TJPB 07/05/2019 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0036006-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0036032-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELINALDO FERNANDES CHAVES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0041565-25.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NOBREGA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0045704-10.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010671PB VALERIA ALMEIDA PEREIRA. REU: HERMANO NEPOMUCENO ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0066879-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0067429-16.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE/
PB ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: PROMOTOR DE JUSTICA DA CCRIMPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0088981-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0092723-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: FABIANO MENDONCA DE
LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0092755-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO AVELINO SOARES ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0099926-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GAWAINE MEDEIROS
CAVALCANTI ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0107580-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: OTAVIO ESTEVAM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS
DUTRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
AUDACY NERES CARNEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FLORINALDO MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: VALDECIR MINERVINO SOARES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDMILSON BISPO DE PAULO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0112994-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEZAR AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JULIO DE OLIVEIRA
PINTO FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ROBSON
FERREIRA TORRES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0670863-76.2005.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAIS ADVOGADO: 010903PB EFRAIM
MORAIS FILHO , 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA
DE LIMA JUNIOR , 018877PB MATHEUS FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para, no prazo de cinco dias, apresentar razoesdefesivas sobre o aditamento a denuncia
ofertado, podendo arrolar atetres testemunhas (art. 384, § 2º, do CPP).
00273 Processo: 0002614-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho:
Intime-seINTIME O ADV.PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO PRONUNCIADO.
00274 Processo: 0022010-67.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN JOHN DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE ADMILDO ALVES DA SILVA, SOBRE O DESPACHO DE FLS 430.
00275 Processo: 0080914-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAIRONY FELIX CAVALCANTE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA CONSTITUÍDA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO
ATUALIZADO DO PRONUCIADO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
PREVENTIVA DO ACUSADO, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
00277 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO DAMIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 79(HABILITAÇÃO COMO
ASSISTENTE DO MP),PARA ASSINA-LA NO PRAZO DE 05 DIAS.
00278 Processo: 0111355-15.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seREU IMPRONUNCIADO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00279 Processo: 0001611-17.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO DOS SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 005879PB ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seDra. Antonia Hernesto de Araújo (OAB/PB 5879) do despacho de fl.348.
00280 Processo: 0002666-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVID DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F A
Santos, OABPB006954, ficais intimada para apresentar alegacoes finais.
00281 Processo: 0003477-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON PAIVA CHAVES
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da sentenca encartada nos autos de fls.
00282 Processo: 0003477-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON PAIVA CHAVES
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para apresentar as razoes do recurso
apelatorio.
00283 Processo: 0009883-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OSEIAS GALDINO DA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F. A. dos Santos, OABPB006954, ficais intimada para apresentar resposta acusacao no prazo
legal de 10 (dez) dias

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0007849-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Sentenca condenatoria08
ANOS DE RECLUSÃO E 19 (DEZENOVE) DIAS MULTA, EM REGIME FECHADO.
00285 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR A ORIGINAL DA PROCURACAO ,NO PRAZO DE 05 DIAS
00286 Processo: 0031728-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO PATRICIO NOGUEIRA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seA Defesa do
acusado, para tomar conhecimento da rejeição dos Emabragosde Declaracao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0010797-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG AUGUSTO DA
SILVA ROCHA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia03/junho/2019,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal
da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0004131-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LEMOS NUNES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA
COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da audiencia de instrucao e julgamento,
designa-da para o dia 18/06/2019, as 14h00, na 3a Vara Criminal de Joao Pessoa
00289 Processo: 0006046-92.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: DIEGO PALMEIRA MAIA
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao
para, no prazo de tres dias, dizer sobre o pedido da defesa nos autos supra referidos.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00290 Processo: 0003145-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se a defesa para oferta manifestacao sobre o laudos acostados, no prazode 05 dias.
00291 Processo: 0007382-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 044548RS EDELGARD TOLEDO LUERSEN. Despacho: Sentenca condenatoria
00292 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. D. F. ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00293 Processo: 0029488-58.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ARMANDO ALVES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00294 Processo: 0044706-73.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON LEITE GOUVEIA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00295 Processo: 0006945-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEVIN BRUNO DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCED. A DENUNCIA
CONDENANDO A 08 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO EMREGIME SEMIABERTO,MAIS PAGRO DE
37 DIAS MULTA,1/30 DO SALARIO MIN.VIG.
00296 Processo: 0067333-66.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CRIZALDO LIMA DA CUNHA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSAÇÃO,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00297 Processo: 0000524-46.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDUILSON DE
SANTANA ADVOGADO: 004104SE ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO , 008255SE ERLAN DANTAS DE JESUS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no
prazo le-gal.
00298 Processo: 0001792-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA SILVA DE AMORIM
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00299 Processo: 0011252-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYKAELL DARIS DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 023431PB JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADDVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00300 Processo: 0022097-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00301 Processo: 0022097-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURO DPVAT ADVOGADO:
004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE , 021192CE HUGO BITTENCOURT.
Despacho: Intime-se o advogado da sentenca que absolveu a acusada nos termos do 386,V,doCP
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0002465-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO GOMES
JUNIOR ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 23.05.2019, as 15 horas
00303 Processo: 0003043-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEANINE ROSE TORELLI
VIEIRA ADVOGADO: 023121PB ESSICA DE ALMEIDA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00304 Processo: 0003916-95.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia de interrogatório dia 22.05.2019, as 15 horas.
00305 Processo: 0008159-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EMMANUEL DE ALMEIDA
FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-separa a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11.06.2019 as 14:30h
00306 Processo: 0011168-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYNNA KATYUSCHIA DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA:
RIDALVO ALBERT GOIS FERREIRA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES.
VITIMA: MARIA DO CARMO GOIS FERREIRA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO
TAVARES. VITIMA: RIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO
TAVARES. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao designada para o dia 27.05.2019 as 1400h
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000203-12.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 042741PE JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 22 de maio do cor-rente ano, as 15:00h, neste juizo.
00308 Processo: 0000390-54.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: OZIMARIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de restituicao da arma.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0104485-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYRONE NUNES DE
LUCENA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0000648-64.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. S. L. ADVOGADO: 002707PB
EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. VITIMA: G.
G. L. M. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 68, que determinou a expedição de carta precatória para
a Comarca de Coremas -PB, para propor a denunciada suspensao condicional do processo.
00311 Processo: 0002402-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria proferida nos autos