TJPB 01/08/2019 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000472-46.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.106.001).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz
perícia realizada no Processo nº 0816951-49.2017.8.15.0001.
04 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000446-48.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.226.593).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Natan
Figueiredo Oliveira, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de reserva
orçamentária para pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Eletricista Orlando Cavalcanti Gomes Filho,
por perícia realizada no Processo nº 0800047-08.2017.8.15.0371.
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335.005-3. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Requerente: Márcio Murilo da Cunha Ramos. Interessado: Corregedoria Geral da Justiça.
Assunto: Projeto de Resolução disciplinando o procedimento a ser adotado por magistrados em casos de
afastamentos eventuais,
06 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000444-19.2018..815.1001. RELATORA: EXMª. SR ª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Recorrente: Josefa Jussara Dantas Simões Pimenta (Advs. Yuri Paulino de
Miranda – OAB/PB Nº 8.448 e Dinart Patrick de Souza Lima – OAB/PB nº 19.192). Recorrida: Corregedoria Geral
de Justiça.
07 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000291-45.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.009.718).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ana
Carmem Pereira Jordão Vieira, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Psicologa Verônica de Oliveira, por perícia
realizada no Processo nº 0803455-16.2018.815.0001.
08 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000433-49.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.068.700).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José
de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0813958-67.2016.815.0001.
09 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000431-79.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.075.629).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José
de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da Costa, por perícia
realizada no Processo nº 0814285-12.2016.815.0001.
10 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000010-89.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2017.154.615).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ieda
Maria Dantas, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Isabel Amorim Leôncio, por perícia realizada
no Processo nº 0028010-76.2013.815.0011.
11 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010606-77.2018.815.2002. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Assunto: Prestação de contas do Rotary Club João Pessoa - Tambaú, de recursos
oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, liberados pelo
Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, destinados à aquisição de cadeira de
Rodas e de Banho.
12 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000440-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.073.830).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José
de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0807579-76.2017.815.0001.
13 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000438-71.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.016.292).
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra. Dayse
Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Psicóloga Silvana Barboza da Silva, por perícia realizada no
Processo (Pje) nº 0800740-33.2017.815.0131.
14 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0001150-02.2018.815.1001. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba. (Advogados:
Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
E R R A T A - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada
Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 26.07.2019, da referida pauta, nos
seguintes processos ELETRÔNICOS, onde se lê:
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802962-13.2016.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Carlos Nunes da Silva,
Osmar Tavares dos Santos Júnior. Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior – OAB/PB 9.362 e
outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361.
LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) AGRAVO INTERNO nº 080296213.2016.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Carlos
Nunes da Silva, Osmar Tavares dos Santos Júnior. Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior – OAB/
PB 9.362 e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/
PB 15.361. Leia-se:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805719-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita. LEIA-SE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) AGRAVO INTERNO nº 0805719-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800322-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. LEIA-SE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 31) AGRAVO INTERNO nº 0800322-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) APELAÇÃO CÍVEL nº 0805165-74.2018.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Indústria de Bebidas Santa Maria Ltda. e outros. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805165-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): Indústria de Bebidas Santa Maria Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 65) APELAÇÃO CÍVEL nº 0807047-71.2018.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Gleyscon Vidal Bezerra. Advogado(s): Jerry Cruz Bezerra - OAB/CE
36.273 e Maria Raquel de Bezerra Cruz Leite - OAB/CE 39099. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 65) AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807047-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Agravado(s): Gleyscon Vidal Bezerra. Advogado(s): Jerry Cruz Bezerra - OAB/CE 36.273 e Maria Raquel
de Bezerra Cruz Leite - OAB/CE 39099.
