TJPB 02/05/2019 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
00790 Processo: 0001185-41.2011.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO ALBUQUERQUE CABRAL ADVOGADO: 013824PB
JANAINA SILVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001435-40.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0002064-09.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES HILARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0002385-49.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0002938-33.2011.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALUISIO MARCOS FONSECA DE LIMA ADVOGADO: 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: ESPOLIO DE
WILDES SARAIVA GOMES FILHO ADVOGADO: 017433PB WILDTON LIRA SARAIVA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. INTERESSADO: MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA ADVOGADO: 017433PB
WILDTON LIRA SARAIVA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento de todo teor do despacho de fls.348.
00795 Processo: 0003038-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE HENRIQUE DE
ARAUJO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ , 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. REU: BANCO FINASA BOMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0003816-89.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0004945-37.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SEVERINA RAMOS ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: SANDRA COSTA DE LUCENA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0008867-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0001030-91.2018.815.0181 - INCIDENTE DE SANIDAD INFRATOR: F. E. S. ADVOGADO:
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se Homologo, para que produza seus juridicos
e legais efeitos, o incidente de insanidade mental realizado na pessoa do representado F.E.S., conforme
laudo acostado aos autos as fls. 32/35.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000046-20.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0001910-93.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANI GONCALO DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias.
00802 Processo: 0002079-17.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE MARIA DO
SOCORRO ALEXANDRE DE ASSIS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 015844PB
GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: MARIA JOSE ALEXANDRE DE ASSIS LIMAREU: JOSE DO
EGITO ALEXANDRE DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0002602-92.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANETE GOMES DA
NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
vencedora para requerer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias.
00804 Processo: 0009043-21.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MIRIAM DA SILVA GOMES ADVOGADO:
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. INTERESSADO: UBERGUE DE LIMA CAVALCANTI ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0001023-46.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000253-05.2001.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
006728PB FRANCISCO DE ARAUJO COSTA , 211610A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000908-93.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO
, 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 014520PB SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001238-80.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DIAS
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A
ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001307-83.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001389-46.2015.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001500-59.2017.815.0181 - OPOSICAO AUTOR: EFIGENIA PEIXOTO DE MENDONCA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: RICARDO ANDRADE DE MIRANDA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: JOSE RONALDO ANDRADE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001666-04.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001772-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELIO ALVES DE
AAUJO ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se O
EXECUTADO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO RETRO, EM 5(CINCO) DIAS.
00814 Processo: 0001958-47.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELINA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: JUSSARA
KELY TOMAZ MATIAS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU:
MARIA APARECIDA GUIMARAES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
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RAIMUNDO TOMAZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0002192-54.2000.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 011073PB KARLA ALBERTINA SANTOS
GOMES. REU: EDSON FARIAS DE SOUZAREU: TARCISIO WILSON CUNHA ROSASREU: MARIA
DO CARMO ALVES ROSASREU: JOSE ALEXANDRINO PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00816 Processo: 0002194-04.2012.815.0181 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOELSON ALBINO DE BULHOES
ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOES.
00817 Processo: 0002209-70.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ME ALDERLANY CRISTINA ROCHA CAVALCANTI ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002473-92.2009.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
011100PB CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002840-24.2006.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LEONARDO ARAUJO MUNIZ ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO: 013684PB TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISÃO DE FLS.230/232,
QUE REJEITOU A PRESENTE EXCEÇÃODE PRE-EXECUTIVIDADE, NOS TERMOS DA REFERIDA
DECISÃO.
00820 Processo: 0003106-74.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDESIO DA
SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOLENE CRUZ SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOCLECIA CRUZ SILVA ADVOGADO:
010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: SOCIGINE CLINICA MEDIDA OSBST CIRURGICA E
GINECOLOGICA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se AS PARTES , EM DEZ DIAS, ACERCA DO DOCUMENTO
DE FLS.554/557.
00821 Processo: 0003858-80.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAICON RAFAEL IND DE
CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0004371-82.2005.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. REU: JOSE CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0004779-92.2013.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0005077-60.2008.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SERGIO MAGALHOES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 011333PB FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS , 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: JOSE
OZENILDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO. REU: JUCINEIDE FERREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0005736-59.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: RICARDO ANDRADE DE MIRANDA
ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: JOSE RONALDO DE ANDRADE
MEDEIROS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INTERESSADO: EFIGENIA
PEIXOTO DE MENDONCA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0006314-22.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: JOSELIA CORREIA
DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0006835-64.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: NILTON SILVA DE SOUZA ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ISAMA
IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDAREU: ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECOREU: BERNON
DIAS PACHECOREU: ROSANA MARIA FELIPE PACHECOINTERESSADO: MIGUEL VENANCIO DA
SILVAINTERESSADO: JAIME CESAR DA SILVAINTERESSADO: SEVERINO HERMENEGILDO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0007188-07.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. REU: KAOS BLUE BOUTIQUE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0007190-74.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. REU: JACKELINE DE
SOUZA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0007396-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE URBANO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: NILTON SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB
ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0008053-30.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILDO LOURENCO
DE MACEDO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0001304-89.2017.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: OTAVIA MARIA FOOK DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se Diante de
todo o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME ante o reconhecimento da atipicidade da conduta, resultando
am ausencia de justa causa, conforme art. 395, II, CPP.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0002056-97.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO
JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOAO BATISTA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000002-17.2011.815.0381 - EXECUCAO FISCAL REU: D. C. L. C. M.AUTOR: F. P. E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000046-75.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000196-17.2011.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOAO CORDEIRO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000202-24.2011.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CAPELLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018