TJPB 06/05/2019 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019

DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: FRANCISCO
AECIO ABRANTES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000272-85.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGIVAN
DUARTE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000290-43.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ANTONIO DA GUERRA PASSOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000373-59.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DERLANIER ABREU
DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: EXPENSAO ASSESSORIA VENDAS CONSULTORIA EMPRESARIAL SC LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00798 Processo: 0000672-36.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000673-55.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00800 Processo: 0000719-78.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SOARES DE
MATOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: YOHANA ALCINDO
CAMPOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: CINDY EVELYN
SOARES CAMPOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000870-83.2009.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JULIO
CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: CECILMA
BERNADETH GOMES DANTAS VIANA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001132-96.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: WEVERTON ESTRELA GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001280-05.2013.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO MOURA ROLIM ADVOGADO:
017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO NOBREGA DA SILVAREU: JOAO NOBREGA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00804 Processo: 0001510-13.2014.815.0051 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DALVA SALES DINIZ PEQUENO ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO , 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU:
ESPERIDIAO MACIEL FILHO ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA , 007443PB
GERMANA DAVILA LINS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001820-05.2003.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ANACLETO
DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 006114PB ALDEMIR PIRES DE
SOUSA. AUTOR: VERISLANGIA ALVES FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: MARIA LEONEIDE DA SILVA ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: HERMES
JOSE MONTEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 006114PB ALDEMIR PIRES
DE SOUSA. AUTOR: ERONILDE JOSE MONTEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO ROSA FIDELIS ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 006114PB ALDEMIR
PIRES DE SOUSA. AUTOR: ANTONIA LOPES FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES , 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000061-44.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENILDO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: RANIELLY GONÇALVES
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de junho de 2019, as
09h30min, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum.
00807 Processo: 0000063-53.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. R. S. N. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: T. P. M. N. Despacho: IntimeseINTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 DIAS.
00808 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE MORAIS
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. VITIMA: JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES
RECURSAIS E CONTRARRAZOARO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO
PRAZO LEGAL.
00809 Processo: 0000222-54.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBRE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. REU: JEFFERSON RAIR DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: RAIMUNDO BILA VIANAVITIMA: JOSIMAR ALEXANDRE NUNES Despacho: Intime-seos denunciados para ciencia da expedicao de
carta precatoria para oitiva da vitima na comarca de Uirauna/PB, nos termos da Sumula 273 do STJ
00810 Processo: 0000227-13.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FLAVIANA PEREIRA DA SILVAREU: JOSE LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-seo sentenciado para, no prazo legal,apresentar as contrarrazoes ao
recurso interposto/razoes recursais, fls. 43v/48.
00811 Processo: 0000560-67.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: IVAN MORAIS DA SILVA Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000098-71.2019.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. S. ADVOGADO: 014553PB
GILSON MARQUES EVANGELISTA. REU: I. P. S. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000412-56.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: M. N. M. ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/05/2019, pelas 8.00 horas
00814 Processo: 0000778-95.2015.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. P. S. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. S. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS
OLIVEIRA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001516-25.2011.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: Y. R. S. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: F. R. A. S. ADVOGADO: 004478CE MARIA DO
SOCORRO COUTO ROLL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 DE
MAIO DE 2019, PELAS 10:30 MIN, NO FÓRUM LOCAL.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000474-28.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID MIGUEL DE SOUSA
GONCALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho:
Intime-seaudienci admonitoria designada para o dia m09/05/2019, pelas 09.00 hs

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000200-78.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. F. S. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000284-21.2009.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: LM REPRESENTACAO COMERCIAL

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LTDA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000284-21.2009.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: LM REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000284-21.2009.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: LM REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000284-21.2009.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: LM REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000630-11.2005.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE GOMES LACERDA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 007751PB ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO. AUTOR: MARIA AGLAIVA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. AUTOR: RONDYNNELY BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. AUTOR: RONDICLEUDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 005536PB
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. AUTOR: JOSE
EDUARDO ALVES ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE PIRANHASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001025-90.2011.815.0221 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANUEL CAVALCANTI FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001130-96.2013.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. S. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. REU: P. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000127-33.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. REU: LEONBERG CASIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Sentenca:
Prisao revogada

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000550-65.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DA NOBREGA SOUTO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000853-79.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA MEDEIROS FILHA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000885-84.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000012-50.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO, PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, EMENDAR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, INSTRUINDO-O COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO EARUALIZADO DO CREDITO, NOS TERMOS DO ART. DO CPC.
00830 Processo: 0000023-79.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO, PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE)DIAS, EMENDAR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, INSTRUINDO-O
COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CREDITO, NOS TERMOS DO ART.534
DO CPC.
00831 Processo: 0000041-42.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR O PEDIDO DECUMPRIMENTO DE SENTEÇA, INSTRUINDO-O
COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO EATUALIZADO DO CRÉDITO, NOS TERMOS DO ART. 531
DO CPC.
00832 Processo: 0000185-74.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-seo promovido,para, no prazo de 15
(quinze dias), emendar o pedido de cumprimento de sentenca, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, nos termos do art.534 do cpc.
00833 Processo: 0000881-42.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-seo promovido, para, no prazo de 15
(quinze dias), emendar o pedido de cumprimento de sentença, instruindo-o com demonstrativo discriminado eatualizado do credito, nos termos do art.534 do cpc.
00834 Processo: 0001145-59.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO, PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , INSTRUINDO-O
COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CREDITO, NOS TERMOS DO ART.534
DO CPC.
00835 Processo: 0001955-72.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seO EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNACAO RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS).
00836 Processo: 0002805-63.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 015993PB JOSE RAFAEL EVANGELISTA
DE SANTANA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO,
VISTAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
00837 Processo: 0003173-67.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN EVANGELISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA ,
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAPE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0002853-56.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seO
RÉU, POR MEIO DO SEU ADVOGADO HABILITADO, PARA INDICAR EM 05 (CINCO) DIAS O ROL DE
TESTEMUNHAS, ESCLARECENDO QUE PODERÃO SER ARROLADAS ATÉ 03 (TRÊS), NOS TERMOS
DO ART.384,§4º, DO CODIGO PROCESSO PENAL.
3A. VARA DE SAPE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000372-08.2019.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDUARDO BRUNO ANSELMO DE MENESES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000754-35.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seo autor para,
no prazo de 30 dias, se manifestar sobre os itens elencados na parte final da manifestação do mp de fls.
206/208
00841 Processo: 0000968-02.2013.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 020489PB DANILO MOURA DE
MOURA BASTOS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018