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/07/2019
Processo: 0000027-86.2002.815.0141, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Joseildo De Lima, Advogado: Jose Weliton De Melo, Jose V De Paula Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000086-10.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Aldevan Ferreira Gomes, Advogado: Heber Tiburtino Leite, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000099-21.2015.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Marcilio Figueiredo, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000100-08.2019.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Lenadro Junior Caetano De Freitas, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro, Jorge
Daniel De Oliveira, Apelado: Justic Publica. Processo: 0000169-59.2015.815.0101, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Difamacao Apelante: Maria Jose Viana Vale, Advogado: Luciana Fernandes
De Araujo, Apelado: Damiao De Araujo Linhares Galego De Lúcia De Aderson, Advogado: Jose Odivio Lobo Maia.
Processo: 0000220-42.2018.815.0141, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Antonio Forte De Sa Filho, Advogado: Roberto J Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000224-09.2019.815.0541, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Conflito De
Jurisdicao - Furto Qualificado Suscitante: Juizo Da Comarca De Pocinhos, Suscitado: Juizo Da Comarca De
Soledade, Reu: William Batista Cavalcante. Processo: 0000260-71.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Organizacao Do Trabalho Apelante: Jonatha De Andrade
Cavalcanti, Advogado: Renata Maria Franca De Athayde Lopes Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000342-34.2017.815.0321, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Previstos No
Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Jean Bento Da Silva, Advogado: Ananias Ferreira Da Nobrega
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000355-49.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Ameaca Apelante: Ivanildo Alves Da Costa, Advogado: Daniel Queiroz De Freitas, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000508-88.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Emerson Melo Ferreira, Advogado: Tiago Espindola
Beltrao, Recorrido: Justica Publia. Processo: 0000510-58.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Marcos Antonio Nunes Machado,
Advogado: Rafael Dos Santos, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000511-43.2019.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Givaildo Mota Da Silva, Advogado: Joao Barboza Meira Junior. Processo: 000051228.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Do Santuário Nossa Senhora Dos, Milagres,De Importancia Liberada Perante
O Juiz Da, Comarca De São João Do Cariri,Proveniente De Penas, Pecuniarias, Destinada A Aquisição De
Mantimentos-, Para A Pastoral Da Juventude Paroquial - 1ª Edição, Do Encontro Vinde A Mim(Periodo De Janeiro
A Junho, De 2019., (Era Adm-E 2019127385).. Processo: 0000514-95.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Violacao De Domicilio Rep/Noticiante:
Reginaldo Antonio Da Silva, Advogado: Benedito Jose Da Nobrega Vasconcelos, 01 Rep/Noticiado: Adjailson Pedro
Silva De Andrade,, Prefeito Do Municipio De Salgado De São Felix, 02 Rep/Noticiado: Antonio Cesar Vieira Da
Silva, 03 Rep/Noticiado: Dnnapoly Cesar De Andrade Vieira, 04 Rep/Noticiado: Severino Dos Ramos De Andrade,
05 Rep/Noticiado: Jose Ademar Neves Junior, Advogado: Rafael Felipe De Carvalho Dias. Processo: 000051665.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Ameaca Requerente: Jose Roberio
Jeronimo Dantas, Advogado: Flauber Jose Dantas Dos Santos Carneiro, Requerido: Iderlandia Clementino Araujo,
Advogado: Mayara Soares Silveira. Processo: 0000520-83.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Resistencia Apelante: Severino Gomes Da Rocha, Advogado: Luciano Viana Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000543-35.2016.815.0491, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Julimar
Ferreira De Araujo, Advogado: Zilka Marai Lima De Sousa Pinheiro Brandao. Processo: 0000668-27.2018.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Alysson Da Silva Nascimento, Defensor: Levi Borges Lima,
02 Apelado: Wanderson Feliz De Sousa, Advogado: Jose Marcus Melo Da Silva. Processo: 0001020-29.2018.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Israel Mendes Da Conceicao,
Advogado: Edson Herpo Barreto E Damasceno, Jociene Da Silva Lins, 02 Apelante: Menes Aparecido Terra,
Advogado: Edson Herpo Barreto E Damasceno, Jociene Da Silva Lins, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001164-70.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Dario Duarte Nunes, Advogado: Dario Duarte Nunes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000145193.2018.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Neudimar Gomes Do Nascimento, Advogado: Ozael
Da Costa Fernandes. Processo: 0001475-46.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Carlos Daniel Guilhermino Dos Santos, Advogado: Cayo Cesar
