/
PB nº 19.990). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000540-59.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB Nº 12.275). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0001291-28.2017.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MIQUEIAS NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Thiago Barbosa Trajano, OAB/PB Nº 24.678). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0002325-84.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RUBENS LUCENA DE SOUSA (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/SP nº 402.125). Apelada: Justiça
Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0003164-94.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: CLARISSA MARIA CAVALCANTI DE SOUSA (Advª.: Laura Lúcia Mendes de Almeida, OAB/PB nº 18.267).
Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000165-42.2017.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelantes: SIDE SOARES DOS SANTOS e HUMBERTO JUVINO DA SILVA (Adv.: Leomário Gonçalves Pessoa, OAB/PB nº 7.233).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0039262-37.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: WANDERLEY GOMES DE MEDEIROS (Defensor Público:
Odinaldo Espínola).
45º) Apelação Criminal nº 0000001-66.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Aguinaldo Cordeiro
de Azevedo, OAB/PB Nº 7.092). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000081-51.2018.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAÚJO (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB Nº 12.963). Apelada: Justiça
Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000129-91.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO SILVA DE ANDRADE (Adv.: Valter Morais, OAB/PB Nº
8.753). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000185-27.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
LUIZ DIONÍSIO (Adv.: Kennard Barbosa Medeiros, OAB/PB nº 15.919). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0002751-47.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FABRÍCIO RIBEIRO
DE LIMA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000243-18.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ NILTON VIEIRA MENDES (Adv.: Sílvio Silva Nogueira, OAB/PB Nº 8.758). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0003230-40.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ISRAEL PEREIRA
DA SILVA (Advª.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB Nº 19.620). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0044463-10.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: NIELISSON ALVES BEZERRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000109-31.2016.815.0981. 1ª Varada Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ FERNANDES DE LIMA (Adv.: Humberto Albino de Moraes,
OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000868-02.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: GENIVALDO DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000276-13.2016.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ BERNARDO RAMOS (Advª.: Solange Cristina Gomes de Sousa Santos, OAB/
PB Nº 9.293. Defensor Público: Paulo Sérgio Lyra).
54º) Apelação Criminal nº 0036242-38.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: PEDRO YAGO SOUSA ANDRADE (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000487-98.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSEILSON DOS SANTOS ALMEIDA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
55º) Apelação Criminal nº 0004146-11.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: NEDDERSON DICSON DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB nº 24.424.
Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0002160-15.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: CÁSSIO DA SILVA ALVES (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz,
OAB/PB Nº 19.174). 3º Apelante: JOSÉ IURI ALVES DA COSTA (Defensor Público: Philippe Mangueira de
Figueiredo). 1º Apelado: JOSÉ MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (Defensor Público: Milton Aurélio
Dias dos Santos). 2ª Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0006780-77.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro
Barboza).
32º) Apelação Criminal nº 0008283-29.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: FABIANA SERAFIM DO NASCIMENTO e JOÃO BATISTA DA SILVA (Defensora Pública:
Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0004445-85.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: THIAGO SOARES TEIXEIRA (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça
Pública. 1º assistente de acusação: Condomínio Residencial Vila Real (Advs.: Breno Pereira Marques de Melo,
OAB/PB nº 23.094, e outros). 2º assistente de acusação: Rogério Vitorino Kaspary (Advs.: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589, Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, e outros).