TJPB 29/07/2019 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019

4A VARA DE BAYEUX NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000023-33.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00370 Processo: 0000033-62.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000177-65.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLIA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001253-27.2011.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: EMPRESA 1 SISTEMA DE
AUTOMACAO DE COM LTDA ADVOGADO: 057887MG LEONARDO CANABRAVA TURRA , 012360PB
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE
15(QUINZE)DIAS, DIZER SE TEM INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O
QUE ACHAR DE DIREITO.
00373 Processo: 0001275-22.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 014738PB LUIZ
EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para devolução
dos autos no prazo de 48(quarentae oito) horas, em atendimento ao art. 8º do Provimento 10/2004 da
Corregediroa do TJ/PB.
00374 Processo: 0001433-48.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001438-70.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001449-02.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001605-87.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: DA FONTE COM LTDA ADVOGADO:
017539PE ESTACIO LOBO DA S. GUIMARAES NETO , 014909PE RODRIGO VALENCA JATOBA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00378 Processo: 0001881-07.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002482-56.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: JOSENILDO DE
LIMA PAIVA ADVOGADO: 010110RN WERNHER VAN BRAUN GONCALVES. Despacho: Intime-se
para regularizar a representação processual,juntando aos autos procuração do arrematante e apresentar comprovação do pagamento das parcelasvencidas relativas ao leilão em questão. Prazo
15(quinze)dias.
00380 Processo: 0002893-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se O CREDOR PAR AESCLARECER SE JÁ RECEBEU
O NUMERÁRIO REQUISITADO ÀS FLS136, E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO.
00381 Processo: 0002973-20.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SETRANS SETUBAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 025520PE BRUNO LEMOS
SOARES , 036123PE LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0004895-08.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVI CLOVIS GOMES
QUIRINO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRA O
MUNICIPIO DE BAYEUX-PB
5A. VARA DE BAYEUX NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000612-92.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14 de agosto de 2019, as 14hs20min

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000140-48.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia
17 de setembro de 2019, às 10hs:30min., no forum local.Audiência de continuação para de instrução
criminal.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000221-94.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERMENEGILDO
NETO ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS
VINICIUS BEZERRA. REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA
MARINHO LISBOA ALVES , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00386 Processo: 0000187-12.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: IGOR KAIRONY ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa
dos representados da sentencas de extinçao de fls 79 e 88
00387 Processo: 0000236-87.2016.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: NERIDEUS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferido de
restituicao

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACONIAS PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. VITIMA: EUCLIDES CEZAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 12 de agosto de 2019 as 08:30 horas na 1 Vara
Cabedelo, Forum local de Cabedelo
3A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0001840-75.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-seDIGA O REU SOBRE O PETITORIO DE FLS. 469 E DOCUMENTO
QUE INSTRUI, EM10 DIAS, REQUERENDO O MAIS QUE ENTENDER DE DIREITO.
4A. VARA DE CABEDELO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0004860-84.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSEANE DE LOURDES S P MACHADO ADVOGADO: 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: IntimeseAdvogado da parte executada para em 05 dias pagar o débito ou indicarbens a penhora.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0002169-15.2010.815.0131 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. A. C. ADVOGADO:
013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para juntar aos autos sentença
referente ao processo 0002239-03.2008.815.0131, bem com cópia atualizada da certidão de casamento,
00392 Processo: 0004356-06.2004.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. R. S. M. ADVOGADO: 021333PB
MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se para os fins de direito, com vistas fora do cartório pelo
prazo de cinco dias.

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CONDE

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000001-75.2013.815.0441 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: LUIZ GONZAGA BASILIO
DA SILVA ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,
por intermédio de seu causídico, para requerer o queentender de direito no prazo de 05(cinco) dias.
00394 Processo: 0000080-88.2012.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001041-63.2011.815.0441 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: GIRLAN ROCHA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001060-69.2011.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE BARROS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002471-84.2010.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: JOSIAS VENTURA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00398 Processo: 0000247-61.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENAIR TAVARES MANDU
ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2019,as 08:15 horas, no fórum local do
conde-pb.
00399 Processo: 0002010-73.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO JOSE RAMOS ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-seo advogado da parte ré para comparecer a audiência designada para odia 03/09/2019, às
10h:30minutos.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000047-24.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DE SOUSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: MARIA FELIX
QUERINO DE SOUSA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: ADRIANA
MATIAS MAMEDE ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: RITA GOMES
CANDIDO ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: MARIA SONIA DE SA
FERREIRA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000196-64.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/S ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000846-72.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RIBEIRO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00403 Processo: 0000606-46.2017.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROSENILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS CAMILO DA
SILVA Despacho: Intime-se sentenca julgada procedente, reu condenado.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0001207-28.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EMIDIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0001651-89.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa recebimento de alvara judicial
00406 Processo: 0002353-35.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa recebimento de alvara, em 10 dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001268-43.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRUNO GERMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
Intime-seaudiencia de proposta de suspensaão condicional do processo, designada para o dia 28 de
agosto de 2019, as 08:50h.
00408 Processo: 0002335-87.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-seaudiencia de
interrogatorio designada para o dia 21 de agosto de 2019as 0930 horas

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0006103-83.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARTE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA
SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado,
para oferecer as razoes de recurso, no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0001983-07.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MAGAZINE FAMA
LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSREU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000111-35.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO:
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 018978PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000443-55.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: H. K. L.AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000901-43.2005.815.0181 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: CONFECCOES
VIA LORAN LTDA ADVOGADO: 033974PR ANA CAROLINA ROHR , 020312PR DULCIOMAR CESAR
FUKUSHIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001071-25.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO ,
017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: AEDSON GUEDES CUNHA ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018