Pereira Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001592-31.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Alan Talles Araujo Diniz, Advogado: Jorge Jose Barbosa
Da Silva, Apelado: Justica Pubica. Processo: 0002075-52.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Edson Francisco Alves Felix, Advogado: Inacio Justino
Maracaja, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002394-50.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Antonio Salustiano Dos Santos, Advogado: Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos. Processo:
0002439-10.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Da Lei De
Licitacoes Apelante: Pedro Correia Dos Santos, Advogado: Pedro Correia Dos Santos Junior, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0004429-63.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Roubo Apelante: Julio Cesar Level Lima, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo
Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004749-16.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Fan Elder Rodrigues, Advogado: Andrey Farias Moura, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0005257-91.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Ameaca 01 Apelante: Josiberto Correia Dos Santos, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, 02 Apelante:
Cleilson Francklly Correia Dos Santos, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006750-42.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve
Apelante: Mario Germano De Melo, Advogado: Douglas Pinheiro Bezerra, Davi Emmanuel A Cavalcanti, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0007136-72.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Fabio Tadeu Goncalves Vieira, Advogado: Genival Veloso De Franca
Filho, Andre De Franca Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010266-36.2018.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro Apelante: Jose Antonio De Alcantara, Advogado: Arthur
Monteiro Lins Fialho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011280-31.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Rodrigo Rodrigues Alves, Advogado: Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Felipe Solano De Lima Melo, Apelado: Justica Publico. Processo: 004146654.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Maria Rosangela Lima Souza, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Cassia Ramon De Oliveira
Lopes, Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0044594-82.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas
Apelante: Jose Carlos Guerra, Advogado: Luis Eduardo Furtado Silva, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 157, 301; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 388; Ademberg Arleff Alves
Da Silva 025171 - Pb • 191; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 370 ; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 285;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 191; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 268; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506 - Pb • 190; Adriana Maria Rodrigues 015670 - Pb • 380; Adriana Marques Da Costa
Nogueira 010938 - Pb • 256; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 389; Adriano Manzatti Mendes 011660 Pb • 295; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 281; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 455; Aglailton Lacerda
De Queiroga Terto 024290 - Pb • 379; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 351; Alanna Giselly
Cavalcante De Olivei 014581 - Pb • 432; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 266; Alberto Jorge Souto
Ferreira 014457 - Pb • 425; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 170; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 Pb • 394; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 455; Alda Heloisa Tavares Toledo 012967 - Pb • 111; Aldara Martina
Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 223; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 19; Alekson Azevedo Monteiro 005539
- Pb • 429; Alessandra Cavalcanti Ribeiro 018774 - Pb • 140; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 173;
Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 7; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 14; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 314; Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 363; Alexei Ramos De
Amorim 009164 - Pb • 130, 394; Alice Marques Dos Santos 012336 - Pb • 349; Alinne Sayonara Cavalcante De
Olive 013968 - Pb • 432; Alisson Eduardo Maul De Farias 018228 - Pb • 117; Allison Batista Carvalho 016470
- Pb • 242, 243, 255; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 409; Alyson Andre De Almeida Lopes 026094 - Pb • 117;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 30, 37, 267; Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 169; Ana Carolina
Martins De Araujo 019905 - B • 421, 435; Ana Esther Aranha De Lucena Brito 015087 - Pb • 401; Ana Marcia
Fernandes Rolim 018500 - Pb • 27; Ana Maria Santa Rosa Macedo Cordeir 016322 - Pb • 25; Ana Olivia Belem
De Figueiredo 013144 - Pb • 153; Ana Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb • 388; Ana Renata Gomes