TJPB 27/09/2019 -fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

00155 Processo: 0089838-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSANETE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA
MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0119199-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE FARIAS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO
SOUSA SANTIAGO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0800264-02.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: ROMULO AURELIO MIRANDA AYRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0005195-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAN NEPOMUCENO DE
ANDRADE ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao Receber em cartorio, prazo de 05 dias.
00159 Processo: 0015936-34.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GERLANDIA DE CASSIA
DANTAS FREIRE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00160 Processo: 0020148-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00161 Processo: 0036644-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00162 Processo: 0036971-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE GERALDO
LARA ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00163 Processo: 0038326-71.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERCULO CORRETORA DE
SEGUROS LTDA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. INTERESSADO: MARIA
DO SOCORRO ARAUJO SOARES ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00164 Processo: 0041930-64.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GICELIO BATISTA MOURA
ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00165 Processo: 0043259-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CRUZ ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Receber em cartorio, prazo de 05 dias.
00166 Processo: 0047548-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao Receber em cartorio, prazo de 05 dias.
00167 Processo: 0057374-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao Receber em cartorio, prazo de 05 dias.
00168 Processo: 0066418-49.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDMIDOUGLAS TEIXEIRA
BORGES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Receber em cartorio, prazo de 05 dias.
00169 Processo: 0069323-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THAIZE RAQUEL RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS
FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Receber em
cartorio, prazo de 05 dias.
00170 Processo: 0124019-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
REceber em cartório, prazo de cinco dias.
00171 Processo: 0124347-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
Receber em cartorio, prazo de 05 dias.
00172 Processo: 0128794-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINALDO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0029804-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de fl. 247, concedendo mais 15 dias de prazo para pagamento das custas finais,
sob pena de bloqueio de valor.
00174 Processo: 0062533-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: CLEIDE MARIA ALVES
CARNEIRO ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 027070DF LIVIA DE MOURA FARIA. Sentenca: Intimeseas partes e seus advogados da sentenca de fls. 531/532, que julgou improcedentes os pedidos
formulados na inicial, condenando os promoventes nas custas processuais e em honorarios, que fixo
em........
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0007235-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA ISMAEL
DE FREITAS ADVOGADO: 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 014839PB FRANCISCO
ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 149754SP SOLANO
DE CAMARGO , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intime-se
Designada audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 08 de outubro de 2019, as 14:30 horas, na
Sala de Audiencias da 17ª Vara Civel.Intimem-se as partes atraves de seus advogados.
00176 Processo: 0013282-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORREIA DE SOUZA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: GEAP SAUDE ADVOGADO: 024923DF
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE , 036963DF MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA. Despacho:
Intime-se fica designado audiência de conciliação no dia 08 de outubro de2019, pelas 15:30 horas na sala
de audiência da 17ªvara cível.
00177 Processo: 0053972-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ELIAS RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
10(dez)dias dizerem se tem interesseem conciliar.caso não manifestem interesse na conciliação,deverão
nomesmo prazo especificarem as provas que pretendem produzir.
00178 Processo: 0062313-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se fica designado audiência de conciliação para o dia 09 de
setembrode 2019,pelas 14:30 hora na sala de audiências da 17ª vara civel.intimações necessárias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0023402-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERSSON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sevistas ao recorrente
para, em dois dias, apresentar suas razoes (artigo 588 do cpp).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0004932-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALUISIO GONCALVES BEZERRA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-separa, no prazo da
lei, oferecer resposta escrita a acusação, conformeSTJ, HC n.. 158801 PR 2010/0001739-9, de 06/2013
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

00181 Processo: 0006050-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. A. F. ADVOGADO:
010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO
DR.LEONARDO DE FARIAS NOBREGA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRODE 2019, AS 15:00 HORAS, NESTE
FORUM.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0002553-09.2015.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. M.
G. ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. ADOLESC AUTOR DO ATO:
C. S. M. G. ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseintimar o advogado dr.thiago benjamin carneiro de almeida, para compa-recer a audiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 15 deoutubro de 2019, as 14:00 horas, neste forum.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0004139-48.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GABRIELA LEMOS DE
ASSIS ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se para ter vista dos
autos no prazo de 10(dez)dias.
00184 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: ANA LAURA CALHEIROS CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem a audiencia designada para o dia 11 denovembro de
2019, pelas 14 horas.
00185 Processo: 0007851-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria com
amparo no art.386,inciso III,do CPP.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 036186CE ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA , 039738CE ANTONIO
EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO REU PARA INFORMAR QUE FOI EXPEDIDO CARTA PRECATÓRIA PARA INTERROGADO DO MESMO NAQUELE JUIZO
DA COMARCA DE FORTALEZA/CE.
00187 Processo: 0008445-60.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILMAR MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 078179SP NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 23/10/2019,AS 15:15 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA SANSAO VALDEVINO BEZERRA.
00188 Processo: 0019711-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO VELOSO BORGES
ESPINOLA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado sobre a expedicao de carta precatoria para inquiricao da testemunha Rogerio Coutinho da
Silva, na Comarca de Jaboataodos Guararapes-PE
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0006481-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DI CORDEIRO
MENEZES ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. Despacho: Intime-se a advogada
de defesa do despacho que recebeu a denuncia contra o reu,e para, no prazo de 10 dias, responder a
acusacao nos termos dos arts.396 e 396-A do CPP.
00190 Processo: 0008909-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa do despacho que recebeu a denuncia contra o reu,e para, no prazo de 10 dias
responder a acusacao nos termos dos arts.396 e 396-A do CPP.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0001612-26.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA VIRGINIA DE QUEIROZVITIMA: MARIA CELIANE DE SOUSA ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 16/10/19, pelas 14:30
horas.
00192 Processo: 0005565-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA
ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019, as 14h00.Ficando tambem intimado das carta precatoriasexpedidas para as comarcas de Campina Grande/PB, Jaboatao dos Guararapes/PE,Fortaleza/CE, Cuiba/
MT,RIBEIRAO PRETO/SP E OUTRAS COMARCAS.
00193 Processo: 0007649-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE ANDRE PIMENTEL
CANDIDO ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO
XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao da punibilidadeda
00194 Processo: 0008258-52.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUSTAVO SILVA GAMARRA
ADVOGADO: 014487MS MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOU. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia007/10/2019, as 16h00.
00195 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2019, as 14h00.
00196 Processo: 0120094-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DASILVA PEREIRA
ADVOGADO: 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0025948-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. R. F. M. ADVOGADO:
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-sevistas ao assistente da
acusação para emissão das contrarazões de recurso ao apelo de fls. 200/203em cinco dias
00198 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ODAIR TRAVASSOS
SARINHO ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal, 05(cinco)dias.
00200 Processo: 0007378-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se para apresentar a
defesa, por escrito, no prazo de 10 dias, art396, do cpp, bem como, para audiencia de proposta de
suspensao no dia14/10/2019, as 14;15 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0007459-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENTO RODRIGUES
NETO ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Sentenca condenatoria
00202 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Pedido
indeferido audiencia mantida para o dia 01.10.2019, pelas 14h00.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0000539-16.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAPHAEL NOBREGA DA
SILVA PROCOPIO ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. VITIMA: CLEBER DO
NASCIMENTO SILVAVITIMA: VALTER LOPES DOS SANTOS Sentenca: Intime-se Dos termos da sentença que condenou o réu a pena de oito anos e novemeses de reclusão, e trinta dias multa.
00204 Processo: 0000773-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 017742PB
DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 17.10.2019, as
15:45 horas
00205 Processo: 0001092-34.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se nao
recebo a apelacao, uma vez que interposta apos o quinquidio legal
00206 Processo: 0002269-96.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALDENICE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON LACET
CORREIA PORTO. Sentenca: Intime-se Dos termos da sentença que condenou a acusada a pena de três
anos equatro meses de reclusão e dezesseis dias multa.