TJPB 02/05/2019 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
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00738 Processo: 0000289-85.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA LUZIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000374-47.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA
, 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: LUZIA ROBERTO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000448-67.2008.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. R. M. ADVOGADO: 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: R. S. A. R. M. ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR
SOUZA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000455-54.2011.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000456-63.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VICENTE SOARES
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000494-75.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO MARIA FERREIRA ALVESREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:autos desarquivados. vista pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00744 Processo: 0000515-76.2001.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COREMAS ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: CCL CONSTRUCOES E COMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000516-36.2016.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: MUNICIPIO DE COREMAS PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO
VIANA , 020604PB JOEDYLLA PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000666-22.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARRUDA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE
COREMAS/PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000683-63.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SOUSA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:autos desarquivados.
Vista pelo prazo de 5(cinco) dias.
00748 Processo: 0000868-28.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES MANOEL ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000875-59.2011.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES , 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE
OLIVEIRA. REU: JOSE PEREIRA NETOREU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000884-55.2010.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MARIA DAS NEVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000884-79.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. A. S. ADVOGADO:
008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: J. A. B. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000895-50.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE HENRIQUE
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000896-35.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000907-59.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MAMEDE ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ , 010842PB JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000965-96.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDA CELIA RAMALHO
LOPES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: RITA DE CASSIA FAUSITNO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000975-09.2014.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO ,
019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. REU: PEDRO AMANCIO DE SOUZA ADVOGADO: 021101PB
CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001014-79.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. L. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. REU: M. S. A.
L.Ato Ordinatorio:autos desarquivados. Vista pelo prazo de 5 dias.
00758 Processo: 0001080-83.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VIANA SILVA
ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS , 017604PB JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES.
REU: ATACADAO DOS ELETROS ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDES ADVOGADO:
010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ELECTROLUX ADVOGADO: 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001109-36.2014.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
NUNES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001205-51.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS , 021036PB RAPHAEL CORREIA
LINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001245-96.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 020604PB JOEDYLLA PEREIRA DE
OLIVEIRA. REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO
VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001386-23.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001624-18.2007.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 003713PB BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000108-50.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCIEUDO PIRES
DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON
CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-seo advogado para apresnetar manifestacao em 05 dias.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00765 Processo: 0000094-97.2016.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00766 Processo: 0000306-50.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LIMA
SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000320-10.2013.815.0161 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: E. M.
S. ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00768 Processo: 0000381-94.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA BEZERRA CAVALCANTE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: COPAUTO
COM PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L.
FERREIRA , 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO. , 015345PB MARCIA LIVIA DANTAS DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000410-04.2002.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO MACEDO HERMOGENS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: CICERO HERMOGENS DA
SILVAAUTOR: JOAO MIRANDA DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS.
INTERESSADO: JOSE IVAN DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA
, 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000551-66.2015.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CUITE PB ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0001350-95.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA DA COSTA
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0001608-22.2015.815.0161 - ADOCAO AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO: 010541PB VALESCA
MARQUES CAVALCANTI. AUTOR: C. D. N.REU: E. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00773 Processo: 0000240-12.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DE LIMA
PEDROSA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOAO BOSCO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 008008RN MARCO ANTONIO SUCAR FILHO. Despacho:
Intime-seaudiencia designada nos autos da carta precatoria expedida, a ser relizada em 10/05/19 as 15 h,
na vara criminal de taboao da serra-sp
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000228-12.2007.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OSMARINA ROSALIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004245SC RICARDO AFONSO BAPTISTA. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS PAGAR O MONTANTE DA EXECUÇÃO SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE
10% ART 523 § 1º DO CPC/2015
00775 Processo: 0000250-36.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRELANDE GUIMARAES
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: EDVALDO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS JUSTINO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JANEIDE DA SILVA ADVOGADO: 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se DOS CALCULOS HOMOLOGADOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA AS FLS. 138/152
00776 Processo: 0000758-69.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR O REMANESCENTE DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDENCIA DE
MULTA DE 10% E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM DE 10% ART 523 § 1º DO CPC /2015.
00777 Processo: 0002067-28.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos vista aAO PROMOVIDO PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00778 Processo: 0002266-26.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GUIMARAES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SEBASTIAO ITAMAR SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA ZELIA MARTINS DE SALES
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se DOS CALCULOS HOMOLADOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA DE FLS. 197/201
00779 Processo: 0002653-70.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA ALVES DO NASCIMENTO SALES ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0003372-81.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000264-20.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000560-95.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO GRANGEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001064-09.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISANETE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001764-43.2016.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: ESPEDITO PEREIRA LIMA ADVOGADO:
020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE
JOSEFA BATISTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0002316-08.2016.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRANJA VITORIA ATACADISTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000242-73.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO NOGUEIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de maio de 2019 as 10 horas
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0005847-09.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intimesepara participar de audiência de declaração da vítima, designada para o dia 08/05/2019, às 14:50 horas,
na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande-PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000424-05.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001005-25.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018